Resoluções

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

Tipo:
  • Resoluções
Número: 24
Ano: 2024

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024

Tipo:
  • Resoluções
Número: 22
Ano: 2024

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Resolução 21/2024 - Altera dias de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Tipo:
  • Resoluções
Número: 21
Ano: 2024

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual

Tipo:
  • Resoluções
Número: 20
Ano: 2024

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Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 28 de outubro de 2024

Tipo:
  • Resoluções
Número: 19
Ano: 2024

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 31 de maio de 2024

Tipo:
  • Resoluções
Número: 18
Ano: 2024

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Dispões sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de contratação denominado credenciamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Tipo:
  • Resoluções
Número: 17
Ano: 2024

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Estabelece horário especial na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 28 de março de 2024.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 15
Ano: 2024

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Revoga a Resolução 09/2023, de 14 de março de 2023, que "Dispõe sobre a proibição expressa de pagamento de horas extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."

Tipo:
  • Resoluções
Número: 14
Ano: 2024

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Autoriza participação de vereadores (as) por meio remoto, via web, nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Tipo:
  • Resoluções
Número: 13
Ano: 2024

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 12
Ano: 2024

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Dispõe sobre os modelos padrões de minutas de contratações diretas, contratos e de outros instrumentos complementares no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 11
Ano: 2024

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Dispõe sobre a alteração do artigo 9° da Resolução de Mesa n° 05, de 11 de janeiro de 2024.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 10
Ano: 2024

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Dispõe sobre as alterações e revogações de dispositivos da Resolução de Mesa n° 25, de 21 de agosto de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 9
Ano: 2024

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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 5 de fevereiro de 2024.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 8
Ano: 2024

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