Misael Porto Lubas
Misael Porto Lubas
Partido: Partido Social Democrático - PSD
Data de Publicação: 23/01/2021 00:00:00
Data de Nascimento: 16/06/1981 00:00:00
Descrição
Biografia - Nasceu em São Luiz Gonzaga, é comerciante desde jovem, sempre residiu no Bairro Auxiliadora, onde possui comércio. Neste ano de 2020 foi convidado pelo PSD para concorrer ao pleito, por ser um líder comunitário destacado. Com 486 votos conquistou uma cadeira no legislativo. Dentre suas preocupações está a luta pelo interior, bairros e vilas. Na câmara é integrante da Comissão Bem-Estar Social e Agricultura e Pecuária
Contato Gabinete: 3352.8300 (Ramal 8318).
Email do Vereador: mizaeljk@hotmail.com
Contato: (55)
Assessor: Rodrigo Correa da Silva.
E-mail assessoria:
Contato: (55)
E-mail de contato:
Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que sejam arrumadas as estradas de todos os assentamentos que fazem parte do município de São Luiz Gonzaga.
02/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 053/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe o conserto de 02 pontes que dão acesso ao Engenho Velho no Piraju.
02/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 054/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que seja realizada a pintura de faixas e que seja colocada placas de aviso de que o local é de embarque e desembarque de alunos, na Creche Dona Florinda no Bairro Trinta.
02/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 052/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe ao Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir nos próximos investimentos com blocos intertravados a rua Rui Ramos e Benjamin Constant.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 018/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe ao Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar patrolamento e encascalhamento na rua Fernando Machado, entre a rua Gen. Lima e Bento Gonçalves.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 017/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe ao Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar trabalho de tubulação em esgoto a céu aberto na rua Gen. Câmara, entre as ruas Borges de Medeiros e Julho de Castilhos.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 016/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Pavimentação na Rua Davi Canabarro entre a Rua Padre Miguel Fernandes e a Rua Dinarte Vieira Marques.
25/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 981/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Informações referente ao número de professores de libras.
18/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 970/2021
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Título: Moção de Reconhecimento
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Moção de Reconhecimento à Padaria Kipão.
11/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 947/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa:
11/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 946/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa:
11/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 945/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Patrolamento no Rincão dos Santana.
11/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 944/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Abono de falta.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 934/2021
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Título: PROJETO DE LEI
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: PROJETO DE LEI: "Institui a Semana Municipal da Conscientização da Luta a Endometriose” e dá outras providências.
31/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 896/2021
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Título: OFICIO 89 - SEMSA
- Tipo: Ofício
- Status:
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Resposta ao requerimento protocolado sob o nº 825/2021 do Vereador Misael Porto, referente a troca de receitas.
25/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 909/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°866 de 06 de outubro de 2021: Propõe que através do setor competente, faça-se a inclusão da Rua Henrique Dias, Bairro Jauri para investimentos com bloco intertravado/ concreto usinado e colocação de tubos no valo lateral da rua.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 866/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°864 de 06 de outubro de 2021: Propõe que através do competente, seja realizado patrolamento, encascalhamento e alargamento da rua 13 de maio, Bairro Trevo.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 864
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°863 de 06 de outubro de 2021: Propõe estudo de viabilidade de concreto usinado na travessa Gumercindo Medeiros no Bairro Auxiliadora.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 863
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°862 de 06 de outubro de 2021: Propõe que através do competente, seja realizado patrulhamento, encascalhamento e alargamento na Rua Bento Soeiro de Souza Bairro Agrícola.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 862
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Título: Comissão Especial em Prol do Hospital
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°873 de 07 de outubro de 2021: Requer autorização para a Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, composta pelos vereadores Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia, Valmir Rosa Silveira, Adão Schmitz e Misael Porto Lubas, de realizar visitas aos Deputados Estaduais, nos dias 26, 27, e 28 de outubro de 2021, na Assembléia Legislativa em Porto Alegre- RS. Solicitamos valor para despesa com combustível para dois veículos.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 873
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Título: REQUERIMENTO - COMISSÃO ESPECIAL EM PROL DO HOSPITAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°872 de 07 de outubro de 2021: Requer autorização para a Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, composta pelos vereadores Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia, Nodir Maronese, Adão Schmitz e Misael Porto Lubas, de realizar visitas aos Deputados Federais e Senadores, nos dias 17,19, 20 e 22 de outubro de 2021, no Congresso Nacional, em Brasília - DF. Solicitamos valor para despesa com combustível para dois veículos.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 872
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°865 de 06 de outubro de 2021: Propõe que através do compe0ttente, seja realizado reperfilamento asfáltico na Rua Fernando Machado entre Venâncio Aires e Júlio de Castilhos.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 865
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe realização de recapeamento asfáltico na Rua 13 de Maio no Bairro Trevo em melhorias nas demais ruas do bairro.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 822/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe realização de passeio ao lado da escola José Bonifácio no bairro Auxiliadora.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 821/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe ao Executivo envio de ofício ao DAER verificando a viabilidade de instalação de placas informativas de tráfego de ciclistas na ERS 165 e ERS 168.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 820/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe através do setor competente viabilidade de agendamento para pessoas que necessitam de remédio contínuo renovarem suas receitas.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 835/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe realização de patrolamento e encascalhamento nas estradas do interior de São Lourenço.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 836/2021
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Título: PROJETO DE LEI
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe Projeto de Lei : “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde São Luiz Gonzaga/RS”.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 794/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n° 820 de 16 de setembro de 2021: Propõe ao Executivo envio de ofício ao DAER verificando a viabilidade de instalação de placas informativas de tráfego de ciclistas na ERS 165 e ERS 168.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 820/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n° 821 de 16 de setembro de 2021: Propõe realização de passeio ao lado da escola José Bonifácio no bairro Auxiliadora.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 821/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe denominação do campo de futebol localizado na quadra 452 ao sul da Travessa Gumercindo Medeiros bairro Auxiliadora ,como Centro Esportivo Luiz Paulo Garcia da Silva chileno
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 686/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe realização de manutenção no asfalto da Rua Fernandes Vieira esquina com Avenida Senador Pinheiro Machado .
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 671/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe pavimentação na Rua General Neto entre as Ruas 13 de Maio e Rui Ramos.
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 672/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe Projeto de Lei : Tornam atividades religiosas essenciais.
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 673/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe realização de conserto de esgoto a céu aberto na Rua Júlio de Castilhos entre a Rua Aparício Mariense e acesso a BR 285.
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 678/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 745 de 24 de agosto de 2021: Propõe que através do competente seja realizado patrolamento e encascalhamento da Rua Pedro Pereira de Camargo no Bairro Frigorífico.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 745
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 746 de 24 de agosto de 2021: Propõe que, através do setor competente análise de viabilidade de inclusão da rua José Gattiboni Filho no projeto de pavimentação do município.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 746
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 747 de 24 de agosto de 2021: Propõe que, através do competente análise de viabilidade de inclusão da Travessa Henrique Dias no Bairro Jauri no projeto de pavimentação do município.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 747
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 752 de 24 de agosto de 2021: Propõe que através do competente seja realizado patrolamento e encascalhamento da Rua Rua Fernando Machado entre General Lima e Bento Gonçalves Bairro Auxiliadora.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 752
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 700 de 12 de agosto de 2021: Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, cascalhamento e rolagem na Rua Honório Lemos entre a Rua Otomar Frederico Becker e Henrique Sommer.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 700
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 701 de 12 de agosto de 2021: Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, cascalhamento e rolagem na Travessa Edite Webber no Bairro Floresta.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 701
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Título: Propõe
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 702 de 12 de agosto de 2021: Propõe ao Executivo Municipal que realize patrolamento, cascalhamento e rolagem na Travessa Pinheiros no bairro Floresta .
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 702
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 703 de 12 de agosto de 2021: Propõe ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de colocação de uma máquina de distribuição de água quente (Quentuxa) na praça Cícero.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 703
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Título: Proposição
- Tipo:
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo n°723 de 18 de agosto de 2021: Propõe a inclusão nos próximos projetos de pavimentação a Rua Rio Branco entre Borges de Medeiros e Venâncio Aires.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 723
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 745 de 24 de agosto de 2021: Propõe que através do competente seja realizado patrolamento e encascalhamento da Rua Pedro Pereira de Camargo no Bairro Frigorífico.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 745
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe pavimentação na Rua Bento Gonçalves entre General Portinho e João Goulart.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 641/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe calçamento intertravado na Rua General Câmara entre ruas Raposo Tavares e Gomes Carneiro.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 643/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que através do setor competente seja realizado a limpeza dos valos no final da Rua Henrique Dias, Bairro Jauri, referência em frente aos números 36 e 48.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 551/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Requer participação do Assessor Rodrigo Corrêa em Curso de Capacitação na UVERGS, em POA. Dias 20 a 23/07.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 581/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Requer informação da Secretaria de Obras quanto à manutenção e patrolamento nas vias da cidade e estradas do interior,na Travessa Júlio de Castilhos, Bairro Mário e Auxiliadora; Travessa Gumercindo Medeiros no Bairro Auxiliadora; também na Capela São Paulo e Rincão dos Pintos.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 620/2021
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Título: MOÇÃO DE APLAUSO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a ser endereçada VIACOM provedor de internet de São Luiz Gonzaga, em razão dos serviços prestados de forma voluntária para o hospital de São Luiz Gonzaga.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 642/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe patrolamento, encascalhamento e rolagem da Rua Rui Ramos entre ruas Andrade Neves e Raposo Tavares - Vila Marcos.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 562/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que através do setor competente considere-se a Isenção, redução de custos a zero, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Vistoria, prevista para modalidade de microempreendedor individual conforme estabelece no artigo 4º inciso 3º da Lei Federal complementar nº 147/2014.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 561/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que através do setor competente seja realizado manutenção nas estradas da Capela São Paulo.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 560/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que o setor competente veja a viabilidade de incluir uma quadra de calçamento intertravado nas novas licitações, na Rua Homero Batista entre Marechal Floriano Peixoto e Silva Jardim.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 552/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: propõe reparos nas esquinas das ruas, Marechal Floriano com a Rua Brigadeiro Martins e Marechal Floriano com a Rua Coronel Chananeco .
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 520/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: propõe que atravessa setor competente Realize um reparo na esquina da Marechal Floriano com a Manduca Cipriano .
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 519/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: propõe que através do setor competente seja realizado o patrolamento e cascalhamento na rua Manduca Cipriano entre Rua Bento Gonçalves de Souza em Marechal Floriano
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 518/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 480, de 10 de junho de 2021: Propõe através do setor competente a liberação de uma rede wi-fi no plantão do hospital e que sejam instaladas mais tomadas
24/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 480/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 491, de 15 de junho de 2021: Propõe que através do setor competente realize o conserto de calçamento intertravado, na Rua Sepé Tiaraju, nº 544 Bairro Harmonia.
23/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 491/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 498, de 17 de junho de 2021: Requer que através do setor competente da Secretaria de obras informação sob agência de trabalho de patrolamento do interior da cidade.
23/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 498/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 492, e 16 de junho de 2021: Propõe que através do setor competente seja solicitado a inclusão dos trabalhadores do Frigorífico Estrela, no município de São Luiz Gonzaga no grupo de vacinação prioritária para vacinação contra Covid-19.
23/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 492/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Solicita através do setor competente, realização com urgência do acabamento nas ruas onde foram colocados calçamentos de blocos intertravados, onde os mesmos terminam em ruas não pavimentadas (ruas de terra).
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 429/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe Projeto de Lei “Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental , séries finais, e ensino médio, públicas e privadas em São Luiz Gonzaga.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 428/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe que através do setor competente realize o levantamento de bombas da água no interior e do município, e que sejam compradas bombas de água reserva.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 430/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 395, de 13 de maio de 2021: Propõe realização de rede de água na localidade do Limoeiro até a propriedade do Senhor Faustino Ortiz Brum.
30/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 395/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 396, de 13 de maio de 2021: Propõe a retirada de um lixão clandestino na rua Manduca Cipriano, entre as Ruas 1º de Março e Borges de Medeiros no bairro Itapevi.
30/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 396/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 346, de 29 de Abril de 2021: Propõe que através do setor competente a Secretaria de Saúde realize a contratação de um Odontólogo, para o ESF Vila Mário.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 346
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 345, de 29 de Abril de 2021: Propõe que através do setor competente a colocação de um redutor de velocidade com tachões ou quebra-molas na Rua João Goulart, no elevado entre as Ruas Borges de Medeiros e Dr. Júlio de Castilhos.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 345
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Inclusão na Moção de Aplausos o Setor de Vigilância Sanitária do município
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 296
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 298, de 15 de abril de 2021 - Propõe através do setor competente, realização de patrolamento em encascalhamento da Travessa Missões,.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 298
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 320, de 22 de abril de 2021 - Propõe através do setor competente, a realização de patrolamento na Travessa João Batista Fabrício número 1.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 320
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Título: Mensagem nº 052
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolo nº 270: Pedido de informações sobre o funcionamento do PSE - Programa Saúde na Escola
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 270
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 344, de 29 de Abril de 2021: solicita através do setor competente a colocação de blocos intertravados na Rua Álvaro Batista ,entre David Canabarro e General Neto, no bairro Joaquim Nascimento.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 344
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 280, de 08 de Abril de 2021: Propõe através do setor competente realização do levantamento das residências que se encontram sem água encanada, e que seja realizada a instalação o mais rápido possível em Afonso Rodrigues.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 280
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 207 de 04 de março de 2021- REQUER que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, informações sobre o funcionamento do PSE(Programa Saúde na Escola), cópia de relatórios de atendimentos, e a abrangência dentro do Município desde sua criação, bem como o funcionamento no período da pandemia.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 207
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 262, de 31 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado manutenção e encascalhamento da Rua Andrada Neves,próximo ao nº 237.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 262
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 247, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado repintura das faixas de segurança.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 247
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 246, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja Realizado a colocação de calçamento intertravado na Rua Frutuoso Pinheiro Machado entre Borges de Medeiros em Júlio de Castilhos Bairro Cohab.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 246
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 245, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado o patrolamento da Rua Benjamin Constant 1864 Vila Marcos.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 245
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Título: Moção de Aplausos
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob nº 213, de 09 de março de 2021: Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Saúde de São Luiz Gonzaga.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 213
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 206 de 04 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize asfaltamento da Rua Júlio de Castilhos entre as Ruas Antônio Gomes Pinheiro Machado e Gen. Leovegildo Paiva.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 206
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 - Propõe ao Setor Competente que realize patrolamento e encascalhamento na rua Bento Gonçalves, entre as ruas Borges do Canto e José Bonifácio.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 120
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 157, de 11 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que coloque sinalização de garagem e placas na saída do estacionamento da Prefeitura Municipal.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 157
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 143, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize calçamento com blocos intertravados, Na Rua Beto Gonçalves entre as Ruas Borges do Canto e Vasco Alves.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 143
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 123, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize calçamento com blocos intertravados, na Trav. Andradas, também na Rua Borges do Canto, entre Trav. Andradas e Gen. Lima.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 123
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 122, de 04 de fevereiro de 2021- Solicita ao Setor competente que realize a retirada de lixo que está em cima da calçada na Rua Fernando Machado, entre 1º de Março e Borges de Medeiros.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 122
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 121, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize patrolamento nas estradas do interior do Assentamento Sepé Tiaraju.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 121
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 119, de 04 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que realize patrolamento de duas quadras da Rua Borges do Canto entre Gen. Lima e Bento Gonçalves.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 119
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 042, de 14 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, o patrolamento da Travessa Alcindo de Moraes, entre as Ruas Dinarte Vieira Marques e Rio Branco.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 098, de 28 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, que estude a possibilidade de antecipação do Décimo Terceiro Salário para servidores municipais inativos, conforme decreto federal Nº 10.410 publicado no Diário Oficial da União.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 098/2021
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Título: `Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 097, de 27 janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, que realize calçamento de blocos intertravados na Rua Avenida Senador Pinheiro Machado, entre Ruas Álvaro Batista e Brigadeiro Martins.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 097
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 096, de 28 de janeiro de 2021 – Solicita ao setor competente que realize o encascalhamento da travessa Cabo Silvio Santos, esquina com Rua Raposo Tavares, Bairro Duque de Caxias.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 096
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 095, de 28 de janeiro de 2021 – Solicita ao setor competente o conserto do calçamento de pedras irregulares na Rua Fernando Machado, entre Ruas Borges de Medeiros e 1º de Março.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 095/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 068, de 21 janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente do Executivo, que realize o patrolamento e encascalhamento da Tv. São Jorge, no Bairro Auxiliadora.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 068
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 067, de 21 de janeiro de 2021 – Solicita ao setor competente a colocação de uma faixa de segurança na Rua Monsenhor Wolski, esquina da Av. Senador Pinheiro Machado.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 067
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 066, de 21 de janeiro de 2021 – Solicita ao setor competente a confecção de duas “bocas de lobo”, colocação de tubos, e limpeza dos valos, na travessia da esquina da rua Andrada Neves com Travessa João Goulart, Bairro Harmonia.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 066
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 044, de 14 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, realize a colocação de tubos de 70 mm na Rua Padre Miguel Fernandes, em frente ao nº 06. Bairro Duque de Caxias.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 044
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 043, de 14 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, a abertura da Rua Borges do Canto entre o Bairro Auxiliadora e a Vila Mário, chegando até a Rua Júlio de Castilhos (trilhos).
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 043
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Protocolado sob o nº 012, de 07 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, que realize limpeza no interior e exterior do Cemitério Municipal.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012
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