Leis
Altera dispositivos da lei n.º 3.292, de 16 de abril de 1998 que Institui e Regulamenta os Serviços de Vigilância Sanitária do município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4145
Ano: 2003
Clique para mais informações
Altera lei n.º 3.309, de 04 de junho de 1998, que definiu as atividades insalubres e perigosas para efeito de adicional, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4144
Ano: 2003
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei n.º 4.036, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação temporária,em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Sanitário, para atuarem na campanha de combate à dengue, e dá outras provid
Tipo:
- Lei
Número: 4143
Ano: 2003
Clique para mais informações
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício financeiro de 2004, autoriza a concessão e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4142
Ano: 2003
Clique para mais informações
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4141
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para o cargo de Professor e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4140
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber bem imóvel, sob a forma de dação em pagamento, para quitação de débito tributário municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4139
Ano: 2003
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Programa Municipal de Crédito Educativo PCE/2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4138
Ano: 2003
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei n.º 4.109, de 23 de outubro de 2003, que dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São Luiz Gonzaga - COMDEMA, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4137
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar pagamento adicional em forma de abono para os Professores que recebem através do FUNDEF, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4136
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda, mediante licitação pública e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4135
Ano: 2003
Clique para mais informações
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º, acresce parágrafos e incisos no artigo 2º da lei n.º 3.430, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4134
Ano: 2003
Clique para mais informações
Dá nova redação aos artigos n.ºs 22, 23, 25, 26, 28 e anexo I da Lei n.º 2.773, de 19 de novembro de 1993, que Estabeleceu o Código Tributário do Município e Consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4134
Ano: 2003
Clique para mais informações
Altera redação do artigo n.º 49 da Lei n.º 3.979, de 30 de julho de 2002, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4131
Ano: 2003
Clique para mais informações