Notícias

Realizada a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro, foi realizada a 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

TRIBUNA POPULAR – Logo no início da Sessão, foi feito o uso da Tribuna Popular, oportunidade em que Roseli Cardoso, representante dos Atendentes Educacionais e Sociais das Escolas Infantis de São Luiz Gonzaga, falou sobre a reivindicação de equiparação salarial d categoria com o cargo de Professor, a qual foi objeto de Indicação de Anteprojeto de Lei protocolado na Casa Legislativa.

Logo após, foram apreciados os seguintes projetos e proposições pelos vereadores e vereadoras da Casa.

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 146 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 156 - Altera o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Projeto de Lei n° 159 - Institui a Comenda Anna Olívia do Nascimento, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 160 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.500,00 para a Secretaria Municipal da Fazenda.

Projeto de Lei n° 161 - Altera a redação da Lei nº 4.691, de 22 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências”.

REQUERIMENTO

Misael Porto (PSD)

- Requer informação sobre a proposição protocolada nesta Casa Legislativa sob o n° 277/2023, pois até o momento a população não foi atendida.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feito calçamento ou concreto usinado na Rua Gal. Neto, entre a Rua Gal. Câmara e a Rua Monsenhor Wolski.

- Propõe que sejam colocadas placas de sinalização para demarcar qual a rua é preferencial na esquina da Rua Gal. Osório com a Rua Padre Miguel Fernandes.

- Dispõe sobre matéria relacionada à Indicação de Anteprojeto de Lei que altera a redação do Art. 105 da Lei nº 2.334 de 02 de agosto de 1990, Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Valmir Silveira (MDB)

- Dispõe sobre matéria relacionada à Indicação para destinação dos recursos para a Penitenciária Estadual de São Luiz Gonzaga.

Misael Porto (PSD)

- Solicita ao setor competente a troca da tampa da caixa de água da Restinga Seca.

- Solicita que o setor competente realize o patrolamento e encascalhamento das estradas do Assentamento São Sebastião.

- Solicita ao setor competente que notifique o proprietário do terreno do endereço Rua Quintino Bocaiuva, em frente à casa 1809, para que faça a limpeza do mesmo.

- Solicita ao setor competente que notifique o proprietário do terreno do endereço Rua Vasco Alves, entre as casas 3860 e 3890, para que faça a limpeza do mesmo.

- Solicita ao setor competente para que seja feita roçada no entorno do campo de futebol do bairro Auxiliadora.

- Solicita ao setor competente para que seja feita uma roçada de mato no barranco dos trilhos, na Travessa São Jorge.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Solicita que seja feito redutor de velocidade.

Ana Barros (PT)

- Apresenta Indicação por meio de Anteprojeto de Lei, a pedido dos(as) Atendentes Educacionais e Atendentes Sociais, das Escolas de Educação Infantil de nosso município, que reivindicam por equiparação salarial, com o cargo de Professor(a), por exercerem a mesma função de cuidar e educar.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

João Iuri (PSD)

- Solicita ao Executivo para que, através da Divisão de Trânsito e COMUTRAN, realoque uma das Vagas de Idoso, situadas em frente ao SICOOB, para um novo ponto de estacionamento.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

Últimas Notícias sobre Administração