Proposições
Título: Projeto de Lei nº 134/2021.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Protocolo n°802 de 15 de setembro de 2021: Mensagem nº 209- Projeto de Lei nº 134/2011 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022"; LDO - projeto com finalidade de orientar a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o alcance dos objetivos e das metas do Plano Plurianual - PPA e ampliar a capacidade do município de garantir o provimento de bens e serviços à população.
15/09/2021
Numero da Lei: 802/2021
Status: Aprovado
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Título: Mensagem nº206
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Protocolo n° 789 de 09 de setembro de 2021 - Mensagem nº 206, Projeto de Lei nº 130 "Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar, até o limite R$405.000,00 - SEMOV.
12/09/2021
Numero da Lei: 789/2021
Status: Aprovado
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Título: Mensagem nº 205
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Protocolo n° 788 de 09 de setembro de 2021 - Mensagem nº 205, Projeto de Lei nº 129 : "Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000,00" . Secretaria Municipal de Ação Social.
12/09/2021
Numero da Lei: 788/2021
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Nodir da Silva Maronese
Ementa: Propõe colocação de parada de ônibus na Rua Rio Branco esquina com Benjamin Constant, diagonal com a escola Sagrado Coração de Jesus.
31/08/2021
Numero da Lei: 768/2021
Status: Aprovado
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Título: OFÍCIO
Tipo:
- Ofício
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Ofício do Líder da Bancada do MDB, Vereador Valmir Rosa Silveira indicando o Vereador Nodir Maronese para as seguintes comissões: - Comissão Permanente de Bem Estar Social e Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária.
31/08/2021
Numero da Lei: 751/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Paulo César da Trindade Garcia
Ementa: RETIRADO
31/08/2021
Numero da Lei: 744/2021
Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Retirados
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: RETIRADO.
31/08/2021
Numero da Lei: 735/2021
Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: REQUERIMENTO
31/08/2021
Numero da Lei: 696/2021
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APELO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: MOÇÃO DE APELO.
31/08/2021
Numero da Lei: 695/2021
Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO / LICENÇA
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Mario Trindade
Ementa: Vereador Mário O. Trindade solicita Licença do cargo de Vereador a contar de 10 de agosto de 2021.
31/08/2021
Numero da Lei: 693/2021
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE REPÚDIO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Laureano Castilho
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO a revogação da concessão de gratificação de exercício das atividades insalubres aos servidores CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EMERGENCIALMENTE (artigo 107 LC 10.098/199), moção a ser encaminhada a SEDUC, e ao Governo do Estado
31/08/2021
Numero da Lei: 690/2021
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Propõe realização de tubulação na Rua João Goulart proximidades do número 399 bairro Harmonia.
31/08/2021
Numero da Lei: 689/2021
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Propõe serviço de implantação de sistema de escoamento na esquina Rua Raposo Tavares com Hipólito Ribeiro bairro Marcos.
31/08/2021
Numero da Lei: 688/2021
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Propõe realização de serviço de asfaltamento na Rua Davi Canabarro centro a Rua General Portinho Dinarte Vieira Marques.
31/08/2021
Numero da Lei: 687/2021
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe denominação do campo de futebol localizado na quadra 452 ao sul da Travessa Gumercindo Medeiros bairro Auxiliadora ,como Centro Esportivo Luiz Paulo Garcia da Silva chileno
31/08/2021
Numero da Lei: 686/2021
Status: Aprovado
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