Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4893
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abater 34 (tinta e quatro) ovinos, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4886
Ano: 2008
Clique para mais informações
Altera redação do artigo 1º da Lei n.º 4.554, de 04 de dezembro de 2007, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a repassar recursos financeiros a Entidades locais, para os fins que especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4695
Ano: 2008
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Programa “IPTU 2009”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4694
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4693
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4692
Ano: 2008
Clique para mais informações
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4691
Ano: 2008
Clique para mais informações
Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4689
Ano: 2008
Clique para mais informações
Institui o Plano Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4688
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4687
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4686
Ano: 2008
Clique para mais informações
Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria” de Incentivo ao Trabalho e Reaproveitamento Profissional no Município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4685
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4684
Ano: 2008
Clique para mais informações
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o exercício de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4683
Ano: 2008
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4682
Ano: 2008
Clique para mais informações