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Câmara Municipal realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2022

Na tarde desta segunda-feira, 7 de março, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2022, sendo a primeira após o período de recesso parlamentar. Na oportunidade, ocorreu Sessão Solene de instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 2022, a qual contou com a presença do prefeito Sidney Brondani para realizar sua saudação aos vereadores são-luizenses e à Mesa Diretora na condução dos trabalhos.

Logo em seguida foi aberta a Sessão Ordinária, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo Municipal no Facebook. As matérias apreciadas pelos vereadores e vereadoras na ocasião foram as seguintes:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Projeto de Lei nº 026/2022 - "Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 270.735,49 para a Secretaria Municipal de Ação Social.

Projeto de Lei nº 027/2022 - "Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 248.750,00 para a APDL, visando a Execução de Obras de Engenharia de Modernização da Praça Cícero Cavalheiro.

Projeto de Lei nº 028/2022 - "Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 248.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 029/2022 - "Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 296.500,00 para a Secretaria Municipal da Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 030/2022 - “Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário – 30h semanais”.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – Projeto de emenda à Lei Orgânica, que “Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica São Luiz Gonzaga” – altera caput do art. 22, faz acréscimo no art. 44 e altera caput  do art. 86 da Lei Orgânica Municipal. A presente proposta já está publicada no site da Câmara Municipal. Para analisar o Projeto, foi composta Comissão Especial, a qual emitirá parecer sobre a matéria, a qual deverá ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa.

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO – De autoria do vereador Valmir Silveira (MDB), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimos de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

João Iuri (PSD) - Requer autorização para o Assessor Leonardo Antunes Pinto participar do Curso Técnico e Fundamentos de Gestão – Administração do Futuro, realizado pela UVERGS, de 8 a 11 de março, em Porto Alegre.

Ana Barros (PT) - Requer autorização para o Assessor Leonardo Vargas Pereira participar de Curso Técnico e Fundamentos de Gestão, na UVERGS de 8 a 11 de março, em Porto Alegre.

 

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Adão Schmitz (PDT)

  • Solicita, através da secretária competente, que seja realizado patrolamento e posterior encascalhamento na estrada que dá acesso ao Barro Preto e Santa Inês.
  • Solicita que seja realizada a inclusão no projeto de pavimentação urbana contemplando com calçamento na Rua Borges do Canto, entre a Avenida Senador Pinheiro Machado e a Rua Bento Soeiro de Souza, no Bairro Agrícola.

Misael Porto (PSD)

  • Propõe que seja realizada a pintura de faixas e que sejam colocadas placas de aviso de que o local é de embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Braga, no Bairro Trinta.
  • Propõe que sejam arrumadas as estradas de todos os assentamentos que fazem parte do município de São Luiz Gonzaga.
  • Propõe o conserto de duas pontes que dão acesso ao Engenho Velho, no Piraju.

 

Nara Mendes (MDB)

  • Propõe que a Secretaria de Municipal de Assistência Social realize um levantamento das pessoas que sobrevivem da coleta seletiva para que seja a estudada a possibilidade de promover assessoramento técnico buscando humanizar o serviço, bem como a destinação de EPIs e carrinhos padronizados, a exemplo de outros municípios.

 

José Luis (PT)

  • Propõe que as seguintes ruas sejam contempladas com calçamento intertravado: 1 quadra na Rua Padre Miguel Fernandes, entre as ruas Benjamin Constante e Andrade Neves; 2 quadras na Rua Gomes Carneiro, entre as ruas Treze de Maio e Rui Ramos; 1 quadra na Travessa Missões, entre as ruas General Paiva e Rui Ramos; 2 quadras na Rua General Paiva, entre as ruas General Neto e Andrade Neves.
  • Propõe que seja feita a canalização com tubos de concreto no valo existente na Rua Gal. Raposo Tavares, entre a entrada da Travessa Cabo Silvio Santos até a Rua Dinarte Vieira Marques, no Bairro Duque de Caxias.
  • Propõe que seja feita a canalização com tubos de concreto no valo que atravessa a Rua Felipe Camarão, no Bairro Auxiliadora, a qual impede o acesso ao “Beco C”.

 

Rose Grings (Progressistas)

  • Propõe que sejam realizadas melhorias na rua de acesso à localidade de Afonso Rodrigues e nas ruas internas; que seja realizada podas nas árvores; e solicita o aumento das fichas de atendimento à saúde e dentista.
  • Propõe que sejam realizadas melhorias e revitalizações na Praça do Bairro Raimundo Gomes Netto, no parque infantil e na academia ao ar livre, além do recolhimento do lixo acumulado no local.
  • Propõe que sejam realizadas melhorias e manutenções nos seguintes bairros do Município: Bairro Loureiro, Bairro Trinta, Bairro Duque de Caxias e Bairro Paz.

 

João Iuri (PSD)

  • Propõe que seja realizado o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Rio Branco, ao sul do cruzamento com a Rua Primeiro de Março.
  • Propõe que seja realizada a correção do vazamento proveniente da rede de saneamento para posterior restauração da via. A demanda está localizada na Rua Sepé Tiaraju, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Bento Gonçalves.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS (Rose Grings) – Apresentada Moção de Aplausos de autoria da vereadora Rose Grings aos 50 anos do programa Jornal do Almoço, da RBS TV, completados no dia 6 de março.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

 

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