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Sessão da Câmara contou com a apreciação de oito proposições e uma Moção propostas pelos vereadores

Nesta quarta-feira, 8 de setembro, foi realizada a 36ª Sessão Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Mensagem n° 187 - Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 até o limite de R$ 3 milhões para obras de pavimentação de ruas da zona urbana de São Luiz Gonzaga”.

Mensagem n° 194 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 3mil para programação da Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária e aquisição de equipamentos para o SINE.

Mensagem n° 195 - Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 1 mil para atendimento à programação da Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária visando aquisição de material para ação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência durante o mês de setembro”.

Mensagem n° 196 - Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 800 mil na Secretaria Municipal de Saúde”.

Mensagem n° 197 - Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite R$ 173.200,00 na Secretaria Municipal de Obras e Viação”.

Mensagem n° 198 - Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 48.500,00 na Secretaria de Educação e Esporte para o empenho da obra de modernização do Estádio Municipal”.

Mensagem n° 200 - Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público para as funções de: um Médico Clínico Geral (40 horas semanais); dois Médicos Clínico Geral (20 horas semanais); um Enfermeiro II (40 horas semanais) e oito Técnicos de Enfermagem II (40 horas semanais) e dá outras providências”.

Mensagem n° 201 - Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 234.000,00 para aquisição de material educativo para as escolas da Rede Municipal de Ensino”.

Mensagem n° 202 - Resposta ao requerimento nº 720, da vereadora Ana Barros referente aos panfletos distribuídos com informações a respeito da Secretaria de Ação Social e Comunitária.

Mensagem n° 203 - Resposta ao requerimento nº 508 do vereador João Iuri sobre informação referente à data da última avaliação da água e limpeza do sistema de fornecimento no distrito de São Lourenço.

 

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

 

Nara Mendes (MDB)

- Requer informações referentes à obra da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Paulina.

- Requer autorização para participação em reunião da Associação dos Legislativos das Missões – ALM que será realizada nesta sexta-feira, 10 de setembro, em Cerro Largo.

 

Valmir Silveira (MDB)

- Requer autorização para participação em reunião da Associação dos Legislativos das Missões - ALM que será realizada nesta sexta-feira, 10 de setembro, em Cerro Largo.

 

José Luis (PT)

- Requer à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1) Quantos odontólogos e médicos há em cada ESF; 2) Quantos são os servidores concursados e contratados temporariamente; 3) Carga horária de cada profissional, remuneração de cada profissional, e motivo pelo qual alguns ESFs não tem profissionais em atendimento.

 

Edmar Matos (PDT)

- Requer autorização para participação em reunião da Associação dos Legislativos das Missões – ALM que será realizada nesta sexta-feira, 10 de setembro, em Cerro Largo.

 

Ana Barros (PT)

- Requer autorização para participação em reunião da Associação dos Legislativos das Missões – ALM que será realizada nesta sexta-feira, 10 de setembro, em Cerro Largo.

 

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

 

Nara Mendes (MDB)

- Propõe inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária 2022 de recursos para canalização e melhorias na Rua Henrique Dias, na divisa da área da Escola Cruzeiro do Sul, na Vila Jauri.

 

Valmir Silveira (MDB)

- Solicita informações referente à existência de saldo financeiro de superávit do orçamento de 2020 e qual o valor disponível por Secretaria.

- Indica sugestão ao Executivo Municipal para que proceda adesão à Rede Bem Cuidar RS, a qual busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde da Família no Rio Grande do Sul e amplia o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um recurso de R$ 30 mil para implantação do programa na unidade escolhida e R$ 8 mil mensais para o custeio.

 

José Luis (PT)

- Propõe que seja feito um toldo para abrigar as pessoas que aguardam atendimento para retirada de fichas no ESF do Bairro Agrícola.

 

Nodir Maronese (MDB)

- Propõe implantação de uma parada de ônibus na Rua Rio Branco, esquina com a Benjamin Constant, diagonal com a Escola Sagrado Coração de Jesus.

 

Cláudio Pereira (PDT)

- Propõe a substituição da caixa d'água metálica por uma caixa d'água de fibra na localidade do Assentamento do Coqueiro.

 

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe realização de patrolamento e posterior encascalhamento nas ruas do Bairro Trevo.

- Propõe patrolamento e posterior encascalhamento das ruas do Bairro Loureiro.

 

MOÇÃO

Cláudio Pereira (PDT)

- Propõe MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao ginete domador Emerson Terra em reconhecimento à sua atuação que o levou a ser premiado em inúmeros campeonatos de gineteada pelo Estado do RS.

PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

 

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