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Vereadores apresentaram 14 proposições e duas Moções na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 9 de agosto

Nesta segunda-feira, 9 de agosto, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2021, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook. Contando com a presença de público, obedecendo aos cuidados sanitários em relação ao enfrentamento da COVID-19, a Sessão contou com as seguintes matérias apreciadas em plenário:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

- Mensagem nº 168: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 117 mil para projeto para aquisição  de patrulha agrícola mecanizada.

- Mensagem nº 172 (Intempestiva): Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial para os profissionais de educação física, altera o Plano Plurianual 2018/2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial.

- Mensagem nº169: Resposta a pedido de informação protocolado sob o nº 627 de 2021 dos vereadores Valmir Silveira, Paulo Trindade, João Iuri de Oliveira, Ana Barros e Adão Schmitz.

 

REQUERIMENTOS

 

Laureano Castilho (MDB)

- Requer informações referente ao processo licitatório para aquisição do Castramóvel e sobre o Plano de Trabalho e Ação após aquisição do Castramóvel. (Aprovado por unanimidade)

 

Ana Barros (PT)

- Requer que o Executivo encaminhe cópia dos procedimentos adotados que assegurem o direito das pessoas que possuem dificuldades de locomoção quanto à oportunidade de realizar a prova de vida em suas respectivas agências bancárias. (Aprovado por unanimidade)

- Requer, através de uma Moção de Apelo, que os vereadores da Casa avaliem a possibilidade de rever os votos de apoio à PEC 135/19 (PEC do voto impresso auditável|). (Reprovado por maioria).

 

PROPOSIÇÕES

 

Valmir Silveira (MDB)

- Projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Valmir Silveira e subscrito pelos demais vereadores da Casa, que inclui o Art. 70- A na Lei Orgânica do Município de São Luiz Gonzaga, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA). (Encaminhada para Comissão Especial formada por vereadores representantes de cada partido da Câmara: Valmir Silveira – MDB; Edmar Matos – PDT; Paulo Fraga – Progressistas; João Iuri – PSD; e Ana Barros – PT.)

 

Misael Porto (PSD)

- Propõe realização de conserto de esgoto a céu aberto na Rua Júlio de Castilhos, entre a Rua Aparício Mariense e o acesso à BR-285. (Aprovada por unanimidade);

- Propõe realização de manutenção no asfalto da Rua Fernandes Vieira, esquina com a Avenida Senador Pinheiro Machado. (Aprovada por unanimidade).

- Propõe pavimentação na Rua General Neto, entre as ruas Treze de Maio e Rui Ramos. (Aprovada por unanimidade).

- Propõe Projeto de Lei que tornam as atividades religiosas como serviços essenciais. (Pedido de vistas pelo vereador Paulo Fraga – Progressistas)

 

Laureano Castilho (MDB)

- Propõe pavimentação asfáltica da Travessa Bonifácio Hamerski, no trecho entre as ruas Hipólito Ribeiro e José Bonifácio. (Aprovada por unanimidade).

- Propõe que o município crie um Plano de Ação para esterilização de fêmeas a curto prazo. (Aprovada por unanimidade).

 

Rose Grings (Progressistas)

- Propõe criação de Comissão Especial para debater sobre a Mostra da Arte Missioneira sugerindo estudos de adequação da Lei n° 72 de 04 de outubro de 1980. (Proposição retirada pela vereadora para posterior apresentação à Comissão Especial de Esporte e Cultura da Casa).

- Propõe criação de lei para idealização de um Memorial dos Artistas São-Luizenses, contando com espaços físicos e digitais, para guardar resgatar e valorizar a história de todos os artistas locais. (Aprovada por unanimidade).

 

Adão Schimitz (PDT)

- Propõe a implantação de redutor de velocidade na Rua Barão da Passagem, entre as ruas Davi Canabarro e General Neto. (Aprovada por unanimidade).

- Propõe encascalhamento das estradas do Assentamento Sepé Tiaraju e Assentamento da Palma. (Aprovada por unanimidade).

 

João Iuri (PSD) e Misael Porto (PSD)

- Propõem a denominação do campo de futebol localizado na quadra 452, ao sul da Travessa Gumercindo Medeiros, no Bairro Auxiliadora, como Centro Esportivo Luiz Paulo Garcia da Silva Chileno. (Aprovada por unanimidade).

- Propõem a realização de serviço de asfaltamento na Rua Davi Canabarro, entre as ruas General Portinho e Dinarte Vieira Marques. (Aprovada por unanimidade).

- Propõem serviço de implantação de sistema de escoamento na esquina da Rua Raposo Tavares com a Hipólito Ribeiro, no Bairro Marcos. (Aprovada por unanimidade).

- Propõem a realização de tubulação na Rua João Goulart, nas proximidades do número 399, no Bairro Harmonia. (Aprovada por unanimidade).

 

MOÇÕES

Ana Barros (PT)

- Apresenta Moção de Apoio em defesa da valorização do salário mínimo regional. (Aprovada por unanimidade).

 

Laureano Castilho (MDB)

- Apresenta Moção de Repúdio contra a revogação da concessão de gratificação de exercício das atividades insalubres aos servidores contratados temporariamente e emergencialmente a ser encaminhada à Secretaria de Educação e ao Governo do RS. (Aprovada por unanimidade).

 

PEDIDO DE LICENÇA – O vereador Mário Trindade (MDB) solicita licença do cargo de vereador a contar do dia 10 de agosto de 2021.

PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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