Realizada a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga


Na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a sua 39ª Sessão Ordinária do ano de 2023, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Logo no início da Sessão, foi feito o uso da Tribuna Popular pelo estudante Vinicius Ferreira do Nascimento, da Escola Estadual de Ensino Médio São Luiz, que exerceu o cargo de Vereador Mirim em 2023 e foi o Presidente da Casa durante o projeto.

Em seguida, foram apreciados os seguintes projetos pelos edis:

APRECIAÇÃO DE VETO – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 124 (Aprovado por unanimidade)

PROJETOS DE LEI (Todos aprovados)

Projeto de Lei n° 145 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) - 40 horas semanais.

REQUERIMENTOS

Mario Trindade (MDB)

- Requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela UVERGS, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, em Porto Alegre.

Francisco Lourenço (PDT)

- Sugere ao Plenário da Casa a indicação do médico Clandio da Costa para receber o título de Cidadão São-Luizense, em sessão a ser realizada no mês de dezembro.

Misael Porto (PDT)

- Requer do Executivo Municipal informações sobre o possível pagamento de adicional de insalubridade para os Agentes de Saúde.

João Iuri (PSD)

- Requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela UVERGS, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, em Porto Alegre.

INDICAÇÕES

Mario Trindade (MDB)

- Solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que seja colocada uma sinaleira de três tempos com acesso aos pedestres na Avenida Senador Pinheiro Machado, esquina com a Rua Hipólito Ribeiro.

José Luis (PT)

- Solicita a inclusão nos próximos Projetos de Infraestrutura do Município de uma quadra na Travessa Missões, para que seja feita a colocação de concreto usinado ou intertravado em sua extensão, sendo a mesma localizada entre a Rua Gen. Leovegildo Paiva e a Rua Rui Ramos, no Bairro Duque de Caxias.

- Pede a inclusão nos próximos Projetos de Infraestrutura do Município de uma quadra na Rua Borges do Canto, entre a Avenida Senador Pinheiro Machado e a Rua Dr. Bento Soeiro de Souza, no Bairro Mário, para que seja feito concreto usinado ou intertravado.

- Pede a inclusão nos próximos projetos de pavimentação de uma quadra na Rua Álvaro Batista, quadra n°55, entre a Rua Bento Soeiro de Souza e Av. Senador Pinheiro Machado, no Bairro da Gruta, para que seja feito concreto usinado ou intertravado.

- Solicita à empresa responsável pela obra de saneamento básico no município para que seja feita a passagem com o rolo compactador em quatro quadras na Rua Treze de Maio, entre a Rua Silvia Jardim até a Rua Gomes Carneiro (sentido Centro x Bairro).

- Solicita ao Executivo que faça a repintura das faixas de segurança nas seguintes esquinas: Rua Venâncio Aires, esquina da Rua Julio de Castilhos; Rua Venâncio Aires, esquina da Rua General Lima; Rua Venâncio Aires, esquina da Rua Bento Gonçalves.

Rose Grings (Progressistas)

- Solicita ao Executivo Municipal que providencie a implantação das academias ao livre nos bairros Loureiro, Itapevi e Harmonia.

- Solicita ao Executivo Municipal para que providencie a contratação de profissional na área da saúde bucal – dentista – para as localidades de Rincão de São Pedro e Afonso Rodrigues.

Misael Porto (PSD)

- Solicita ao Executivo Municipal que realize o encascalhamento do corredor da Malvina.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

João Iuri (PSD)

- Solicita ao Executivo que o mesmo informe os servidores em atividade, o Plano de Cargos e a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Esporte.

MOÇÕES

Rose Grings (Progressistas)

- Propõe Moção de Reconhecimento ao músico João Máximo, pela passagem do Dia do Músico, em 22 de novembro, e por sua extensa trajetória no meio musical são-luizense e regional.

Rose Grings e demais Edis

- Apresenta Moção de Reconhecimento à empresa C. Vale pelos seus 60 anos de fundação e oito anos de presença em São Luiz Gonzaga.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)