Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5903
Ano: 2016
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Dispõe sobre a contratação de ‘vigilância armada 24 horas’ nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas do Município de São Luiz Gonzaga-RS
Tipo:
- Lei
Número: 5629
Ano: 2016
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Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5606
Ano: 2016
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Fixa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5605
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5604
Ano: 2016
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Altera a Lei nº 5.335/2014, que alterou a Lei nº 4.579/2008 que instituiu o Vale Refeição para os servidores públicos municipais
Tipo:
- Lei
Número: 5602
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5601
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Psicólogo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5600
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5598
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5597
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Autorização de Uso com a empresa que especifica
Tipo:
- Lei
Número: 5596
Ano: 2016
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Altera o art. 4º da Lei nº 5.519, de 11 de agosto de 2015 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário
Tipo:
- Lei
Número: 5595
Ano: 2016
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Fica criado cargo, acrescenta atribuições e extingue cargos constante na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providencias
Tipo:
- Lei
Número: 5594
Ano: 2016
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 15 (quinze) Cargos de Atendente Educacional, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5593
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2015, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5592
Ano: 2016
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