Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5848
Ano: 2018
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"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar."
Tipo:
- Lei
Número: 5847
Ano: 2018
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"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5846
Ano: 2018
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana."
Tipo:
- Lei
Número: 5845
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5844
Ano: 2018
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"Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5843
Ano: 2018
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"Altera a Lei nº 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e Lei nº 5.079/2011 que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5842
Ano: 2018
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"Altera a redação do art. 5º “caput” e parágrafo único da Lei n°. 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de São Luiz Gonzaga e da outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5841
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5840
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5839
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5838
Ano: 2018
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"Altera a redação do art. 5º “caput” e parágrafo único da Lei n°. 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de São Luiz Gonzaga e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5837
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5836
Ano: 2018
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5835
Ano: 2018
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxas incidentes sobre as obras inerentes à politica habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida."
Tipo:
- Lei
Número: 5834
Ano: 2018
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