Realizada a 35ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga


Na tarde desta segunda-feira, 14 de outubro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2024, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pelas redes sociais do Legislativo.

Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias pelos edis:

PROJETO DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 143 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 75 mil para a Secretaria Municipal de Obras. (Aprovado por unanimidade).

REQUERIMENTOS

Francisco Lourenço (PDT)

- Requer autorização para a assessora parlamentar Susete Pieniz participar do Seminário Técnico de Orientação e Controle da Administração a ser ministrado pela UVERGS de 15 a 18 de outubro, em Porto Alegre.

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar do congresso UVB 60 anos dos Legislativos Municipais que será realizado de 26 a 29 de novembro em Brasília/DF.

Misael Porto (PSD)

- Requer autorização para participar do Congresso de Gestores e Legislativo da UVB 60 anos, bem como agendas com o deputado federal Pompeo de Matos no período de 26 a 29 de novembro em Brasília/DF.

Ana Barros (PT)

- Requer autorização para participar do Seminário Técnico de Orientação e Controle da Administração, promovido pela UVERGS, de 15 a 18 de outubro, em Porto Alegre.

- Requer autorização para cumprir agenda no gabinete do deputado Valdeci Oliveira, no dia 14 de outubro, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre.

Rose Grings (Progressistas), João Iuri (Cidadania), Nara Mendes (MDB), Paulo Fraga (Progressistas), Adão Schmitz (PDT) e Mário Trindade (MDB)

- Os vereadores requerem autorização para o cumprimento de agendas em Brasília/DF, no período de 3 a 8 de novembro, com o intuito de tratar de assuntos de extrema relevância na área da saúde e também para captar recursos para o Município.

Valmir Silveira (MDB)

- Requer autorização para participar de audiências em Brasília/DF com deputados federais e senadores da bancada gaúcha nos dias 4 a 8 de novembro com a finalidade de reivindicar emendas do orçamento federal de 2025 para o Hospital São Luiz Gonzaga.

INDICAÇÃO

Rose Grings (Progressistas)

- Apresenta indicação à Secretaria de Obras e Infraestrutura para que atenda os pedidos da comunidade de São Lourenço das Missões, como segue: A localidade está com um déficit grande na iluminação pública, contabilizando 20 pontos sem iluminação atualmente, e que precisa ser rapidamente sanado. Há ainda, a necessidade que seja reaberta uma rua que dá acesso ao Posto de Saúde, pois o atalho que existe, alaga em dias de chuva, dificultando para quem precisa de atendimento médico. Outro pedido da comunidade, no setor da saúde, é o conserto do Aparelho Odontológico, além do atendimento de um profissional da área, um pedido feito há bastante tempo pelos moradores. Outros pedidos recebidos da comunidade foram, a manutenção do encanamento da rede d’água, que precisa ser renovado; há ainda, a necessidade da conclusão do poço artesiano e a construção de abrigos para as crianças, que necessitam principalmente em dias de chuva. Há vias daquela localidade que necessitam de atenção especial, como a rua em frente ao antigo Colégio Estadual, que há muito tempo não recebe manutenção, como limpeza de canaletas e vegetação, estando em abandono, segundo os moradores. Ainda necessita de limpeza de valos e vegetação, a rua que desce até a Assembleia de Deus até o asfalto, já que com a chuva desce a terra das lavouras e acabam entupindo os valos e canaletas. Conforme a comunidade, estes são solicitações feitas há anos, sem retorno da Administração. Lembrando que a grande parte destas solicitações já foram feitas pelo gabinete Rose Grings.

MOÇÕES

Ana Barros (PT)

- Apresenta para apreciação do plenário Moção de Reconhecimento às entidades e órgãos e voluntários que atuaram na tragédia climática ocorrida no município no dia 15 de junho de 2024.

Valmir Silveira (MDB)

- Apresenta Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 3446, de 2019, que tramita no Senado Federal e tem por objetivo autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)