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Realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 11 de julho, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2022, ocasião em que os vereadores apreciaram as seguintes matérias apresentadas em plenário:

PROJETO DO EXECUTIVO (Aprovado)

Projeto de Lei nº 101: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 23 mil para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

REQUERIMENTOS

Ana Barros (PT)

- Requer que seja incluído o Mercado Exattus na Moção de Reconhecimento de sua autoria para que, em data futura, ocorra a homenagem aos estabelecimentos representantes da economia familiar de São Luiz Gonzaga.

- Requer autorização para participar do Seminário de Orientações Técnicas do dia 12 a 15 de julho na UVERGS, em Porto Alegre.

- Requer autorização para participar de compromisso de agenda no dia 12 de julho, às 11h, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do RS e, no dia 15 de julho, às 14h30min, no gabinete da deputada Juliana Brizola, também na Assembleia Legislativa em Porto Alegre.

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para o assessor parlamentar Reni Rodrigues Lopes participar do Seminário Estadual para Vereadores e Assessores promovido pelo INLEGIS CURSOS, em Porto Alegre, de 26 a 29 de julho.

João Iuri (PSD)

- Requer a participação do assessor parlamentar Leonardo Antunes Pinto no Seminário de Orientações Técnicas realizado pela UVERGS de 12 a 15 de julho, em Porto Alegre.

Edmar Matos (PDT)

- Requer autorização para seu assessor Tiago Machado Kutzner participar do Curso Técnico de Aperfeiçoamento que ocorrerá de 19 a 22 de julho, no INLEGIS em Porto Alegre.

- Requer autorização para participar do Curso Técnico de Aperfeiçoamento que ocorrerá no INLEGIS em Porto Alegre de 19 a 22 de julho.

Nara Mendes (MDB)

- Requer autorização participar do curso de capacitação na INLEGIS em Porto Alegre do dia 19 a 22 de julho.

- Requer participação da assessora parlamentar Luciana Zalewski no curso de capacitação na INLEGIS em Porto Alegre do dia 19 a 22 de julho.

Rose Grings (Progressistas)

- Requer autorização para participar do workshop “O Parque Histórico Nacional das Missões como Esteio do Turismo Missioneiro” a ser realizado no dia 14 de julho, quinta-feira, na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões.

- Requer autorização para participar do IV Seminário Internacional de História, Educação e Turismo na Região das Missões que será realizado no dia 15 de julho, sexta-feira, na Associação dos Funcionários da Cermissões, em Caibaté.

Cláudio Pereira (PDT)

- Requer autorização para a assessora Vania Regina Marques Morais participar do Curso Oratória, Comunicação, Mídias Sociais e Temas relevantes para o Poder Legislativo, realizado pela INLEGIS, em Porto Alegre, do dia 19 a 22 de julho do ano corrente.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Requer autorização para a assessora Jaqueline Saratt da Silva participar do Curso Oratória, Comunicação, Mídias Sociais e Temas Relevantes para o Poder Legislativo - Técnico de Gestão e Políticas Públicas realizado pela INLEGIS, de 19 a 22 de julho, em Porto Alegre.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Valmir Silveira (MDB): Apresenta 11 pedidos de providência encaminhados em 2021 e não atendidos até o momento pelo Executivo Municipal:

- Propõe a reforma e o emprego de uma finalidade social - podendo ser através de parcerias com a comunidade - do Ginásio Poliesportivo Joaquim Nascimento (antiga sede do Programa de Prevenção a Violência – PPV) localizado ao lado do ESF Dr. Chico, na Rua Manduca Cipriano, nº 1064, no Bairro Boa Esperança.

- Propõe a realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Borges de Medeiros e a Rua Júlio de Castilhos.

- Propõe a realização de reparos e manutenção nas Academias ao Ar Livre do município, principalmente nas academias da Praça Getúlio Vargas (ao lado do Ginásio J.B. Loureiro), Praça Carlos Bastos do Prado (no Bairro Raymundo Gomes Neto), Praça Odil Martins (no Bairro Floresta) e no Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro.

- Propõe a melhoria de iluminação (colocação de poste de luz e/ou sinalização de olho de gato) na entrada da Rua João Goulart com a BR-285.

- Propõe providências no sentido de melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Senador Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Edmar Fabricio e Padre Miguel Fernandes, tendo em vista que em dias de chuva, as águas invadem as calçadas, deixando-as intransitáveis.

- Propõe providências no sentido de instalar grades de proteção no entorno do ESF Ramona, no Bairro Raymundo Gomes Neto.

- Propõe a realização de calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados em duas quadras na Rua Brigadeiro Martins, no trecho compreendido entre a Rua Mal. Floriano Peixoto e a Avenida Senador Pinheiro Machado, e em uma quadra na Avenida Senador Pinheiro Machado, entre a Rua Brigadeiro Martins e a Rua Dr. Álvaro Batista.

- Propõe que seja providenciada, com urgência, uma tampa para o bueiro da Rua Julio de Castilho, ao lado no n° 1823.

- Propõe que seja providenciada, com urgência, uma tampa para a boca de lobo existente na Rua Borges de Medeiros, em frente ao CFC Missões.

- Propõe a instalação imediata de um portão na entrada do Cemitério Público Municipal.

- Propõe o encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Fernando Machado e a Rua Borges do Canto.

INDICAÇÕES

José Luis (PT)

- Propõe que seja feito o patrolamento, encascalhamento e sarjetamento em três quadras na Rua Andrade Neves, entre a Rua Hipólito Ribeiro e a Rua Rui Ramos, no Bairro Duque de Caxias.

- Propõe que seja feita uma Operação Tapa Buracos na Rua Andrade Neves, entre a Rua Salvador Pinheiro Machado e a Rua Dinarte Vieira Marques, no Bairro Duque de Caxias.

- Propõe que seja feito o patrolamento, encascalhamento e sarjetamento da Rua Raposo Tavares, da Rua São João até a Rua João Goulart, no Bairro Duque de Caxias.

- Propõe que seja feito o patrolamento, encascalhamento e sarjetamento da Rua Brigadeiro Martins, entre a Rua Bento Soeiro de Souza e a Rua Primeiro de Março, no Bairro da Gruta.

Valmir Silveira (MDB)

- Propõe que o Executivo Municipal reúna todos os fiscais do município (Fiscal Sanitário, Fiscal dos Sistema de Inspeção Municipal, Fiscal Ambiental, Fiscal Tributário e Fiscais Veterinários) em um só local ou setor, em um espaço com toda estrutura necessária para o desempenho de suas funções, tratando-se de reiteração de uma proposição apresentada no ano de 2021 e que não foi atendida pelo Poder Executivo.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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