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Câmara de São Luiz Gonzaga realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2024

Na tarde desta segunda-feira, 3 de janeiro, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi marcada pela transmissão da Mesa Diretora 2023 para a atual Mesa diretiva dos trabalhos do Legislativo.

Logo ao início da Sessão foi realizado o ato de transmissão dos cargos da Mesa 2023, composta pelos vereadores Rose Grings (presidente), Nara Mendes (vice-presidente), Misael Porto (1º secretário) e Francisco Lourenço (2º secretário) para a Mesa eleita para o exercício 2024, composta pelos vereadores Francisco Lourenço (presidente), Mário Trindade (vice-presidente), João Iuri (1º secretário) e Rose Grings (2ª secretária). O prefeito em exercício, Piti Werle, se fez presente na Mesa de Honra do ato.

Em seu pronunciamento, a ex-presidente Rose Grings agradeceu a todos os vereadores e vereadoras da Casa Legislativa pelos trabalhos realizados em 2023, apresentando, em seguida, um vídeo institucional da Câmara Municipal.

Logo a seguir, o prefeito em exercício Piti Werle desejou sucesso à nova Mesa Diretora e ao presidente empossado Francisco Lourenço, o qual abriu oficialmente os trabalhos do ano legislativo de 2024 com a 1ª Sessão Ordinária, que contou com a seguinte pauta:

TRIBUNA POPULAR – Na tribuna, o Comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Fabiano Tarnowski Maciel, apresentou o Projeto Bombeiro Nacional e solicitou apoio do Legislativo são-luizense para implementar um projeto-piloto do Programa em São Luiz Gonzaga.

PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados por unanimidade)

Projeto de Lei n° 02 - Revoga a Lei n° 4.224, de 26 de outubro de 2004.

Projeto de Lei n° 01 - Autoriza o Município a prorrogar o vencimento de débitos tributários e não tributários, para pagamento sem multa, juros e correção monetária, durante o período de expediente interno da Secretaria Municipal da Fazenda para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2023.

Projeto de Lei nº 162/2023 - Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Fiscal Ambiental - 40 horas semanais e Motorista – 40 horas semanais, e dá outras providências.

 REQUERIMENTO

Autoria: Todos os Vereadores e Vereadoras

- Os vereadores e vereadoras requerem, nos termos do Art. 69, inciso I, do Regimento Interno, a formação de uma Comissão Especial Pró-Hospital São Luiz Gonzaga.

INDICAÇÃO

Rose Grings (Progressistas)

- Solicita ao Executivo Municipal a criação de uma Lei que institua a data de 30 de janeiro como o Dia do Pajador Gaúcho em nível municipal, já que em 2024 será comemorado o Centenário de Nascimento de Jayme Caetano Braun, havendo ainda, comemorações em nível de Rio Grande do Sul.

- Solicita ao Executivo Municipal para que, através dos setores competentes, efetue as seguintes demandas: Melhorias na via de acesso da Travessa João Francisco Arrocha, localizada no Bairro Duque de Caxias; Vistoria e melhorias na via de acesso da Rua Barão da Passagem, entre a Quintino Bocaiuva e a Rua Bento Gonçalves; Que façam vistoria na Rua Brigadeiro Martins, onde os valos precisam ser limpos; Que façam vistoria no Bairro Joaquim Nascimento, na esquina da Rua Álvaro Batista. Com o corredor, os tubos que colocaram não vencem a água que desce das Ruas Plínio Pereira e Álvaro Batista, que entra em duas casas, alagando tudo; Vistoria no Bairro Trinta, onde há muitos buracos na via, na Rua Marechal Floriano Peixoto; Vistoria e melhorias na estrada do Rincão dos Quinas, que está há meses sem patrolar, sem contar a capoeira na beira da estrada e o péssimo acesso até a divisa da ponte do Araçá; Vistoria e melhorias no Bairro Mário, onde há um esgoto trancado na Rua 1º de Março, que corta terrenos e nunca foi limpo; Colocação de tubos na Rua Tupi Caldas com a Rua General Osório, no Bairro Jauri; Troca de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo Miguel Garcia; Calçamento na Travessa Oche Pinheiro Machado, no Bairro Jauri. Todo o entorno recebeu calçamento, menos a travessa; Vistoria e melhorias na via de acesso na Rua Bento Soeiro de Souza, duas quadras abaixo do Atacado Leme, que encontra-se intransitável; Melhorias na via de acesso na Travessa Missões, que está toda esburacada; Melhorias na via de acesso na Rua Anita Garibaldi; Melhorias na estrada que dá acesso ao Rincão dos Cayes, que segundo moradores, não há mais estrada e dificulta a locomoção dos moradores e encontra-se há meses sem qualquer manutenção.

João Iuri (PSD)

- Propõe ao Executivo para que o mesmo realize a sinalização e pintura de uma faixa de pedestres em frente ao LEME Atacadista, na Avenida Senador Pinheiro Machado, bairro Gruta.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Nara Mendes (MDB)

- Solicita as seguintes informações ao Poder Executivo acerca da visita de peritos que realizaram a conferência dos ambientes para medir os critérios adotados quanto à insalubridade dos servidores municipais das Escolas de Educação Infantil: 1. Quais EMEIs foram visitadas, e com as respectivas datas da visita; 2. Quais os critérios avaliados; 3. E se já existe um parecer conclusivo sobre o referido assunto.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

João Iuri (PSD)

- Solicita ao setor competente que realize a limpeza da densa vegetação na extensão da Rua Dr. Álvaro Batista, entre as ruas Dr. Bento Soeiro de Souza e Av. Senador Pinheiro Machado.

MOÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Apresenta Moção de Reconhecimento ao senhor Francisco Marques de Matos como forma de homenagear pelos seus trabalhos prestados como líder comunitário no Rincão de São Pedro.

- Apresenta Moção de Reconhecimento para a senhora Margarida Blanco, sendo uma forma de homenagear pela passagem de seu 116º aniversário.

Valmir Silveira (MDB)

- Apresenta Moção de Apelo que será encaminhada ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública do RS e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS pela permanência do 1º sargento Laécio Klug Vaz no 2º Pelotão de Bombeiros Militar de São Luiz Gonzaga.

A vereadora Ana Barros solicitou que a Moção de Apelo seja encaminhada também aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do RS.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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