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Realizada a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 28 de agosto, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

TRIBUNA POPULAR – Logo no início da Sessão foi feito o uso da Tribuna Popular, ocasião em que o Chefe do Escritório Técnico do IPHAN RS, Filipi Pompeu, que destacou a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural das Missões.

Em seguida, foi dado início ao Grande Expediente, onde foram apreciados os seguintes projetos e proposições:

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 104 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários ou não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 108 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 960,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 109 - Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal da Administração.

REQUERIMENTOS

João Iuri (PSD)

- Requer autorização para cumprimento de agendas em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de agosto, sendo terça-feira à tarde no IGAM e quarta-feira às 13h30min no INCRA.

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para cumprimento de agendas em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de agosto, sendo terça-feira à tarde no IGAM e quarta-feira às 13h30min no INCRA.

INDICAÇÕES

João Iuri (PSD)

- Propõe que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, não realize nenhum serviço de pavimentação nos trechos que estiverem posteriormente compreendidos dentro do cronograma de obras da CORSAN.

- Propõe Anteprojeto de Lei que “Autoriza o Município de São Luiz Gonzaga a celebrar Termo de Concessão de Uso do Parque Centenário com o Automóvel Clube São Luiz”.

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feito o recapeamento asfáltico na Travessa Jayme Caetano Braun, no Bairro Trinta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

João Iuri (PSD)

- Propõe que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize o calçamento no entorno do Estádio Municipal Valdemar dos Santos Vieira (Gabaritão).

MOÇÃO

Cláudio Pereira (PDT)

- Propõe Moção de Reconhecimento pelos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - Embrapa, em reconhecimento à sua atuação que vem contribuindo para o desenvolvimento a pesquisa e inovação. A empresa busca prover novos conhecimentos, produtos, processos e serviços para o setor agropecuário, motivo pelo qual orgulha e motiva as futuras gerações.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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