Ana Barros
Ana Barros
Partido: Partido dos Trabalhadores - PT
Data de Publicação: 23/01/2021 00:00:00
Data de Nascimento: 12/06/1966 00:00:00
Descrição
Biografia - Ana Barros, nascida em São Luiz Gonzaga, é técnica contábil formada pela Escola Técnica do Comércio, graduada em pedagogia pela URI – São Luiz Gonzaga, pós-graduada em psicopedagogia pelo SEG de São Luiz Gonzaga, fez sua primeira leitura do mundo, na Escola Padre Miguel Fernandes, no Rincão de São Pedro. Iniciou sua atividade profissional como comerciária no mercado coopatrigo. Posteriormente, exerceu atividade, como secretária executiva do Sindicato dos Comerciários.
No período de 1992 a 1996, Ana Barros foi Chefe do Setor de Habitação na Secretária de Ação Social. Entre os anos 2000/2003 exerceu cargo de Secretária Municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga, entre seus principais legados foi a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e também (06) seis postos do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente, Estratégia da Saúde Familiar – ESF e o Centro de Referência de Saúde da Mulher. No pleito de 2003 concorreu como vice-prefeita com o médico Afrânio Dorneles.
Contato Gabinete: 3352.8300 (Ramal 8311).
Email do Vereadora: gabineteanabarros@outlook.com
Contato: (55)
Assessor: Leonardo Vargas
E-mail assessoria:leo_vargas32@outlook.com
Contato: (55)
Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer autorização para seu assessor parlamentar, Leonardo Vargas Pereira, participar de Curso Técnico e fundamentos de Gestão, nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, na União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre-RS.
04/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 073/2022
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer que seja restabelecida a criação da Comissão Especial Pluripartidária em Defesa do Hospital São Luiz Gonzaga, tendo em vista a importância dessa comissão em trazer recursos para o HSLG.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 026/2022
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe ao Poder Executivo Municipal aumente a capacidade de vagas no Lar do Idoso São Vicente de Paula, de acordo com a demanda existente.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Autorização para participar de curso.
01/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 983/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Contratação de fisioterapeuta para a equoterapia.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 935/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações sobre o número de pessoas com autismo no município.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 920/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações sobre o 14º salário dos agentes de saúde.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 919/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe remissão de dividas do IPTU aos lotes urbanos regularizados pelo município.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 925/2021
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Título: Ante projeto
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Ante projeto de lei para prorrogação dos contratos emergenciais no município.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 926/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer abono de falta para Sessão Plenária do dia 04 de outubro de 2021, devido a compromissos de agenda em Porto Alegre - RS
31/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 860/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo n°892 de 14 de outubro de 2021: Requerimento - Os vereadores Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia, Nodir Maronese, Adão Schmitz e Misael Porto Lubas, integrantes da Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, requerem abono de falta, da Sessão do dia 18 de outubro de 2021, em razão de cumprimento de agenda em visitas aos Deputados Federais e Senadores, nos dias 17,19, 20 e 22 de outubro de 2021, no Congresso Nacional, em Brasília - DF.
29/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 892
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Título: Comissão Especial em Prol do Hospital
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo n°873 de 07 de outubro de 2021: Requer autorização para a Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, composta pelos vereadores Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia, Valmir Rosa Silveira, Adão Schmitz e Misael Porto Lubas, de realizar visitas aos Deputados Estaduais, nos dias 26, 27, e 28 de outubro de 2021, na Assembléia Legislativa em Porto Alegre- RS. Solicitamos valor para despesa com combustível para dois veículos.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 873
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Título: REQUERIMENTO - COMISSÃO ESPECIAL EM PROL DO HOSPITAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo n°872 de 07 de outubro de 2021: Requer autorização para a Comissão Especial em Prol do Hospital de São Luiz Gonzaga, composta pelos vereadores Ana Clara Brum de Barros, Paulo César Trindade Garcia, Nodir Maronese, Adão Schmitz e Misael Porto Lubas, de realizar visitas aos Deputados Federais e Senadores, nos dias 17,19, 20 e 22 de outubro de 2021, no Congresso Nacional, em Brasília - DF. Solicitamos valor para despesa com combustível para dois veículos.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 872
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer autorização para participação Assessor Leonardo Vargas no Seminário Técnico de Gestão e Políticas Públicas, UVERGS de 28/09 a 01/10.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 840/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer autorização para participação em compromissos de agenda, no dia 04 e 05/10, e despesa de combustível.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 841/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo nº 785 de 08 de setembro de 2021: Requer autorização para participação em reunião da Associação dos Legislativos das Missões ALM, que será realizado no dia 10 de setembro do ano corrente, em Cerro Largo.
30/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 785
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer a autorização ao Presidente desta Casa Legislativa para transferir a liderança do Partido dos Trabalhadores ao Vereador José Luiz Terra.
18/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 801/2021
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Título: MOÇÃO DE APELO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: MOÇÃO DE APELO.
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 695/2021
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Título: MOÇÃO DE APOIO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: MOÇÃO DE APOIO em defesa da valorização do salário mínimo regional.
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 680/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: REQUERIMENTO
31/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 696/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações referentes à fila de espera para consultas com dermatologista.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 786/2021
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Título: Proposiçõo
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo n°729 de 19 de agosto de 2021: Propõe liberação de acesso do portão principal do materno-infantil, para as pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, com andadores, muletas bengalas e pessoas com deficiência visual.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 729
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo nº 740 de 20 de agosto de 2021: Requerimento de abono de falta – Vereadores Ana Barros, Nara Mendes e Edmar Antunes que estarão representando o Poder Legislativo na XX Marcha dos Vereadores em Brasília.
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 740/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações a respeito da empresa REURBANE - Regularização Fundiária
30/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 720
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe a realização da reconstrução da ponte que caiu na Capela Sao Paulo, ponte que dá acesso ao Engenho Velho.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 587/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Retirados
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: INTEMPESTIVO
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 587/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe que através do setor competente seja realizado o desdobramento de algumas árvores para utilizar em casas provisórias das famílias que estão ocupando a área do Horto Florestal, que se encontram em condições desumanas, tendo inclusive crianças passando frio. E também solicita acesso a água potável e energia elétrica, para dar o mínimo de condições, até que a prefeitura crie o plano habitacional de moradia.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 553/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer autorização para participar de compromissos de agenda, de 28 a 30/07/2021, em Porto Alegre.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 633/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações sobre procediemntos adotados pelo Executivo Municipal, referente aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso Município.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 634/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe que através da Secretaria de Obras seja feito o reparo da Travessa Gumercindo Medeiros, no bairro Auxiliadora.
31/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 559/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações referentes às cirurgias do HSLG.
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 539/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer ao Executivo informações referentes ao auxílio emergencial gaúcho (Lei Estadual 15.604/2021): - cadastro das pessoas, perfil dos cadastrados, quem está recebendo...
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 508/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer a Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores reavaliação do horário das sessões parlamentares, devido ao costume adquirido há anos por nossos munícipes, em ouvir através das rádios a partir das 16 horas de todas as segundas-feiras, perdendo assim 1:30h de rádio ao vivo com esse novo horário.
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 474/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 538 de 28 de junho de 2021 : Requer desligamento da função de Ouvidora da Câmara.
30/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 538
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Título: MOÇÃO DE REPÚDIO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO a todas as manifestações preconceituosas e homofóbicas, lançadas contra então vereadora do Partido dos Trabalhadores, com assento na casa Legislativa da cidade de São Borja, Lins Roballo.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 465/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 362, de 27 de abril de 2021 - REQUER ao presidente desta Câmara, que encaminhe ao Executivo, solicitação de informação sobre a licitação do veículo Van para transporte de pacientes em tratamento de saúde nas cidades de Santo Ângelo e Ijuí.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 363/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações sobre demanda reprimida da Secretária de Saúde.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 421/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe que seja instaurada a implantação de uma urna, em todos os setores de atendimento ao público nos órgãos municipais, para que a população se manifeste com sugestões, elogios e críticas.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 422/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer informações referentes a metragem completa das ruas da zona urbana e Rural que necessitam cascalhamento.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 440/2021
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer autorização para participação em curso na cidade de Porto Alegre.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 463/2021
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 373, de 06 de maio de 2021: Moção de apoio ao projeto de lei 2564 de 2020 que estabelece Piso Salarial da categoria de Enfermagem.
30/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 373
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 391, de 10 de maio de 2021: Requer relatório de maquinários da Secretaria de Obras, especificando modelo e ano de fabricação de cada máquina, e quis estão em uso e em conserto. Bem como nº de funcionários e as respectivas funções exercidas.
30/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 391
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 360, de 03 de maio de 2021 Requer cópia das matrículas em nome do município da área industrial 1, com as devidas ocupações e quais áreas passíveis para condomínios habitacionais.
05/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 360
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Título: MOÇÃO DE REPÚDIO
- Tipo: Moções
- Status: Retirados
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: . Propõe Moção de Repúdio pelo desenrolar dos fatos que culminaram com o desligamento do Dr Fábio Frank ex Coordenador do CACON e na demissão do Dr Anibal Nogueira, bem como da equipe da oncologia do CACON Ijuí.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 294/2021
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Propõe que a Secretaria de Saúde estabeleça que as receitas sejam digitadas, tendo em vista o bem-estar dos pacientes que necessitam adquirir a medicação e dos atendentes de farmácia na hora de ler e entregar o medicamento correto.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 338/2021
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 339, de 27 de abril de 2021 - REQUER informações, através dos setores competentes da prefeitura municipal: -Quantos funcionários do município de janeiro até a presente data, estiveram e estão de atestado médico devido ao covid-19. - Quantos funcionários do município estiveram e estão de atestado médico informando quais as patologias.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 339
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Título: Projeto de Lei
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Rejeitado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de São Luiz Gonzaga, enviado para a Comissão de Constituição e Justiça. Emitido parecer Jurídico conforme protocolo 312.1 de 2021.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 312
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Cópia de declaração do vereador Mário Trindade
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 275
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 337, de 26 de abril de 2021: Propõe que através setor responsável realize os procedimentos necessários para solucionar o problema, na travessa Raul Pilla, bairro Floresta, sobre o esgoto daquela localidade que em dias de chuva transborda e invade as casas.
30/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 337/2021
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Título: Moção de Repúdio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 266, de 31 de março de 2021: MOÇÃO DE REPÚDIO a PEC nº 280/2019, que dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 266
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº230, de 15 de março de 2021- Requer a criação de Comissão Especial, com finalidade de investigar supostas infrações ocorridas na execução da obra de recuperação estrutural progressiva de via não pavimentada, objeto contrato firmado entre o Município de São Luiz Gonzaga e a empresa Carpenedo&Cia LTDA.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 230
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 229, de 15 de março de 2021: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantas caixas da água da Rede Pública são de amianto, latão e fibra. Quantas encontram-se sem tampas e qual o planejamento do município para resolver a situação, bem como cópia das análises das águas feitas na Rede Pública do Município.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 229
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolo nº 261 de 23/03/2021: Requer ao Executivo os motivos pelo qual não foi pago a gratificação por unidocência e motivos pelo qual foi cortado o vale alimentação de professores que estavam trabalhando mesmo de atestado pelo COVID 19.
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 261
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Título: Anteprojeto
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 263, de 29 de março de 2021: Propõe Anteprojeto de Lei : “Institui gratificação mensal para servidores que atuam no enfrentamento do Coronavírus na área da saúde...".
30/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 263
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 188 de 25 de fevereiro de 2021- MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul, uma resposta rápida e solidária aos impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 188
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 153, de 08 de fevereiro de 2021 – REQUER ao setor Competente, que informe o nome de todos os servidores não concursados e contratados pelo Executivo Municipal, bem como a remuneração pagas a estes. Requer ainda que seja informado o nome de todos os servidores que recebem Regime Suplementar, com respectivos valores.
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 153
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Título: Projeto de Lei
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 167, de 11 de fevereiro de 2021- Propõe ao Executivo Projeto de Lei que vise instituir Política Municipal de Renda Básica Emergencial no Município de São Luiz Gonzaga
28/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 167
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Título: REQUERIMENTO
- Tipo: Requerimentos
- Status:
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer a formação da Comissão Especial de Defesa ao Hospital de São Luiz Gonzaga.
31/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Proposição
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 101 de 28 de janeiro de 2021 – Solicita que a exemplo do Governo Federal, com o Decreto 10.410/2020, o Prefeito Municipal através do setor competente tome medidas para que seja redigido Decreto, ou Projeto de Lei, autorizando o adiantamento do 13º salário aos servidores municipais inativos – aposentados e pensionistas.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 101
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Título: Proposição retirada
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Retirados
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 094, de 27 de janeiro de 2021 – Propõe que esta Casa devolva aos cofres públicos, Poder Executivo, parte do repasse do duodécimo, no valor de R$ 200.000,00, para que seja possível a criação de equipe para regularização fundiária (retirado pela Vereadora)
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 094
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Título: Moção Honrosa
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 063 de 18 de janeiro de 2021(intempestivo) Moção honrosa de reconhecimento ao Comandante do 4º Regimento de Cavalaria Blindado (4º RCB), Sr. Cel. Rodrigo de Carvalho Bernardo, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município no período que esteve no comando do Regimento Dragões Do Rio Grande
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 063
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 062 de 18 de janeiro de 2021(intempestivo) Moção de apoio aos funcionários do Banco do Brasil, Econômica Federal e Lotéricas para que sejam incluídos como preferenciais no Plano Estadual de Vacinação contra o COVID 19
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 062
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 061 de 18 de janeiro de 2021(intempestivo) Moção de apoio aos funcionários do Banco do Estado do Rio Grande do Sul- BANRRISUL S/A, para que sejam incluídos como preferenciais no Plano Estadual de Vacinação contra o COVID 19
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 061
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Título: Requerimento
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 027, de 08 de janeiro de 2021 – Requer através do setor competente, resumo do departamento de transito Municipal, constando funcionários e suas respectivas funções e também a receita e investimento no estacionamento rotativo, desde o início de seu funcionamento.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 027
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Título: PROPOSIÇÃO
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Baseada na Proposição 002/2021, que dispõe sobre a criação de equipe para dar prosseguimento a regularização fundiária nos lotes irregulares do município, propõe que o Executivo Municipal contrate um engenheiro para compor a equipe e com exclusividade para a regularização fundiária.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 077/2021
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Título: Proposção
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob o nº 026, de 08 de janeiro de 2021 – Solicita através do setor competente, revisão imediata da rede d’água do Rincão dos Pintos e São Lourenço. Solicita também, que realize a rede d’água no Campos do Pontão. E realize nos Bairros Joaquim Nascimento e harmonia, a religação com o poço já existente ou perfure outro poço.
30/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 026
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Título: 398
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa:
07/12/2020 00:00:00
Numero da Lei: 398
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Título: 390
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa:
27/11/2020 00:00:00
Numero da Lei: 390
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Título: 355
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa:
26/10/2020 00:00:00
Numero da Lei: 355
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Título: 304
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita através do setor competente, informações sobre os valore e portarias recebidos pela Saúde, Federal e Estadual, e relação de empenhos com descrição dos gastos. A mesma coisa na Assistência Social, gastos e enviados para o combate ao Covid. E informações sobre o recurso da LC173, auxílio financeiro, em quais áreas(livre) estão sendo gastos.
08/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 304
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Título: 289
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita através do setor competente que seja incluída no projeto de pavimentação a Rua Silva Jardim entre Felipe Camarão e Rua Fernandes Vieira. Bairro Agrícola.
31/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 289
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Título: 282
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Vereadora, vem na forma regimental, apresentar "Moção de Apoio" a reivindicação dos mais de 27 Mil trabalhadores da rede Estadual de Educação cujo os pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Os profissionais pleiteiam reversão da medida imposta pelo Governo do Estado.
24/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 282
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Título: 278
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita através do setor competente, que seja realizado um projeto de pavimentação das Ruas Hipólito Ribeiro, entre a Rua Gomes Carneiro e a Rua David Canabarro.
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 278
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Título: 279
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita através do setor competente, a realização da manutenção dos equipamentos da academia popular da Praça Getúlio Vargas.
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 279
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Título: 280
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Sabendo-se que os Estados e e Municípios receberam recursos aprovados pelo Senado Federal no Programa federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), Solicita através do setor competente as seguintes informações: -Qual o valor do recurso recebido em São Luiz Gonzaga? - Onde foi investido e qual o valor investido até a presente data? - Quanto de recurso próprio foi investido e onde foi investido? -
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 280
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Título: 280
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita através do setor competente, sabendo-se que os Estados e Municípios receberam recursos aprovado pelo Senado Federal no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), as seguintes informações: - Qual o valor de recursos recebidos em São Luiz Gonzaga? - Onde foi investido e qual o valor que foi investido até a presente data? - Quanto de recurso próprio foi investido e onde foi investido?
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 280
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Título: 260
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita a possibilidade de criação e divulgação de campanha publicitária para enfrentamento ao novo COVID-19.
10/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 260
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Título: 254
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Solicita a informação: Se foi realizada a compra do medicamento "Ivermectina", se sim, o valor gasto e quantas unidades. Solicita também, o valor gasto com testes rápidos para COVID-19, e quantas unidades.
03/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 254
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer copias integrais dos processos administrativos números 1830/2016 protocolado em 30 de dezembro de 2016 e 1495/2018, ambos instaurados visando responsabilização por furto de climatizadores e televisores da Secretaria Municipal de Saúde."
21/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 152
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informação sobre os recursos investidos para realizar a estabilização de solo e de que fundo esse recurso é oriundo."
04/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 138
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Solicita informação sobre cópia das duas últimas análises de água de todos os poços (buracos) que a comunidade da cidade e do interior do nosso município consomem."
30/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 137
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Propõe aprovação do Anteprojeto, ao qual beneficiará todo servidor público municipal que esteja desempenhando atividade essencial na prevenção e combate a emergência da saúde pública, decorrente da pandemia do Covid-19."
13/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 114
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Realizar medidas urgentes de políticas públicas, através da distribuição de cestas básicas, para atender as pessoas com vulnerabilidade devido o afastamento social."
24/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 105
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Viabilizar pavimentação da Rua Hipólito Ribeiro e na Rua José Bonifácio, nas quadras de acesso à BR-285, e também na Rua Quintino Bocaiuva."
20/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 095
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer providências quanto ao esgotamento sanitário ao céu aberto na Travessa Ipiranga no Bairro Boa Esperança."
12/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 084
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer autorização para tratar de assuntos da agenda em Porto Alegre - RS, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro."
09/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 542
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Título:
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Moção de Repúdio ao Pacote de Sucateamento do Serviço Público encaminhado à Assembléia Legislativa do estado pelo Governo Eduardo Leite."
29/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 527
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer cópias dos projetos que estão em andamento e dos que estão parados, referentes a agricultura familiar."
04/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 480
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer autorização para participar de Seminário Técnico Estadual de Gestão Legislativa em Face as Políticas Públicas."
21/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 457
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde referente a situação dos pacientes e as imediatas providências."
07/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 442
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Título:
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019."
04/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 441
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Realizar implantação de bueiro na Rua Dinarte Vieira Marques, no Bairro Paz. E abertura da Rua Ernesto Alves."
23/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 414
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer abono de falta para a sessão do dia 23/09/2019, por motivo de curso em Porto Alegre."
23/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 421
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer que o motorista que leva as pessoas para tratamento ou terapia, que retire os exames prontos com laudo."
23/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 419
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer mapa do distrito do Rincão de São Pedro, com as demarcações das respectivas ruas."
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 372
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Implantação de uma faixa elevada na Rua Hipólito Ribeiro."
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 371
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações com o andamento da compra de tubos para o projeto de tubulação na Travessa Celso Gomes de Araújo, no Bairro Raimundo Gomes Neto."
19/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 373
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações refente a Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde."
05/08/2019 00:00:00
Numero da Lei: 349
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações referentes ao serviço de abastecimento de água potável fornecido pela CORSAN para o município."
18/07/2019 00:00:00
Numero da Lei: 325
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Informações de quais rubricas das secretarias originaram o valor de R$ 3 milhões de economia."
08/07/2019 00:00:00
Numero da Lei: 310
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações de quais rubricas das secretarias originaram o valor de R$ 3 milhões em economia."
08/07/2019 00:00:00
Numero da Lei: 310
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Colocação de cascalho na Travessa Missões."
01/07/2019 00:00:00
Numero da Lei: 289
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Implantação de um quebra-molas na Rua Treze de Maio."
24/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 272
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações sobre o saldo das rubricas de todas as secretarias do município, no ano de 2018."
17/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 259
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Substituição de lâmpadas queimadas na pracinha do Bairro Raimundo Gomes Neto."
06/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 236
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer cópias dos laudos de análises da água do município nos últimos quatro anos."
06/06/2019 00:00:00
Numero da Lei: 235
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Extensão do vale-alimentação para os servidores públicos do município."
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 200
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Título:
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Moção de Repúdio ao Contingenciamento de Recursos para a Educação."
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 201
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações referentes ao contrato com a empresa Metrocil."
04/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 150
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer autorização para realizar treinamento - Jornada sobre Atos de Gestão da Câmara Municipal."
28/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 092
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações referentes ao contrato com a empresa Metrocil."
28/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 122
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Título:
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Conclusão da obra de acessibilidade no ESF do Bairro Paz."
28/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 121
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Título:
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: "Requer informações sobre as Escolas Municipais de Educação Infantil."
21/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 106
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