Leis

Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural ano 2007 e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4471
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4470
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4468
Ano: 2006

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4467
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4466
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4465
Ano: 2006

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Altera redação do § 1º do art. 3º da Lei Municipal n.º 3.073, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4464
Ano: 2006

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Altera redação do art. 15 da Lei Municipal n.º 4.127, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos, revoga a Lei Municipal nº 4.164, de 06 de abri

Tipo:
  • Lei
Número: 4463
Ano: 2006

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Autoriza correção da dotação constante no art. 2º da Lei Municipal nº 4.460, de 21 de novembro de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4462
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A.Agência de Fomento RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4461
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4460
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4458
Ano: 2006

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Altera a Lei n.º 4.422, de 25 de julho de 2006, que cria gratificações de dedicação plena no Programa Saúde da Família PSF, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4457
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4456
Ano: 2006

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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências

Tipo:
  • Lei
Número: 4455
Ano: 2006

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