Proposições
Título: 253
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Laureano Castilho
Ementa: Solicita a implementação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas General Portinho, esquina com Rua General Lima
03/08/2020
Numero da Lei: 253
Status: Aprovado
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Título: 252
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Clóvis Henrich Veiga
Ementa: Solicita estudo de viabilidade em manter o pagamento às empresas de transporte escolar durante a pandemia, mesmo com a suspensão do serviços em razão da suspensão da aulas.
03/08/2020
Numero da Lei: 252
Status: Aprovado
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Título: 251
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Reni Rodrigues Lopes
Ementa: Solicita inclusão de "boca de lobo" com canalização na Rua Rio Branco, entre Rua David Canabarro e General Neto. Bairro Harmonia
03/08/2020
Numero da Lei: 251
Status: Aprovado
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Título: 250
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): José Luiz Terra Vieira
Ementa: Solicita "operação tapa buracos" e asfaltamento de 4 quadras da Rua Gomes Carneiro. Bairro Duque de Caxias.
03/08/2020
Numero da Lei: 250
Status: Aprovado
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Título: Mensagem 115
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa: Altera a Lei nº 6.053/2020 e autoriza a suspensão dos contratos emergenciais de professores, em decorrência do Decreto 5.451/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública. (Aprovado por maioria)
03/08/2020
Numero da Lei: 244
Status: Aprovado
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Título: 144
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa:
30/07/2020
Numero da Lei: 0
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): José Luiz Terra Vieira
Ementa: Solicita que através do setor competente, realize "operação tapa buraco" na Rua Primeiro de Março entre a Rua Borges de Medeiros e Rua Tupy Caldas. Bairro Mário.
23/07/2020
Numero da Lei: 248
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Adão Schmitz da Silva
Ementa: Requer através do setor competente, providências da CORSAN, a respeito da manutenção do vazamento da sua linha de abastecimento, na Rua Antônio Gomes Pinheiro Machado, próximo à Escola Técnica Cruzeiro do Sul. Bairro Agrícola.
23/07/2020
Numero da Lei: 247
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Adão Schmitz da Silva
Ementa: Solicita que através do setor competente seja realizado a recuperação do calçamento da Rua General Bento Gonçalves ( Entre Rua João Goulart e General Portinho), ou "operação tapa buraco" ou recapeamento através de concreto usinado.
23/07/2020
Numero da Lei: 246
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Adão Schmitz da Silva
Ementa: Solicita que através do setor competente, realize o Patrolamento, encascalhamento e o nivelamento das Vias do Bairro Itapevi.
23/07/2020
Numero da Lei: 245
Status: Aprovado
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Título: Mensagem nº 114
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual 2020.
22/07/2020
Numero da Lei: 243
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Edmar Antunes Matos
Ementa: Requer cópia do processo licitatório de combustível e cópia do contrato de combustível de janeiro de 2019 até a presente data.
20/07/2020
Numero da Lei: 242
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Edmar Antunes Matos
Ementa: Solicita conserto na Estrada de acesso a propriedade do Dr. César Vieira Marque localizada nesta cidade, próxima a antiga chácara das Freitas, saída do Limoeiro.
20/07/2020
Numero da Lei: 241
Status: Aprovado
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Título: Mensagem 113
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual 2020.
20/07/2020
Numero da Lei: 240
Status: Aprovado
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Título: Mensagem 112
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências.
20/07/2020
Numero da Lei: 236
Status: Aprovado
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