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Realizada a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 20 de maio, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a Sessão Ordinária de 2024, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Na oportunidade, foram apreciados os seguintes projetos pelos edis:

PROJETOS DE LEI (Todos aprovados por unanimidade)

Projeto de Lei n° 81 - Altera a redação da Lei nº 6.761 de 2 de maio de 2024, que “autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024”, destinando o valor de R$ 1.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei nº 82 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 252.500,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei nº 83 - Altera redação do §1º, do art. 1º, da Lei nº 6.772, de 15 de maio de 2024, que “autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Odontólogo II, Auxiliar de Saúde Bucal, Instrutor Pedagógico, Psicólogo II, Técnico em Enfermagem II e Operário”

Projeto de Lei nº 84 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 90.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

INDICAÇÕES

Misael Porto (PSD)

- Solicita ao setor competente que efetue a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua Vasco Alves, no número 3939, e no Bairro Joaquim Nascimento.

- Solicita ao setor competente que realize o recolhimento de galhos na Rua Álvaro Batista, nº 248, no Bairro Joaquim Nascimento.

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feito o conserto do muro da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Duque de Caxias.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Francisco Lourenço (PDT)

- Propõe Projeto de Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga. (Pedido de vistas do vereador Valmir Silveira – MDB)

REQUERIMENTO

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar de curso na UVERGS que será realizado de 27 a 30 de maio, em Cachoeira do Sul.

MOÇÃO DE APOIO

Nara Mendes (MDB)

- Apresenta Moção de Apoio para a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do RS com a União.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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