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Realizada a 36ª Sessão Ordinária de 2022

Na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 36ª Sessão Ordinária de 2022, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias pelos(as) vereadores(as):

PROJETOS DO EXECUTIVO (Ambos aprovados)

Projeto de Lei nº 134: - Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 129.500,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 135: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 203,20 para a Secretaria Municipal de Ação Social.

REQUERIMENTOS

Ana Barros (PT)

- Requer abono de falta da Sessão do dia 17 de outubro de 2022.

- Requer as cópias das notificações administrativas que o Executivo enviou aos moradores dos terrenos que eram e que ainda são áreas públicas do município (áreas verdes), sobre a obrigação destes de pagamento de IPTU por ocupação dos lotes, com as respectivas assinaturas de recebido destes moradores e, também, solicitar cópia da lei municipal que prevê a cobrança destes, tendo legalmente que esta lei ser anterior aos lançamentos das dívidas.

Rose Grings (Progressistas)

- Requer autorização para participar de Assembleia Regional Ampliada na cidade de Santo Ângelo nesta terça-feira, 25 de outubro. A assembleia terá início às 9h30, no auditório da TECNOURI, promovida pelo Corede Missões – Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões.

Comissão Especial Pró-UTI (Ana Barros, Misael Porto e Adão Schmitz)

- Requererem autorização para ir pela Comissão Pluripartidária em Defesa da Instalação da UTI no HSLG em agendas marcadas nos gabinetes dos Deputados em Brasília nos dias 7/11 (Paulo Pimenta-PT), 8/11 (Pedro Westphalen-Progressistas), 9/11 (Danrlei de Deus-PSD), 10/11

Nodir Maronese (MDB) e Misael Porto (PSD)

- Requer autorização para participar do Curso de Formação e Capacitação e Ênfase em Políticas Públicas, dos dias 25 a 28 de outubro, na UVERGS em Porto Alegre.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Laureano Castilho (MDB)

- Requer junto ao setor competente pedido de informação sobre o Canil Municipal, informando qual a capacidade do canil antes da reforma no valor de mais de R$ 200 mil e a capacidade atual com a reforma do mesmo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Laureano Castilho (MDB)

- Propõe ao setor competente o encascalhamento da Travessa Cícero Cavalheiro.

INDICAÇÕES

José Luis (PT)

- Propõe à Secretaria de Obras que faça o encascalhamento da Rua Andrade Neves, entre a Rua Hipólito Ribeiro e a Rua Rui Ramos, no Bairro Duque de Caxias.

- Propõe à Secretaria de Obras que faça o patrolamento/encascalhamento/sarjetamento da estrada de chão que vai em direção a Santa Inês na estrada que liga o Rincão dos Pires até a Serralheria do Zorzo (cerca de 8 Km).

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que o Executivo comunique a CORSAN para fazer entrada de água encanada em terrenos baldios para não danificar as ruas que foram contempladas com pavimentação urbana, asfalto, calçamento ou concreto usinado.

MOÇÕES

Nara Mendes (MDB)

- Propõe Moção de Aplauso em reconhecimento desta Casa Legislativa aos Servidores Públicos Municipais, representados pelo Sindicato dos Municipários, na pessoa de seu presidente Nilson Chaves.

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe Moção de Reconhecimento a Anibal Eduardo Junges, presidente do Clube da 3ª Idade Viver a Vida.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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