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Realizada a 40ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga
- Publicado em 21/11/2023 às 00:03
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Na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.
Na oportunidade, foram apreciados os seguintes projetos e proposições pelos edis.
VETO - Apreciação de Veto Parcial ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. (Aprovado por maioria, com 1 voto contrário)
PROJETOS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 146 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2024. (Dado ciência aos vereadores e encaminhado para a Comissão de Administração, Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 147 - Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral - 20 horas semanais. (Aprovado por unanimidade)
REQUERIMENTOS
Ana Barros (PT)
- Requer junto à Secretaria de Obras que realize a limpeza do terreno que fica atrás do endereço Rua Hipólito Ribeiro, nº1532, no Bairro Marcos. Requer que o setor competente, com uma retroescavadeira, resolva o problema deste e dos demais vizinhos, que estão enfrentando diversos problemas como aranhas, cobras e mosquitos adentrando em suas casas devido a este problema.
- Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Planejamento, cópia dos projetos que foram cadastrados no Programa Novo PAC Seleções, com prazo encerrado no dia 12 de novembro de 2023.
Paulo Fraga (Progressistas)
- Requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores – 18º Aparte Artístico de Vereadores, promovido pela UVERGS durante os dias 28, 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, em Porto Alegre.
Valmir Silveira (MDB)
- Requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores – 18º Aparte Artístico de Vereadores, promovido pela UVERGS durante os dias 28, 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, em Porto Alegre.
Adão Schmitz (PDT)
- Requer autorização para participar de curso a ser realizado na UVERGS nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Porto Alegre.
João Iuri (PSD)
- Requer autorização para participar de reunião junto à Assembleia Legislativa do RS no dia 24 de novembro de 2023, em audiência com o deputado estadual Gaúcho da Geral.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Valmir Silveira (MDB)
- Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao contrato aditivo e obras da CORSAN.
João Iuri (PSD)
- Requer que a Secretaria de Obras e Viação informe o cronograma de obras a serem realizadas nas localidades do interior do município, previsto para o exercício de 2024, especificando os seguintes itens elencados:
- a) Quais serviços que serão realizadas com maquinário terceirizado.
- b) Serviços que serão realizados com maquinário próprio.
- Requer que a Secretaria de Educação e Esporte informe qual medida pretende adotar sobre a ausência de transporte escolar no trecho de aproximadamente 1 km, o qual abrange em torno de 11 crianças no Assentamento São Sebastião.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Paulo Fraga (Progressistas)
- Propõe ao Executivo Municipal para que solucione com urgência a questão das formações de valas que ocorrem na Rua Anita Garibaldi, entre a BR-285 e a Rua Senador Pinheiro Machado.
MOÇÕES
Paulo Fraga (Progressistas) e demais edis
- Apresenta ao Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do RS “Moção de Repúdio” à proposta do Governo do RS em aumento do ICMS como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo de São Luiz Gonzaga, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo.
Ana Barros (PT)
- Apresenta “Moção de Reconhecimento” às defensoras públicas de São Luiz Gonzaga, Andréia Rambo Moraes e Jennifer Borchartt Coelho, tendo em vista as suas excelentes atuações frente à Defensoria Pública, sempre buscando atender de forma prestativa e, inclusive, muitas vezes fora do horário, a toda nossa comunidade são-luizense.
(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)
