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Realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 25 de setembro, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Na ocasião, foram apreciadas as seguintes proposições apresentadas em plenário:

REQUERIMENTOS

Paulo Fraga (Progressistas)

 - Solicita informações sobre a contratação de um profissional perito para realizar a insalubridade dos agentes de endemias e agentes de saúde no município de São Luiz Gonzaga, como cópia de contrato, nome do profissional contratado, o valor pago ao profissional, e qual o período para o mesmo emitir o laudo técnico.

- Requer autorização para participar do curso “A LGPD no Departamento Pessoal do Poder Público: Aspectos Pontuais do Tratamento dos Dados nos Recursos Humanos” realizado pelo IGAM, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.

João Iuri (PSD)

- Requer autorização para participar do curso “A LGPD no Departamento Pessoal do Poder Público: Aspectos Pontuais do Tratamento dos Dados nos Recursos Humanos” realizado pelo IGAM, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023. Ainda, no dia 4 de outubro, ocorrerá reunião com a deputada federal Any Ortiz.

Valmir Silveira (MDB)

- Requer autorização para participar do curso “A LGPD no Departamento Pessoal do Poder Público: Aspectos Pontuais do Tratamento dos Dados nos Recursos Humanos” realizado pelo IGAM, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023. Ainda, no dia 4 de outubro, ocorrerá reunião com a deputada federal Any Ortiz.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feito calçamento na Rua Benjamim Constant, entre a Rua Barão da Passagem e a Rua Sepé Tiaraju, no Bairro Duque de Caxias.

- Propõe que seja feito calçamento na Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Presidente Vargas.

Valmir Silveira (MDB)

- Propõe que o Executivo Municipal insira no site oficial da prefeitura um ícone do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor Público Municipal – FAPS, onde conste no mínimo o número de aposentados, número de pensionistas, valores aplicados, valores de crédito que o FAPS tem a receber da Prefeitura (parcelamentos), quantidades de parcelas, valores da folha dos aposentados, diretoria do COADFAPS, entre ouras informações.

- Propõe que o Executivo Municipal determine aos setores competentes a restauração e pinturas dos prédios públicos em estado de depreciação, bem como fazer o ajardinamento correto dos seus ecossistemas.

MOÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que cria o programa “Pró-Hospitais-PPH/RS” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Mário Trindade (MDB)

- Propõe Moção de Aplausos à Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militar Regional de São Luiz Gonzaga (ASSTBM) pelos seus 35 anos de fundação e serviços prestados à comunidade.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

 

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