Valmir Rosa Silveira
Valmir Rosa Silveira
Partido: Movimento Democrático Brasileiro – MDB
Data de Publicação: 08/12/2021 00:00:00
Data de Nascimento: 21/03/1962 00:00:00
Descrição
Valmir Rosa Silveira, 59 anos, casado, aposentado, natural de Cruz Alta, formado em Ciências
Políticas e Econômicas – Economia - na UNICRUZ e Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pelo
Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde – IAHCS, em Porto Alegre. Desde
1986 atua no setor público municipal, onde participou da criação do Sindicato dos
Municipários, exercendo diversos cargos na diretoria, inclusive o de Presidente. Foi Secretário
Municipal da Fazenda, Interventor do Hospital de São Luiz Gonzaga e Secretário Municipal da
Administração. Também, foi Presidente do Conselho Municipal da Saúde de São Luiz Gonzaga.
No decorrer de sua vida profissional, através de cedências, ocupou cargos públicos municipais
em Bossoroca, dentre eles, de Secretário Municipal da Fazenda. No governo do estado RS
exerceu o cargo de Chefe de Divisão Financeira e Divisão de Contabilidade, de Diretor
Administrativo e Financeiro e também de Diretor Superintendente da Superintendência de
Portos e Hidrovias - SPH (antigo DEPREC). Mais tarde exerceu o cargo de Diretor de Hidrovias
do RS. Ainda, em Sant’Ana do Livramento exerceu cargo de Secretário Municipal de Saúde e de
Diretor Geral do Hospital Santa Casa de Misericórdia. De 2017 a 2019 exerceu o cargo de
Secretário Municipal de Saúde em São Luiz Gonzaga.
E-mail Vereador – vsilveira@viacom.com.br
E-mail Assessor – gabinetevalmirsilveira@gmail.com
Contato Gabinete: (55) 3352-8300 - Ramal nº 8312
Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
10/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 098/2022
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga", apresentado pelo Vereador Valmir Silveira.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 070/2022
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
03/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 070/2022
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Título: ANTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimos de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
03/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 071/2022
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer formação de uma Comissão Especial, com intuito de tratar e acompanhar o contrato mantido pelo município e CORSAN.
14/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Apresenta ao Executivo Municipal Pedido de Informações : - Quais as atividades realizadas pela Administração Pública e seus planejamentos futuros que objetivam dar efeito a Lei 6.266/2021, referente a implantação do Banco de Armação de Óculos.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 020/2022
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para o Assessor Parlamentar Vinicius Correa Eckerleben participar no curso Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor - o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na Execução das Políticas Públicas – no IGAM em POA, de 09 a11 de fevereiro.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 021/2022
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Recolher entulho no CAPS-AD
02/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 989/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Melhoramento de escoamento das águas na Avenida Senador Pinheiro Machado entre a Rua Edmar Fabricio e a Rua Padre Miguel.
02/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 994/2021
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Título: Pedido de Informações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Lista atualizada informando a quantidade de demanda reprimida em cirurgias por especialidade, consultas e exames.
18/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 964/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para seu assessor cumprir agenda.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 921/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para o seu assessor participar de curso.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 918/2021
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Título: ANTEPROJETO DE LEI
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°874 de 07 de outubro de 2021: ANTEPROJETO DE LEI - "Denomina o Unidade 07 integrante do Pano de Estratégia da Saúde da Família de "ESF Dr. Emir Reisdorfer, e dá outras providências ".
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 874
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Título: PEDIDO DE PREOVIDÊNCIA
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°875 de 07 de outubro de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - propõe que por meio do COMUTRAN, haja estudo de possibilidade de colocar um quebra-molas ou outro método redutor de velocidade, na entrada da Rua Venâncio Aires entre as Ruas Padre Miguel Fernandes e Edmar Fabrício.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 875
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Título: INDICAÇÃO
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°888 de 14 de outubro de 2021: Apresenta INDICAÇÃO sugerindo ao o Executivo Municipal que proceda o desenvolvimento de um Programa de Prefeitura nos Bairros, afim de levar até os moradores toda estrutura de trabalho do município.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 888
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo nº 765 de 02 de setembro de 2021: Requer autorização para participação em reunião da Associação dos Legislativos das Missões ALM, que será realizado no dia 10 de setembro do ano corrente, em Cerro Largo com o custeio das despesas decorrentes.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 765
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requerimento: Indica os Vereadores Nara Mendes e Nodir Maronese para utilização do Espaço das Lideranças do MDB, na Sessão 39/2021.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 848/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para representar esta Casa Legislativa em reunião na cidade de Santo Ângelo – projeto “Rede Bem Cuidar”, conforme ofício anexo.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 844/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para participação no Seminário Técnico de Gestão e Políticas Públicas, UVERGS de 28/09 a 01/10.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 839/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS com urgência uma tampa de boca de lobo, na Rua Borges de Medeiros, em frente ao CFC Missões.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 806/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA com urgência de uma tampa para o bueiro da Rua Júlio de Castilhos ao lado do nº 1823.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 805/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para utilização do plenário desta casa Legislativa no dia 18 de outubro ou data a ser designada conforme disponibilidade dos palestrantes, a fim de promover a realização de palestra alusiva ao Outubro Rosa/Novembro Azul.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 845/2021
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°805 de 15 de setembro de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA com urgência de uma tampa para o bueiro da Rua Júlio de Castilhos ao lado do nº 1823.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 805/2021
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n° 806 de 15 de setembro de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS com urgência uma tampa de boca de lobo, na Rua Borges de Medeiros, em frente ao CFC Missões.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 806/2021
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°804 de 15 de setembro de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – Propõe que o Executivo realize um plano de trabalho, e execução com rapidez de patrolamento, encascalhamento e reparos diversos nas ruas da Vila Marcos.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 804/2021
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Título: Emenda a Lei Orgânica - Projeto Parecer e Ata
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n° 681 de 05 de agosto de 2021 E PARECER: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Inclui o Art. 70- A na Lei Orgânica do Município de São Luiz Gonzaga, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual(LOA), conforme justificativa em anexo.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 681
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Título: Indicação ao Executivo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo nº 764 de 01 de setembro de 2021: Indica sugestão ao Executivo Municipal que proceda adesão à Rede Bem Cuidar RS, que busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde da Família no Rio Grande do Sul, e amplia o acesso ao Sistema Único de Saúde(SUS) por meio de um recurso de R$ 30.000,00 para implantação do programa na unidade escolhida e R$ 8.000,00 mensais para o custeio.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 764
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Título: Pedido de informações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo nº 763 de 01 de setembro de 2021: Pedido de informações - Solicita informações referente a existência de saldo financeiro de superávit do orçamento de 2020 e qual o valor disponível por Secretaria.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 763
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Título: OFÍCIO
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Ofício do Líder da Bancada do MDB, Vereador Valmir Rosa Silveira indicando o Vereador Nodir Maronese para as seguintes comissões: - Comissão Permanente de Bem Estar Social e Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária.
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 751/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°725 de 18 de agosto de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, para realização de melhoria de iluminação na entrada da Rua João Goulart com BR 285 (colocar poste de luz e/ou sinalização olho de gato).
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 725
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°724 de 18 de agosto de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, no sentido de realizar a instalação de um elevador na Secretaria de Ação Social e Comunitária.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 724
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Título: Moção de Reconhecimento
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo nº 716 de 12 de agosto de 2021: Propõe uma Moção de Reconhecimento a SAMU, pelos seus 10 anos de funcionamento, frente a celebração do dia dos profissionais da –SAMU , comemorando nacionalmente dia 12 de agosto.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 716
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de Providência para realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados em duas quadras na Rua Brigadeiro Martins, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e Avenida Senador Pinheiro Machado, e em uma quadra na Avenida Senador Pinheiro Machado entre a Rua Brigadeiro Martins e a Rua Doutor Álvaro Batista, conforme indicação do mapa anexo.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 626/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para participação na III Edição – Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas, de 04 a 06 de agosto na modalidade EAD – IGAM.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 664/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: INDICA a adesão ao Programa Aprender Valor de iniciativa do Banco Central do Brasil, que visa estimular o desenvolvimento de competências e habilidades educação financeira no Ensino Fundamental.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 644/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para ausentar-se da Sessão Plenária.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 635/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de providências para realização de encascalhamento e limpeza do bueiro na Rua Secundária, esquina com Avenida Senador Pinheiro Machado, conforme localização indicada no mapa anexo.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 583/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de providência propondo que os selos no Municipal realiza o calçamento com concreto usinado o blocos intertravados na Rua Silva Jardim no trecho compreendido entre as Ruas Borges do Canto e a Rua Vasco Alves.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 596/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de providências solicitando ao executivo Municipal que realiza encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Fernando Machado e a Rua Borges do Canto.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 597/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Retirados
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para participação em Seminário do IGAM - 28 a 30/07.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 624/2021
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de Providência para realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Borges de Medeiros e Rua Júlio de Castilhos, conforme indicação no mapa anexo.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 625/2021
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Título: Pedido de providência
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo nº 543 de 1º de julho de 2021 - Pedido de providências solicitado ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido na esquina da Rua General Raposo Tavares com a Rua Barão da Passagem.
05/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 543
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 511 de 22 de Junho de 2021 - Requer que essa casa Legislativa dirija-se, por meio de ofício, as instâncias superiores do Banrisul e da Caixa Econômica Federal de São Luiz Gonzaga solicitando providências no sentido de melhorar o atendimento das agências de nossa cidade devido a reclamações da comunidade referente a aglomeração.
01/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 511
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 537 de 28 de Junho de 2021 – Requer autorização para viajar a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda do gabinete junto a Deputada Federal Liziane Bayer no dia 30 de junho de 2021.
01/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 537
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Indica ao executivo Municipal que estude a viabilidade de proceder a implantação/adesão ao programa Primeira Infância Melhor(PIM) e Criança Feliz no município de São Luiz Gonzaga.
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 474/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de providência acerca do escoamento de água em frente ao ESF Duque de Caxias.
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 544/2021
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Título: Projeto de Lei
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 481, de 10 de junho de 2021: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA que “Institui o Banco de Armação de Óculos, para fornecimento gratuito no município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências”
23/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 481
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 490, de 15 de junho de 2021: Requer autorização para participação em CURSO, realizado pela UVERGS, do dia 22 a 25 de junho - “CONTROLE PREVENTIVO NA GESTÃO MUNICIPAL - CURSO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS.”
23/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 490
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Apresenta pedido de providência solicitando ao executivo Municipal que articule e promova junto Associação dos Municípios das -AMM e demais instituições competentes, como Ministério Público Poder Judiciário e tribunal de contas se for o caso providências no sentido de agilizar e concluir a análise dos processos de compensação previdenciária do que tramitam no COMPREV, e que até o presente momento ainda não foram analisadas pelo INSS.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 459/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Propõe pedido de providência para realização de reparos e manutenção nas Academias ao Ar Livre do município, principalmente nas academias da Praça Getúlio Vargas - ao lado do Ginásio JB Loureiro, Praça Carlos Bastos do Prado - no Bairro Raimundo Gomes Neto, na Praça Odilon Martins no bairro Floresta, e no Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 407/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Propõe indicação para que o Executivo Municipal proceda a implantação de mais unidades de academia ao ar livre, nos locais previstos no Plano Municipal de Saúde, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em 2019.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 408/2021
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Título: MOÇÃO DE APLAUSO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: - Moção de aplauso aos 29 anos da Universidade Regional Integrada do alto Uruguai e das Missões - URI. Em reconhecimento ao trabalho de grande relevância no norte do Rio Grande do Sul e em especial a região missioneira.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 424/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 377, de 06 de maio de 2021: Propõe que o Prefeito Municipal articule e viabilize, junto a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do planejamento, a doação ou cedência do imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, Esquina com a Rua Vasco Alves, para que o município aplique uma finalidade social a essa propriedade que há anos está abandonada.
30/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 377
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Título: Pedido de providência
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 376, de 06 de maio de 2021: Propõe pedido de providência ao Executivo Municipal, para realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados, na Rua Barão da Passagem no trecho compreendido entre a Rua Quintino Bocaiúva e Rua Bento Gonçalves.
30/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 376
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 376, de 06 de maio de 2021: Propõe pedido de providência ao Executivo Municipal, para realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados, na Rua Barão da Passagem no trecho compreendido entre a Rua Quintino Bocaiúva e Rua Bento Gonçalves.
12/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 376
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 377, de 06 de maio de 2021: Propõe que o Prefeito Municipal articule e viabilize, junto a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do planejamento, a doação ou cedência do imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, Esquina com a Rua Vasco Alves, para que o município aplique uma finalidade social a essa propriedade que há anos está abandonada.
12/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 377
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 358, de 29 de Abril de 2021: Apresenta pedido de providência para que o Executivo Municipal realize calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados, na Rua Silva Jardim , no trecho compreendido entre Rua Tupi Caldas e Borges do Canto .
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 358
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Título: Pedido de priovidência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 285, de 08 de Abril de 2021: Apresenta pedido de providência, propondo que o Executivo Municipal tome providências junto à antiga concessionária do serviço de transporte coletivo urbano no município, no sentido de viabilizar o ressarcimento das passagens adquiridas pelos usuários do serviço e que não foram utilizadas.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 285
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 356, de 29 de Abril de 2021: Apresenta pedido de providência propondo a realização de pavimentação asfáltica na Rua General Câmara no trecho compreendido entre a Rua Venâncio Aires e Rua 1º de Março.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 356
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 357, de 29 de Abril de 2021 ; Propõe que o Prefeito Municipal elabore projeto de lei, promovendo a inclusão de profissionais contratados nos termos do Art. 37 § 4 º ,da Constituição Federal na redação do Art. 2º §1º da Lei Municipal nº 5.754, de 19 de novembro de 2017, a fim de que seja regularizada a remuneração do serviço de sobreaviso aos servidores contratados temporariamente.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 357/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 359, de 29 de Abril de 2021: Apresenta pedido de providência, propondo que o Executivo Municipal realiza o calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Padre Miguel Fernandes, no trecho compreendido entre Rua Benjamin Constant e General Raposo Tavares.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 359
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer retificação da Ata 013/2021.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 274
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 254, de 25 de março de 2021: Propõe que o Executivo Municipal realize a pavimentação Urbana em frente ao ESF Vila Trinta, localizado na Rua Brigadeiro Martins trecho compreendido entre as Ruas Silva Jardim e Marechal Floriano Peixoto
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 254
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 227, de 11 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado uma avaliação e providências no sentido de evitar alagamentos na casa de número 3234, na Rua Primeiro de Março.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 227
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob nº 226, de 11 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado o patrolamento da Estrada do Rincão das Kinas .
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 226
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Título: Pedido de informações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de informações: Relatório descrevendo os bairros que possuem associações de moradores com diretoria constituída e o setor responsável pelo acompanhamento das associações de bairros.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 150
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 192 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a manutenção e o encascalhamento da Av Jucelino K de Oliveira, entre BR 285, e a Área de Recuperação Ambiental.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 192
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 191 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize recuperação com calçamento de blocos intertravados na Travessa 3 de junho, B. Cohab.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 191
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Título: Propõe
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 190 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas na Rua Antônio Gomes Pinheiro, nº 371.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 190
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Título: Moção de Aplauso
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 152, de 04 de fevereiro de 2021- Apresenta nos termos do Art. 116 do Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSO aos 31 anos do Restaurante Cantina, em reconhecimento aos serviços prestados á população São-luizenze.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 152
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Título: Pedido de informações
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de informações: Relatório descrevendo quantas pessoas estão cadastradas em cada ESF; Relatório das áreas geográficas abrangidas, Número de agentes de saúde em efetividade e nº de ESFs sem odontólogos.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 148
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Título: Pedido de informações
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Pedido de informações: - Quantos servidores foram feitos e concluídos a compensação previdenciária FAPS/INSS; - Quantos servidores há em processo de compensação atualmente.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 151
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Título: Moção de Aplauso
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 149, de 04 de fevereiro de 2021 - Apresenta nos termos do Art. 116 do Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSO aos 40 anos da Rádio Missioneira.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 149
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 009, de 07 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, a instalação imediata de um portão na entrada do Cemitério Público Municipal.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 009
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 105 de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do setor competente que realize a retirada e a destinação final de entulho no Cemitério da localidade de Afonso Rodrigues.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 105
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 104, de 28 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo, através do COMUTRAN e setor competente realize um estudo de redimensionamento nas vagas do estacionamento rotativo para motocicletas, principalmente nas quadras em frente ao Hotel Cometa e Banrrisul.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 104
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 080, de 21 de janeiro de 2021- Propõe que o executivo reúna todos os fiscais do município (Fiscal Sanitário, Fiscal dos Sistema de Inspeção Municipal, Fiscal Ambiental, Fiscal Tributário e Fiscais Veterinários), em um só local/setor, em um espaço com toda estrutura necessárias para ao desempenho de suas funções.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 080
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 079, de 21 de janeiro de 2021- Propõe que o Executivo Municipal viabilize junto a Secretaria competente, a reforma e o emprego de uma finalidade social, podendo se através de parcerias com a comunidade, ao Ginásio Poliesportivo Joaquim Nascimento (antiga sede do Programa de Prevenção a Violência-PPV).
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 079
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 059, de 14 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, providencie a conclusão da elaboração do Plano de Prevenção e Proteção contra incêndio (PPCI), a atualização das plantas dos imóveis e a regularização da documentação com atualização da matrícula de imóveis e averbação dos prédios nas respectivas matrículas para posterior emissão dos Alvarás Sanitários de todos os prédios das Unidades de Saúde.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 059
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 029, de 11 de janeiro de 2021 – Solicita formação de Comissão Especial - Contrato CORSAN.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 029
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 011, de 07 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, a implantação de um Programa Municipal de coleta seletiva de lixo no Município.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 010, de 07 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, a disponibilização aos munícipes da realização do teste da orelhinha no município.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolado sob o nº 008, de 07 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, o imediato cumprimento do contrato firmado junto a CONRSAN com o Município de São Luiz Gonzaga no que tange a instalação de um sistema de esgotamento sanitário no Município.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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