Leis e Decretos
Dispõe sobre a informatização do processo legislativo municipal, do uso de assinaturas eletrônicas e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6435
Ano: 2022
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“Determina Medida Administrativa e prazos finais para envio de informações e documentos para encerramento do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”.
Tipo:
- Decreto
Número: 268
Ano: 2022
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal
Tipo:
- Decreto
Número: 267
Ano: 2022
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Concede a Láurea de “Jovem que faz a diferença” ao grupo de jovens do ROTARACT CLUB São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Decreto
Número: 266
Ano: 2022
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Institui o Projeto “Vereador e Vereadora Mirim” na Câmara de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 265
Ano: 2022
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Dispõe sobre a publicação da versão compilada da Lei Orgânica Municipal no diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Decreto
Número: 264
Ano: 2022
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA
Tipo:
- Lei Orgânica
Número: 73
Ano: 2022
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“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente.”
Tipo:
- Resoluções
Número: 29
Ano: 2022
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Autoriza participação por meio remoto/via web, de vereadores na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 26 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 28
Ano: 2022
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Autoriza participação por meio remoto/via web, de vereadores na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 21 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 27
Ano: 2022
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Altera horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga a partir de 19 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 26
Ano: 2022
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Altera dia de Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 25
Ano: 2022
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Altera horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 9 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 24
Ano: 2022
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Altera horário de funcionamento e de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 5 de dezembro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 23
Ano: 2022
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Dispõe sobre identificação pessoal de todos os cidadãos que pretendam ingressar na sede do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 22
Ano: 2022
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