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Sessão da Câmara contou com 19 proposições e duas Moções apreciadas pelos vereadores
- Publicado em 22/09/2021 às 14:19
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Nesta terça-feira, 22 de setembro, a Câmara Municipal realizou a 38ª Sessão Ordinária de 2021, reunião que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, os vereadores apreciaram as seguintes matérias:
MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)
Mensagem nº 209 - Projeto de Lei que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 - LDO com a finalidade de orientar a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o alcance dos objetivos e das metas do Plano Plurianual - PPA e ampliar a capacidade do município de garantir o provimento de bens e serviços à população.
Mensagem nº 213 - Resposta ao requerimento do vereador Edmar Matos quanto a informações referentes aos honorários de sucumbência dos advogados do município.
Protocolo n°803 - Resposta ao requerimento do vereador Paulo Fraga quanto a informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.
Mensagem nº 210 - Projeto de Lei que "Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021, até o limite de R$ 310.000,00 na Secretaria Municipal de Saúde”
Mensagem nº 211- Projeto de Lei que "Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021, até o limite de R$ 1.600.000,00 na Secretaria Municipal de Ação Social”.
Mensagem nº 212 - Projeto de Lei que "Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 209.742,37 na Secretaria Municipal de Educação.
REQUERIMENTOS (Todos aprovados)
Paulo Fraga (Progressistas)
- Requer autorização para participação no Seminário Técnico de Gestão e Políticas Públicas na UVERGS de 28 a 30 de setembro e 1º de outubro de 2021.
Adão Schmitz (PDT)
- Requer autorização para o assessor Reni Rodrigues Lopes participar do Seminário Técnico de Gestão e Políticas Públicas na UVERGS de 28 a 30 de setembro e 1º de outubro de 2021.
Rose Grings (Progressistas)
- Requer autorização para o assessor Márcio Greff participar do Seminário Técnico de Gestão e Políticas Públicas na UVERGS de 6 a 8 a de outubro de 2021.
PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)
Valmir Silveira (MDB)
- Propõe que o Executivo realize um plano de trabalho, e execução com rapidez de patrolamento, encascalhamento e reparos diversos nas ruas da Vila Marcos.
- Pedido de providência com urgência de uma tampa para o bueiro da Rua Júlio de Castilhos ao lado do nº 1823.
- Pedido de providências com urgência de uma tampa de boca de lobo, na Rua Borges de Medeiros, em frente ao CFC Missões.
João Iuri (PSD)
- Propõe que através do setor competente seja realizado um estudo para desenvolvimento de projeto a fim de sanar os diversos problemas enfrentados pelos moradores próximos ao córrego que percorre diversas quadras do bairro Duque de Caxias em especial os moradores da Rua Gomes Carneiro, n° 1110.
- Propõe que através da Secretaria da Educação e Esporte sejam providenciadas placas de advertência quanto a proibição do descarte de resíduos ao entorno do campo de futebol localizado na quadra 452, ao sul da Travessa Gumercindo Medeiros, bairro Auxiliadora.
- Propõe realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Andrade Neves nas quadras pertencentes ao Bairro Harmonia.
- Propõe realização de um estudo para desenvolvimento de projeto visando a implementação de sistema de escoamento eficiente na Rua General Paiva, entre as Ruas Ernesto Alves e Quintino Bocaiúva.
- Propõe limpeza de vegetação da sarjeta, melhorias no sistema de escoamento e também patrolamento somado a encascalhamento da Rua Brigadeiro Martins no trecho compreendido no Bairro Trinta.
- Propõe implementação de blocos intertravados na Rua Hipólito Ribeiro no trecho de acesso à BR-285 onde estão situadas empresas que contribuem significativamente com a arrecadação de impostos do município, e também estende o pedido para as ruas Coronel Fernando Machado e José Bonifácio.
- Propõe implementação de sistema de escoamento na Rua General Neto entre as Ruas General Câmara e Hipólito Ribeiro e também aplicação de tubos na Rua General Câmara.
Adão Schmitz (PDT)
- Propõe patrolamento e posterior encascalhamento da Rua General Paiva entre as Ruas General Neto e Andrade Neves, no Bairro Duque de Caxias.
- Propõe inclusão no projeto de pavimentação urbana a Rua Fernando Machado que dá acesso à Rua Bento Gonçalves, no Bairro Presidente Vargas.
Nara Mendes (MDB)
- Propõe estudo de viabilidade técnica/orçamentária para pagamento de FG para as coordenadoras pedagógicas da Educação Infantil e Fundamental na Rede Municipal de Ensino.
José Luis (PT)
- Propõe patrolamento e encascalhamento da Rua Benjamin Constant em frente do n° 1864, Bairro Duque de Caxias.
- Propõe operação tapa buracos na Rua José Bonifácio entre a Travessa Scolari e a Rua General Osório, após o Clube da Terceira Idade no sentido Centro/Bairro Frigorífico.
Misael Porto (PSD)
- Propõe ao Executivo envio de ofício ao DAER verificando a viabilidade de instalação de placas informativas de tráfego de ciclistas na ERS 165 e ERS 168.
- Propõe realização de passeio ao lado da escola José Bonifácio no bairro Auxiliadora.
- Propõe realização de recapeamento asfáltico na Rua 13 de Maio no Bairro Trevo em melhorias nas demais ruas do bairro.
Rose Grings (Progressistas)
- Propõe pavimentação em pedras intertravadas ou concreto usinado na Rua Santos Filho, entre as Ruas Hipólito Ribeiro e General Câmara, no Bairro Marcos.
MOÇÕES (Todas aprovadas)
Nara Mendes (MDB)
- Propõe MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à irmã Jandira Farinella Scalcon, que desde 1982 está à frente da diretoria do Lar Escola de São Luiz Gonzaga.
- Propõe MOÇÃO DE APOIO ao aproveitamento dos aprovados no concurso de técnico em segurança - CTS 2021 - CBM/RS, que tem por objetivo a convocação do concurso conforme edital nº 002/ABM-DENS/2021, para o cargo de 2° Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado.
(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)
