Proposições
Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
10/03/2022
Numero da Lei: 098/2022
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga", apresentado pelo Vereador Valmir Silveira.
07/03/2022
Numero da Lei: 070/2022
Status: Protocolado
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Título: ANTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimos de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
03/03/2022
Numero da Lei: 071/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
03/03/2022
Numero da Lei: 070/2022
Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer formação de uma Comissão Especial, com intuito de tratar e acompanhar o contrato mantido pelo município e CORSAN.
14/02/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para o Assessor Parlamentar Vinicius Correa Eckerleben participar no curso Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor - o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na Execução das Políticas Públicas – no IGAM em POA, de 09 a11 de fevereiro.
11/02/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Apresenta ao Executivo Municipal Pedido de Informações : - Quais as atividades realizadas pela Administração Pública e seus planejamentos futuros que objetivam dar efeito a Lei 6.266/2021, referente a implantação do Banco de Armação de Óculos.
11/02/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Melhoramento de escoamento das águas na Avenida Senador Pinheiro Machado entre a Rua Edmar Fabricio e a Rua Padre Miguel.
02/12/2021
Numero da Lei: 994/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Recolher entulho no CAPS-AD
02/12/2021
Numero da Lei: 989/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informações
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Lista atualizada informando a quantidade de demanda reprimida em cirurgias por especialidade, consultas e exames.
18/11/2021
Numero da Lei: 964/2021
Status: Aprovado
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Título: Requerimento
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para seu assessor cumprir agenda.
03/11/2021
Numero da Lei: 921/2021
Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Requer autorização para o seu assessor participar de curso.
03/11/2021
Numero da Lei: 918/2021
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°888 de 14 de outubro de 2021: Apresenta INDICAÇÃO sugerindo ao o Executivo Municipal que proceda o desenvolvimento de um Programa de Prefeitura nos Bairros, afim de levar até os moradores toda estrutura de trabalho do município.
20/10/2021
Numero da Lei: 888
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PREOVIDÊNCIA
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°875 de 07 de outubro de 2021: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - propõe que por meio do COMUTRAN, haja estudo de possibilidade de colocar um quebra-molas ou outro método redutor de velocidade, na entrada da Rua Venâncio Aires entre as Ruas Padre Miguel Fernandes e Edmar Fabrício.
20/10/2021
Numero da Lei: 875
Status: Aprovado
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Título: ANTEPROJETO DE LEI
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°874 de 07 de outubro de 2021: ANTEPROJETO DE LEI - "Denomina o Unidade 07 integrante do Pano de Estratégia da Saúde da Família de "ESF Dr. Emir Reisdorfer, e dá outras providências ".
20/10/2021
Numero da Lei: 874
Status: Aprovado
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