Notícias

Câmara de São Luiz Gonzaga realizou a 3ª Sessão Ordinária do ano

• Publicado em 04/03/2024 às 23:54
• Imprimir

Na tarde desta segunda-feira, 4 de março, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2024, sendo a primeira após o recesso parlamentar. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos edis:

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 23 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Projeto de Lei nº 24 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 432.655,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei n° 25 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Projeto de Lei n° 26 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 300.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei n° 27 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Motorista – 40 horas Semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 28 - Autoriza cedência de Servidora à Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 29 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 6.000,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Projeto de Lei nº 30 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 300.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei nº 31 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 250.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei nº 32 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei n° 33 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 132.331,00 da Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei n° 34 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024. - R$ 82.600,00 para a Secretaria Municipal da Administração.

Projeto de Lei nº 35 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 302.611,79 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 36 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 423.311,69 para a Secretaria Municipal da Agricultura.

Projeto de Lei n° 37 - Altera a redação da Lei nº 6.713, de 5 de fevereiro de 2024, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Arqueólogo - 20 horas Semanais, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução nº 01 - O Presidente da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora, vem submeter à consideração do Colendo Plenário o presente Projeto de Resolução, que Reajusta o valor unitário do Vale-Alimentação, conforme disciplina o Parágrafo Único do artigo 3º da Lei Municipal 6.371.

REQUERIMENTOS

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar de curso de fiscalização e cumprimento de emendas impositivas do Legislativo e das Experiências e Transformando o Futuro, que será promovido pelo INLEGIS, de 5 a 8 de março em Porto Alegre.

Misael Porto (PSD)

- Requer autorização para participar de curso de fiscalização e cumprimento de emendas impositivas do Legislativo e das Experiências e Transformando o Futuro, que será promovido pelo INLEGIS, de 5 a 8 de março em Porto Alegre.

Ana Barros (PT)

- Requer autorização para participar de compromissos de agenda do dia 6 a 8 de março nos gabinetes de deputados federais e nos ministérios da Saúde e Agricultura, em Brasília/DF.

- Requer as informações abaixo descritas:

1. a) Número de veículos e maquinário das Secretarias de Obras e Saúde;
2. b) Quantos estão em pleno funcionamento;
3. c) Quantos estão parados, há quanto tempo estão parados e qual a situação atual;
4. d) Cópia da dos comprovantes das revisões e nota de pagamento das oficinas.

INDICAÇÕES

João Iuri (PSD)

- Solicita ao Executivo Municipal que oficie a empresa Google para que atualize o mapa do Município em seus servidores e/ou aplicativos, uma vez que empresas de transportes por aplicativos que se instalaram nesta cidade, estão encontrando diversos problemas relacionados ao serviço disponibilizado pela referida empresa nos respectivos aplicativos.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Solicita implantação de faixa elevada na Avenida Senador Pinheiro Machado.

Valmir Silveira (MDB)

- Propõe ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis e necessárias para resolver a situação de abandono que se encontra a CNEC local, com prédios, pátio e calçadas sujas. Se faz urgente a interferência imediata do Executivo para dar um desfecho positivo para esse educandário, sendo necessário uma finalidade social para o espaço existente.

José Luis (PT)

- Apresenta ao Executivo Municipal indicação de projeto para Implantação de uma Escola Pública de Esportes Náuticos no espaço público destinado ao município de São Luiz Gonzaga junto à orla do lago formado pela UHE Passo São João, espaço este localizado nas proximidades da Ponte do Rio Ijuí, as margens da ERS 168.

- Solicita à Secretaria de Obras que realize o encascalhamento do final da Rua Hipólito Ribeiro, continuação da Rua José Bonifácio até a Rua Cel. Fernando Machado, Bairro Marcos. Este serviço é necessário devido às péssimas condições de trafegabilidade do local.

Adão Schmitz (PDT)

- Solicita à secretaria competente que faça o recolhimento de galhos que se encontram na Rua Homero Batista, nº 390, no Bairro Joaquim Nascimento.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

- A Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente apesenta a seguinte proposição da campanha “São Luiz Unido Contra a Dengue”, resultante das deliberações e encaminhamentos estabelecidos em Audiência Pública conduzida pela Comissão no dia 29 de fevereiro do corrente ano, no Plenário desta Casa Legislativa.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

João Iuri (PSD)

- Solicita que o setor competente informe sobre o andamento processo de georreferenciamento do Parque Centenário que tramita sob o protocolo nº 430/2022.

- Requer que o setor competente informe sobre o andamento de emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) destinada ao Conselho Tutelar do Município para a compra de um veículo novo, uma vez que o atual veículo utilizado se encontra em condições extremamente precárias.

- Solicita que o setor competente informe quais serão as medidas tomadas pela Administração Municipal em relação ao concreto usinado da Rua Marechal Floriano que se encontra em péssimas condições e ainda está no período de garantia de 5 anos previstos em contrato.

- Solicita que o setor competente informe sobre as demandas elencadas em relação ao Ginásio Municipal J.B. Loureiro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Paulo Fraga (Progressistas)

- Propõe que o Executivo Municipal encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito, para análise e apreciação, o pedido de estacionamento para carga e descarga na Avenida Senador Pinheiro Machado em frente às lojas Benoit e Colombo, solicitação a qual foi feita pelas gerências de ambas as lojas, que enfrentam grandes dificuldades quanto ao estacionamento atual, não havendo estacionamento especifico para carga e descarga.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)