Proposições
Título: ANTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimos de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
03/03/2022
Numero da Lei: 071/2022
Status: Aprovado
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Título: Ante projeto
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Ante projeto de lei para prorrogação dos contratos emergenciais no município.
03/11/2021
Numero da Lei: 926/2021
Status: Aprovado
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Título: ANTEPROJETO DE LEI
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): José Luiz Terra Vieira
Ementa: Protocolo n° 891 de 14 de outubro de 2021: ANTEPROJETO DE LEI: "Institui o Programa Farmácia Solidária - SOLIDAREe dá outras providências.
20/10/2021
Numero da Lei: 891
Status: Aprovado
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Título: ANTEPROJETO DE LEI
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Protocolo n°874 de 07 de outubro de 2021: ANTEPROJETO DE LEI - "Denomina o Unidade 07 integrante do Pano de Estratégia da Saúde da Família de "ESF Dr. Emir Reisdorfer, e dá outras providências ".
20/10/2021
Numero da Lei: 874
Status: Aprovado
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Título: ANTEPROJETO DE LEI
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): LEGISLATIVO
Ementa: Protocolo n° 870, de 06 de outubro de 2021: ANTEPROJETO DE LEI: "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Luiz Gonzaga".
20/10/2021
Numero da Lei: 870/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Misael Porto Lubas
Ementa: Propõe Projeto de Lei : “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde São Luiz Gonzaga/RS”.
30/09/2021
Numero da Lei: 794/2021
Status: Aprovado
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Título: Ante Projeto de Lei
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Roseli de Oliveira Grings
Ementa: Protocolo n°731 de 19 de agosto de 2021: Propõe Anteprojeto de Lei:" Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas escolas municipais".
28/08/2021
Numero da Lei: 731
Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Protocolado sob o número 419, de 13 de maio de 2021: Propõe Anteprojeto de Lei: "Dispõe sobre acompanhamento de monitores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre e locais públicos que permitam a prática de atividade física no município de São Luiz Gonzaga".
30/05/2021
Numero da Lei: 419
Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Protocolado sob nº 263, de 29 de março de 2021: Propõe Anteprojeto de Lei : “Institui gratificação mensal para servidores que atuam no enfrentamento do Coronavírus na área da saúde...".
30/03/2021
Numero da Lei: 263
Status: Aprovado
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Título: 398
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa:
07/12/2020
Numero da Lei: 398
Status: Aprovado
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Título: 096
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
16/09/2020
Numero da Lei: 096
Status: Aprovado
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Título: 281
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Laureano Castilho
Ementa: Solicita através do setor competente o encascalhamento e compactação da Rua José Bonifácio 3909, esquina com a Rua paralela a BR 285.
24/08/2020
Numero da Lei: 281
Status: Aprovado
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Título: Ofício 156
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa:
28/05/2020
Numero da Lei: 174
Status: Aprovado
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Título: Ofício 63
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): MESA DIRETORA
Ementa:
07/02/2020
Numero da Lei: 028
Status: Aprovado
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Título:
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Rodrigues Lourenço (Chiquinho Lourenço)
Ementa: "Instituir campanha municipal de incentivo a transferência e emplacamento de veículos automotores licenciados em outros entes da federação, no município de São Luiz Gonzaga - RS visando o aumento na participação da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA."
17/05/2019
Numero da Lei: 196
Status: Aprovado
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