Leis
Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO SÃOLUIZENSE e CIDADÃO HONORÁRIO
Tipo:
- Lei
Número: 5443
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 2.334-1990 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5442
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5441
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5440
Ano: 2014
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Altera lotação de cargo constante na Lei nº 4.700-2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e revoga órgão e cargo criado pela Lei nº 5.349-2014
Tipo:
- Lei
Número: 5439
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5438
Ano: 2014
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Acrescenta o art. 13-A- à Lei nº 5.421/2014 que Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS
Tipo:
- Lei
Número: 5437
Ano: 2014
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Fixa prazos para a posse e o exercício dos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, cargos criados pela Lei nº 5.366/2014
Tipo:
- Lei
Número: 5436
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5435
Ano: 2014
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Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na Carreira, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5434
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5433
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5432
Ano: 2014
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5431
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5430
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5429
Ano: 2014
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