Proposições
Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
10/03/2022
Numero da Lei: 098/2022
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
10/03/2022
Numero da Lei: 080/2022
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga", apresentado pelo Vereador Valmir Silveira.
07/03/2022
Numero da Lei: 070/2022
Status: Protocolado
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Título: MEMORANDO 002 - 2022
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa:
14/02/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 007 - 2022
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº004/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo a pagar Vale Refeição aos Agentes Públicos de Contratos Temporários”.
14/02/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 006 - 2022
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Resposta a requerimento nº1016, da vereadora Ana Barros, referente aos recursos dos incentivos aos agentes de saúde.
11/02/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 005 - 2022
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento/pedido de informação nº1025, do vereador João Iuri de Oliveira, referente a disponibilidade de vagas existência de fila de espera para crianças de 0 a 04 anos na rede municipal de ensino.
11/02/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 004 - 2022
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº003/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público, para as funções de Psicólogo – 20h semanais e Instrutor Pedagógico 20 horas semanais e dá outras providências”
11/02/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 003 - 2022
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº002/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo a prorrogar o vencimento de débitos tributários e não tributários, para o pagamento sem multa, juros e correção monetária, cujo vencimento recaia no período compreendido neste lei e dá outras providências”
11/02/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 002 - 2022
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº001/2022: “Dispõe sobre o Programa IPTU2022, fixa calendário de arrecadação e taxas correlatas para o ano de 2022 e dá outras providências.”
11/02/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Protocolado
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Título: Mensagem 006
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento nº 1016/2021 da Vereadora Ana Barros - informações sobre os recursos referentes aos incentivos dos agentes comunitários de saúde.
06/01/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 005
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 28/2021 - do Vereador João |Iuri, informações referente ás escolas municipais que disponibilizam vagas para crianças de 0 a 4 anos.
06/01/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Protocolado
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Título: MENSAGEM 001
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento nº 1004/2021 do Vereador Valmir Silveira referente a Receita Corrente Líquida.
06/01/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Protocolado
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Título: Mensagem nº237
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Protocolo n° 903 de 21 de outubro de 2021 - Mensagem n° 237: Resposta ao Vereador Laureano Castilho, referente a aquisição do Castramóvel.
29/10/2021
Numero da Lei: 903
Status: Protocolado
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Título: Mensagem nº236
Tipo:
- Resposta de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Protocolo n° 902 de 21 de outubro de 2021 - Mensagem n° 236: Resposta ao Vereador João Iuri de Oliveira, referente a instalação de placas no campo de futebol no Bairro Auxiliadora.
29/10/2021
Numero da Lei: 902
Status: Protocolado
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