Proposições
Título: PROJETO DE LEI Nº 50 / 2022
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar alterações no Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento, firmado com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN"
31/03/2022
Numero da Lei: 0
Status:
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
10/03/2022
Numero da Lei: 098/2022
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
10/03/2022
Numero da Lei: 080/2022
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga", apresentado pelo Vereador Valmir Silveira.
07/03/2022
Numero da Lei: 070/2022
Status: Protocolado
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Ana Barros
Ementa: Requer autorização para seu assessor parlamentar, Leonardo Vargas Pereira, participar de Curso Técnico e fundamentos de Gestão, nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, na União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre-RS.
04/03/2022
Numero da Lei: 073/2022
Status: Aprovado
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Título: MENSAGEM 033 - PL 030/2022
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público para a função de Médico Veterinário – 30h semanais, e dá outras providências”. Secretaria da Agricultura.
03/03/2022
Numero da Lei: 072/2022
Status: Aprovado
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Título: ANTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimos de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
03/03/2022
Numero da Lei: 071/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Valmir Rosa Silveira
Ementa: "Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga."
03/03/2022
Numero da Lei: 070/2022
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Propõe que seja realizada a correção do vazamento proveniente da rede de saneamento, para posterior restauração da via. Demanda localizada na Rua Sepé Tiaraju, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Bento Gonçalves.
03/03/2022
Numero da Lei: 069/2022
Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO
Tipo:
- Requerimentos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Requer autorização para o Assessor Leonardo Antunes Pinto participar do “ Curso Técnico e Fundamentos de Gestão – Administração do Futuro”, realizado pela UVERGS, na cidade de Porto Alegre de 08 a 11 de março de 2022.
03/03/2022
Numero da Lei: 068/2022
Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO
Tipo:
- Registro de Proposições
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Iuri de Oliveira
Ementa: Propõe que seja realizado o reparo da rede de esgoto, localizada na Rua Rio Branco, ao sul do cruzamento com a Rua Primeiro de Março.
03/03/2022
Numero da Lei: 067/2022
Status: Aprovado
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Título: MENSAGEM 066 - PL 029/2022
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022. "Até o limite de R$ 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais)” - Secretaria Municipal da Educação e Esporte.
03/03/2022
Numero da Lei: 066/2022
Status: Aprovado
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Título: MENSAGEM 31 - PL 28/2022
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022." Até o limite de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) - Secretaria Municipal da Educação e Esporte - Inclusão de Rubrica Contrato de Repasse no 900340/2020 no Orçamento de 2022
03/03/2022
Numero da Lei: 065/2022
Status: Aprovado
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Título: MENSAGEM 030 - PL 027/2022
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022. "Até o limite de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) – APDL - Execução de Obras de Engenharia de Modernização da Praça Cícero Cavalheiro.
03/03/2022
Numero da Lei: 064/2022
Status: Aprovado
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Título: MENSAGEM 029 - PL 026/2022
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022." Até o limite de R$ 270.735,49 (duzentos e setenta mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) – Secretaria de Ação Social.
03/03/2022
Numero da Lei: 063/2022
Status: Aprovado
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