Leis
Altera disposições da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011 que Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos
Tipo:
- Lei
Número: 5565
Ano: 2015
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Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – as áreas descritas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5564
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5563
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5562
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5561
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5560
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com o Instituto Histórico e Geográfico de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5559
Ano: 2015
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Altera o art. 22 da Lei nº 5.421-2014 que Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS
Tipo:
- Lei
Número: 5558
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5557
Ano: 2015
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Concede reposição salarial aos Professores Municipais, altera o Padrão de Referência do Magistério (PRM) e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5556
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5555
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Reverter o termo de Permissão de Uso com a Associação do Grupo da Terceira Idade “Reviver”
Tipo:
- Lei
Número: 5554
Ano: 2015
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Autoriza o Município a receber do Estado do Rio Grande do Sul, o veículo que descreve, a título de doação
Tipo:
- Lei
Número: 5553
Ano: 2015
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Altera disposições da Lei nº 4.039/2002 que Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5552
Ano: 2015
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Denomina o Prédio da Sede da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga como “Paço Municipal Sepé Tiaraju.”
Tipo:
- Lei
Número: 5550
Ano: 2015
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