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Realizada a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, foi realizada a Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos edis:

PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados por unanimidade)

Projeto de Lei nº 72 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 198.574,93 – Encargos especiais.

Projeto de Lei nº 73 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 26.563,61 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 74 - Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 485.632,73 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

REQUERIMENTOS

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar de curso no INLEGIS que será realizado de 13 a 16 de junho em Porto Alegre.

João Iuri (PSD), Valmir Silveira (MDB) e Paulo Fraga (Progressistas)

- Requerem autorização para participação de reunião junto à Consultoria Contábil e Jurídica do IGAM, que será realizada no dia 07 de junho em Porto Alegre, para fins de tratativas da Comissão Temporária Especial Hospital São Luiz Gonzaga, que visa obter maiores esclarecimentos quanto aos aspectos jurídicos e contábeis da intervenção do Hospital, bem como maiores esclarecimentos a respeito das Auditorias Externas, como tipos, finalidades, modo de contratação, entre outros assuntos.

Chiquinho Lourenço (PDT)

- Requer autorização para participação do assessor parlamentar Antônio César Bambil Portela no curso “Principais apontes do TCE/RS”, que será realizado pelo INLEGIS em Porto Alegre de 13ª 16 de junho.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja feito um estudo de viabilidade para incluir no projeto de calçamentos urbanos todas as ruas do Bairro Marcos que ainda não foram contemplas.

- Propõe que seja feito patrolamento na Rua General Câmara, no Bairro Marcos.

José Luis (PT)

- Propõe que a Secretaria de Obras faça o conserto do degrau que se formou na esquina da Rua General Neto com a Rua Monsenhor Wolski no Bairro Duque de Caxias.

- Propõe à Secretaria de Obras que faça a abertura e a limpeza da sarjeta da Rua Monsenhor Wolski, entre a Rua General Neto e a Rua Gomes Carneiro no Bairro Duque de Caxias/Raimundo Gomes Neto.

- Propõe à Secretaria de Obras que faça a retirada de galhos em endereços indicados na proposição, pois os mesmos estariam há mais de 40 dias depositados nos locais sem recolhimento.

Chiquinho Lourenço (PDT)

- Propõe que o Executivo determina a elaboração de Lei Municipal para que seja possível aderir ao novo piso salarial para os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede municipal de Saúde.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

João Iuri (PSD)

- Solicita que o Executivo Municipal informe quantos estagiários de nível médio estão ativos na data deste requerimento, bem como onde estão lotados e suas respectivas funções. E também solicita informações de quantos estudantes ainda aguardam ser chamados do Cadastro de Reserva das duas últimas seleções.

- Solicita que o Executivo Municipal informe qual a finalidade da quadra de esportes localizada aos fundos do ESF do Bairro Duque de Caxias, considerando que o espaço permanece chaveado, impossibilitando assim que a comunidade possa utilizar a quada.

- Solicita que o Executivo Municipal apresente o orçamento da Secretaria de Obras e Viação, considerando nessa informação uma eventual suplementação de R$ 50 mil, a qual foi indicação de Emenda Impositiva feita no ano de 2021 para execução no exercício de 2022, com a finalidade de realizar a manutenção das estradas de São Lourenço e Assentamento São Sebastião.

- Solicita ao Executivo Municipal que responda o Requerimento de Pedido de Informação 05/2022, aprovado em plenário na data de 23/05/2022.

- Solicita ao Executivo Municipal que informe se existe algum projeto que vise dar continuidade na conservação do beco que dá início à Rua Felipe Camarão, entre os bairros Jauri e Agrícola.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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