Leis e Decretos
INSTITUI A CONDECORAÇÃO DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6360
Ano: 2021
Clique para mais informações
Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de PAULINA SCHMITZ DA SILVA, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 261
Ano: 2021
Clique para mais informações
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como o grande avanço de contaminação.
Tipo:
- Resoluções
Número: 35
Ano: 2021
Clique para mais informações
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como o grande avanço de contaminação.
Tipo:
- Resoluções
Número: 33
Ano: 2021
Clique para mais informações
Dispõe sobre os pontos facultativos e alteração da Sessão Plenária no mês de dezembro.
Tipo:
- Resoluções
Número: 32
Ano: 2021
Clique para mais informações
Altera dia da Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria dia 11/10/2021, bem como altera o horário de funcionamento do dia 13/10/2021.
Tipo:
- Resoluções
Número: 25
Ano: 2021
Clique para mais informações
Altera dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria em 20/09/2021, bem como altera horário de funcionamento do dia 21/09/2021.
Tipo:
- Resoluções
Número: 23
Ano: 2021
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 06/09/2021, altera horário de funcionamento do dia 08/09/2021 e altera data de Sessão Plenária.
Tipo:
- Resoluções
Número: 22
Ano: 2021
Clique para mais informações
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Tipo:
- Resoluções
Número: 21
Ano: 2021
Clique para mais informações
Altera Membros para Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro (a) e equipe de apoio para o ano de 2021
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2021
Clique para mais informações
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Tipo:
- Resoluções
Número: 20
Ano: 2021
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 04 de maio de 2021.
Tipo:
- Resoluções
Número: 19
Ano: 2021
Clique para mais informações
Altera designação de servidores para compor a Comissão de Patrimônio para o ano de 2021
Tipo:
- Portaria
Número: 19
Ano: 2021
Clique para mais informações
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Tipo:
- Resoluções
Número: 18
Ano: 2021
Clique para mais informações
Designa servidores para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara de São Luiz Gonzaga para o ano de 2021
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2021
Clique para mais informações