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Realizada a 38ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 38ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Na oportunidade, foram apreciados os seguintes projetos e proposições pelos edis:

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 138 - Autoriza o Município, Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, no valor de R$ 20 milhões, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139 - Autoriza o município, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 214,30 para a Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei n° 140 - Autoriza o município, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei n° 141 - Denomina Travessa da quadra 21AP no bairro Agrícola.

Projeto de Lei n° 142 - Institui o apoio, incentivo e valorização do Artesanato/Artesão no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 143 - Autoriza o município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Operário - 40 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 144 - Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei 6.530, de 23 de dezembro de 2022.

REQUERIMENTOS

Laureano Castilho (MDB)

- Requer autorização para participar de cumprimento de agenda em Porto Alegre nos dias 7 e 8 de novembro, juntamente aos gabinetes dos deputados Juvir Costella e Rafael Braga, para tratativas de demandas de interesse do município.

Mário Trindade (MDB)

- Requer autorização para participar de cumprimento de agenda em Porto Alegre nos dias 7 e 8 de novembro, juntamente aos gabinetes dos deputados Juvir Costella e Rafael Braga, para tratativas de demandas de interesse do município.

Valmir Silveira (MDB)

- Requer autorização para participar de cumprimento de agenda em Porto Alegre nos dias 7 e 8 de novembro, juntamente aos gabinetes dos deputados Juvir Costella e Rafael Braga, para tratativas de demandas de interesse do município.

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar de um curso no INLEGIS que será realizado de 7 a 10 de novembro em Porto Alegre.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feita a repintura de todas as faixas de segurança existentes na Rua João Goulart, no Bairro da Gruta.

- Propõe que seja feita a repintura da faixa de segurança na frente do hospital.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Valmir Silveira (MDB)

- Solicita informações sobre a quantidade de demandas reprimidas da Secretaria Municipal de Saúde, as quais seguem: 1. Consultas Especializadas (oftalmologia, traumatologia, cirurgião), entre outras; 2. Exames: Ressonâncias, ecografia, tomografia, entre outras; 3. Cirurgias: oftalmologia, vesícula, varizes, entre outras; 4. Fonoaudióloga (Programa PSE); 5. Fisioterapia; 6. Psicologia.

MOÇÃO

Misael Porto (PSD)

- Apresenta Moção de Apoio à reposição das perdas inflacionárias dos últimos 5 anos ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no percentual de 32%.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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