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Realizada a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 4 de dezembro, foi realizada a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

TRIBUNA POPULAR – Logo no início da Sessão, foi realizado o uso da Tribuna Popular pelo professor e doutor da Uergs São Luiz Gonzaga, Rafael Meirelles, que discorreu sobre Projeto de Lei de sua autoria que visa a proteção das abelhas nativas sem-ferrão no âmbito do município.

Na oportunidade, foram apreciados os seguintes projetos e proposições pelos edis:

PROJETO DO EXECUTIVO (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei n° 154 - Altera redação da Lei nº 6.626, de 01 de agosto de 2023, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de: Médico Clínico Geral – 40 horas semanais; Médico Clínico Geral – 20 horas semanais; Técnico em Enfermagem II – 40 horas semanais; Enfermeiro II – 40 horas semanais; Fisioterapeuta – 20 horas semanais; Psicólogo II – 20 horas semanais; Instrutor Pedagógico – 20 horas semanais; Atendente de Farmácia – 40 horas semanais; Operário – 40 horas semanais; Farmacêutico – 20 horas semanais; Motorista – 40 horas semanais e Nutricionista – 20 horas semanais.

REQUERIMENTOS

Ana Barros (PT)

- Tendo em vista os sérios problemas trazidos pelas chuvas em nosso município, venho através deste, solicitar à Prefeitura Municipal, que através do setor competente, resolva o problema dos alagamentos dos moradores do Bairro Harmonia, mais especificamente na Travessa João Goulart, nº 24, onde o problema está mais agravado.

- Requer autorização para participar de reunião juntamente com o Ministro Paulo Pimenta, na SECOM, no dia 9 de dezembro, em Brasília/DF. (Obs: A vereadora abre mão do valor da diária nesse dia)

- Requer autorização para participar de reunião na SECOM no dia 11 de dezembro, em Brasília/DF.

João Iuri (PSD)

- Requer autorização para cumprimento de agenda na UVERGS, no dia 13 de dezembro de 2023, às 14h, em Porto Alegre.

INDICAÇÃO

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Jayme Caetano Braun, no Bairro Trinta, em frente o salão de eventos do Gabert.

MOÇÃO

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe Moção de Reconhecimento para o Pastor João de Oliveira, da Congregação da Igreja Assembleia de Deus da vila Rincão de São Lourenço das Missões.

DENÚNCIA

Em seguida, foi apreciado o teor de denúncia escrita por suposta infração político-administrativa apresentada contra o prefeito Sidney Brondani, protocolada por Cláudio Cavalheiro. Foi colocado em votação nominal pelo recebimento ou não da denúncia apresentada, obtendo a votação de 10 votos contrários e 1 voto favorável.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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