Leis
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4960
Ano: 2010
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Altera o anexo II da Lei Municipal nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4959
Ano: 2010
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2011
Tipo:
- Lei
Número: 4958
Ano: 2010
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Denomina Rua Olvídio da Costa Rocha o logradouro público localizado junto ao Bairro Monsenhor Wolski
Tipo:
- Lei
Número: 4957
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso do Pavilhão do Parque Centenário com a Empresa que especifica nesta Lei e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4956
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a transferência, mediante Escritura Pública, de 01(um) terreno, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4955
Ano: 2010
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Altera dispositivo da Lei n° 4.887, de 15 de junho de 2010, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Auxiliar Administrativo
Tipo:
- Lei
Número: 4954
Ano: 2010
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Altera dispositivo da Lei n° 4.878, de 28 de abril de 2010, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Administrativo
Tipo:
- Lei
Número: 4953
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos Adicionais Especiais no Orçamento Anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4952
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Renunciar a cobrança de multas e juros dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 4951
Ano: 2010
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Revoga a Lei Municipal n.º 3.515, de 09 de julho de 1999, e sua alteração posterior, que Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para os Agentes de Saúde do Município
Tipo:
- Lei
Número: 4949
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4948
Ano: 2010
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Acrescenta e Altera dispositivos a Lei n° 4.936, de 19 de outubro de 2010, e sua alteração posterior, que Regulamenta a gratuidade no Transporte Coletivo Público Urbano do Município de São Luiz Gonzaga (RS)
Tipo:
- Lei
Número: 4947
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares e especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4946
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a aquisição de dois imóveis, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4945
Ano: 2010
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