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Realizada a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 4 de setembro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. Na ocasião, foram apreciados os seguintes projetos e proposições pelos edis:

PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados)

Projeto de Lei n° 110 - Altera dispositivos da Lei n° 5.331, de 23 de abril de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil”.

Projeto de Lei nº 111 - Altera o Art. 1° da Lei n° 6.616, de 05 de julho de 2023, que “autoriza a desafetação parcial e alienação da Rua Mateus Beck, no trecho compreendido entre a Rua Vicente Ferrer do Prado e Rua Ricardo Langsch, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 112 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 119.044,10 para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Projeto de Lei nº 113 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 130.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Projeto de Lei nº 114 - Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Operador de Máquinas - 40 horas semanais.

Projeto de Lei nº 115 - Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de São Luiz Gonzaga/RS.

REQUERIMENTOS

Misael Porto (PSD)

- Requer informações sobre qual atitude o Poder Executivo está tomando para resolver o problema do transporte público no município.

- Requer informações sobre a atual situação da construção das casas populares no Bairro Trinta e se existe alguma previsão de retomada das obras.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feita repintura na faixa de segurança na Rua João Goulart, entre as ruas Borges de Medeiros e Julio de Castilhos.

- Propõe que seja feito calçamento na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Pedreira.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Adão Schmitz (PDT)

- Apresenta pedido de providência sobre o acúmulo de animais em residência na cidade de São Luiz Gonzaga.

MOÇÃO

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe Moção de Reconhecimento ao pastor Mauro Pascotini, da Igreja Pentecostal Deus de Milagres.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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