Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural – ano 2008 – e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4573
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4572
Ano: 2007
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Altera redação do caput do art. 81 da Lei Municipal n.º 3.984, de 02 de agosto de 2002, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4571
Ano: 2007
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Dispõe sobre condição especial aos padrões técnicos na área do Cemitério Municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4570
Ano: 2007
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2008
Tipo:
- Lei
Número: 4569
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 4568
Ano: 2007
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Autoriza correção de dotação constante no art. 1º da Lei Municipal nº 4.564, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4567
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4566
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4565
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4564
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4563
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4562
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar a alienação de bens imóveis e móveis com pagamento em até 36 (trinta e seis) parcelas, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4561
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Sanitário, para atuarem na campanha de combate à dengue, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4560
Ano: 2007
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Cria o Conselho Municipal de Juventude de São Luiz Gonzaga (RS), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4559
Ano: 2007
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