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Realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2023

• Publicado em 14/03/2023 às 14:33
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Na tarde desta segunda-feira, 13 de março, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga do ano de 2023. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas:

PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados)

Projeto de Lei nº 20: Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para Professor de Ensino Fundamental Anos Finais – Matemática, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21: Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Médico Clínico Geral - 40 horas semanais, Médico Clínico Geral – 20 horas semanais, Psicólogo II – 20 horas semanais, Fisioterapeuta – 20 horas semanais, Técnico em Enfermagem II – 40 horas semanais, Instrutor Pedagógico – 20 horas semanais e de Operário – 40 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22: Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) - 40 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 378.211,50 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei nº 24: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 31.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras.

Projeto de Lei nº 25: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 500.489,46 para a Secretara Municipal de Ação Social.

Projeto de Lei nº 26: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 100.200,00 para a Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei nº 2: Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 3.000,00 para a Secretaria Municipal de Administração.

Projeto de Lei nº 28: Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Obras.

REQUERIMENTOS

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar de audiências nos dias 14, 15 e 16 de março de 2023 em Porto Alegre.

Paulo Fraga (Progressistas)

- O presente vereador, como Presidente da Comissão Permanente de Infraestrutura, solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a metodologia utilizada nas ruas onde foi utilizado o macadame, como forma de pavimentação, bem como a empresa que executou a obra e quem era o fiscal do contrato da obra.

Nara Mendes (MDB)

- Requer autorização para a assessora parlamentar Luciana Zalewski participar do curso de capacitação “Técnicas de Gestão, Assessoramento e Fiscalização”, a ser realizado pela INLEGIS de 28 a 31 de março em Porto Alegre.

João Iuri (PSD)

- Requer autorização para cumprimento de agenda no dia 17 de março, junto ao deputado federal Luciano Azevedo, na cidade de Passo Fundo.

- Requer autorização para participar da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Legislativos das Missões, no dia 31 de março, na sede do CTN Sinos de São Miguel, às 18h30, na cidade de São Miguel das Missões.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Requer autorização para a assessora parlamentar Jackeline Saratt da Silva participar do curso de capacitação “Técnicas de Gestão, Assessoramento e Fiscalização”, a ser realizado pela INLEGIS de 28 a 31 de março em Porto Alegre.

INDICAÇÕES

Misael Porto (PSD)

- Solicita ao setor competente providências referentes ao macadame colocado no Bairro Itapevi.

José Luis (PT)

- Solicita à prefeitura que seja incluída no próximo projeto de implantação de concreto usinado ou bloco intertravado uma quadra de chão batido localizada na Rua Álvaro Batista, entre a Avenida Senador Pinheiro Machado e a Rua Bento Soeiro de Souza, no Bairro da Gruta.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)