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Última Sessão Ordinária do ano contou com eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2022

• Publicado em 23/12/2021 às 15:37
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Na manhã desta quarta-feira, 22 de dezembro, foi realizada a Sessão Ordinária de nº 52, a última do Exercício de 2021. A reunião ocorreu pela manhã, às 9h, e foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook. Por conta dos protocolos sanitários, os vereadores Adão Schmitz, Edmar Matos, Misael Porto e Nara Mendes, que cumpriam o período de quarentena, participaram através de videoconferência, acompanhando os demais edis na apreciação e votação de matérias. A Sessão também marcou a eleição da nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos à frente do Legislativo Municipal em 2022.

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Mensagem n° 270: Projeto de Lei que “Altera a redação da Lei nº 6.346, de 19 de novembro de 2021, que denomina Travessas das quadras 02, 03 A, 04, e Rua no Bairro Trinta e dá outras providências.”

Mensagem n° 271: Projeto de Lei que "Autoriza o Município a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público, para as funções de Médico Clinico Geral - 40 horas semanais; Fisioterapeuta – 20 horas semanais; e Nutricionista – 20 horas semanais; e dá outras providências” para a Secretaria Municipal de Saúde.

Mensagem n° 272: Projeto de Lei que “Altera a redação da Lei nº 6.184, de 22 de dezembro de 2020, que cede servidores Câmara e dá outras providências.”

Mensagem n° 273: Projeto de Lei que “Altera a redação da Lei nº 6.151, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga”, com aditivo do valor quando do retorno às atividades letivas do ano de 2022, abatendo o valor adiantado aos prestadores de serviços, fragmentados em 20 parcelas iguais.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (Aprovado por unanimidade)

Misael Porto (PSD) - Propõe Projeto de Lei que “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis  e em falta na rede municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga/RS.”

REQUERIMENTOS (Aprovados)

Ana Barros (PT)

- Requer informações detalhadas sobre aplicação de recursos referente ao incentivo dos Agentes de Saúde de 2018 a 2020.

João Iuri (PSD)

- Requer que a Secretaria Municipal de Educação e Esporte informe quais escolas da rede municipal de ensino disponibilizam vagas para crianças de 0 a 4 anos, e também quanto a existência de fila de espera.

PROPOSIÇÃO (Aprovada)

Valmir Silveira (MDB)

- Propõe que o Executivo elabore Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento de vale refeição aos atuais servidores temporários contratados em razão de excepcional interesse público ainda no contrato vigente e não somente com validade para os próximos contratos.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2022 – Ao final dos trabalhos, foi realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga para o ano de 2022. Na oportunidade, a chapa única apresentada foi aprovada por unanimidade, sendo aclamada pelos presentes que acompanharam a última reunião do Legislativo no ano.

A chapa eleita é composta pelo presidente João Iuri (PSD), vice-presidente Valmir Silveira (MDB), 1º secretário Paulo Fraga (Progressistas) e 2º secretário Cláudio Pereira (PDT). O início do mandato da nova Mesa Diretora será no dia 1º de janeiro de 2022.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)