Leis
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana."
Tipo:
- Lei
Número: 5730
Ano: 2017
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências de serviços bancários e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5729
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Termo de Mútua Colaboração, na modalidade de Parceria, com o Tribunal Regional Eleitoral/RS, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5728
Ano: 2017
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"Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 4.581 de 14 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento em até 36 meses de Crédito Tributário e não Tributário inscrito em Divida Ativa e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5727
Ano: 2017
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"Institui o Programa de Incentivo a Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários lançados em Divida Ativa e dá outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5726
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5725
Ano: 2017
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"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.575 de 30 de novembro de 1.999, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FAMMA e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5724
Ano: 2017
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"Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão."
Tipo:
- Lei
Número: 5723
Ano: 2017
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"Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de São Luiz Gonzaga/RS."
Tipo:
- Lei
Número: 5722
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5721
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5720
Ano: 2017
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"Reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luiz Gonzaga-RS e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5719
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5718
Ano: 2017
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"Altera dispositivo da Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas municipais e estabelece o plano de carreira dos servidores."
Tipo:
- Lei
Número: 5717
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5716
Ano: 2017
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