Câmara Municipal: Realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2023


Na tarde desta segunda-feira, 17 de julho, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, foram apreciados os seguintes projetos pelos edis:

PROJETO DO EXECUTIVO (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 86 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 66.264,30 para a Secretaria Municipal de Administração.

REQUERIMENTOS

Nodir Maronese (MDB)

- Requer autorização para participar do curso de “Capacitação, Atualização e Reciclagem para Fiscalização Eficiente e em Conformidade com a Lei”, a ser ministrado na INLEGIS, em Porto Alegre, de 25 a 28 de julho.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Sugere ao plenário que indique para receber o título de Cidadão São-Luizense a Carlos Alberto Caíno, oficial titular do Cartório de Registro de Imóveis, a ser realizado na primeira sessão do mês de outubro.

João Iuri (PSD)

- Requer autorização para participar de Curso de Capacitação Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias no Executivo e no Legislativo Municipal, durante os dias 18 e 19 de julho de 2023, no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), em Porto Alegre.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que o Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade para colocar um poste de luz com iluminação pública na Rua João Goulart, com o entroncamento da BR-285.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Propõe ao COMUTRAN que estude a viabilidade de tornar Preferencial a Rua Bento Soeiro de Souza, entre a Rua João Goulart até a Rua General Portinho.

- Propõe ao Executivo Municipal da possibilidade de Pavimentação na estrada do Interior do Limoeiro, que dá acesso ao Clube onde é realizado as festividades da comunidade.

Pedido de Informação

Valmir Silveira (MDB)

- Dispõe sobre Pedido de Informação referente ao conserto da Motoniveladora XCMG 1803BR.

MOÇÕES

Rose Grings (Progressistas)

- Em nome da Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha, solicita o envio de Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e ao seu presidente, Vilmar Zanchin, em apoio aos deputados estaduais que são a favor da aprovação da PEC (emenda constitucional) do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) que institui proteção e imutabilidade aos Símbolos do Rio Grande do Sul.

- Em nome da Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha, solicita  envio de Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa em desfavor aos deputados estaduais que são contra a aprovação da PEC (emenda constitucional) do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) que institui proteção e imutabilidade aos Símbolos do Rio Grande do Sul.

Mesa Diretora e demais edis

- Propõem que sejam encaminhadas Moções de Reconhecimento ao delegado de polícia civil, Heleno dos Santos, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO, e ao major Eduardo dos Santos Brum, comandante do 14º BPM, pelas recentes operações conjuntas contra o tráfico de drogas no município e na região missioneira.

Nodir Maronese (MDB)

- Propõe que seja apresentada Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo transcurso de seus 90 anos em São Luiz Gonzaga.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)