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Dois Projetos de Lei foram aprovados na Sessão da Câmara desta segunda, 20

Na tarde desta segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, na qual foram apreciadas as seguintes matérias:

PROJETOS DO EXECUTIVO (Ambos aprovados)

Projeto de Lei nº 91: Institui gratificação de serviço aos servidores efetivos do Poder Executivo, especialmente na área da arquivologia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 92: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 1.500,00 para a Secretaria Municipal da Ação Social e Comunitária.

REQUERIMENTOS

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar do curso de orientação técnica e políticas públicas, para Vereadores, promovido pela UVERGS, que será realizado em Porto Alegre nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2022.

Rose Grings (Progressistas)

- Requer autorização para cumprir agenda em Porto Alegre, no dia 28 de junho, em ato na Assembleia Legislativa, junto às demais lideranças da Região das Missões e representando a ALM – Associação dos Legislativos das Missões e Comitê Gestor de Turismo, com o objetivo de derrubar o veto do governador Ranolfo Vieira Junior, referente a Lei do Pró-Missões, nº 517/2019 - Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani.

Valmir Silveira (MDB)

- Requer justificativa de ausência na 17ª Sessão Ordinária diante da realização do curso “Como Realizar Concurso Público: O procedimento licitatório, os editais, a nomeação dos aprovados e o registro pelo TCE/RS, ministrado pela DPM, nos dias 13 e 14 de junho em Porto Alegre.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe que seja realizado patrolamento e posterior encascalhamento na Rua Marechal Floriano Peixoto, entre a Rua Álvaro Batista e a Rua Domingos José de Almeida, no Bairro Trinta.

Misael Porto (PSD)

- Solicita verificação de viabilidade de colocação de lixeiras públicas municipais na Rua Henrique Dias, esquina com a Gomercindo Medeiros, no Bairro Auxiliadora, e outra na Travessa Julio de Castilhos, no acesso à Rua Julio de Castilhos, no Bairro Mário.

- Solicita que, através do setor competente, seja verificada a viabilidade de colocação de placa de “PARE” na Rua Felipe Camarão, na esquina com a Rua Primeiro de Março, próximo à Escola Mamede.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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