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Vereadores apresentaram 15 proposições e uma Moção de Reconhecimento na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19 de julho

Nesta segunda-feira, 12 de julho, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2021, sendo transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook. A reunião também contou com a presença de público externo, obedecendo aos protocolos sanitários de combate à COVID-19. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias:

MATÉRIAS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Mensagem n° 140 – Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 20.000,00 na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.

Mensagem n°144 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021", até o limite de R$ 3.260,00 na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento (Divisão de Trânsito).

Mensagem nº 145 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021", até o limite de R$ 3.500,00 – no Gabinete do Prefeito e Assessorias (Defesa Civil).

Mensagem nº 146 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a efetuar contratação temporária em razão de excepcional  interesse público para a função de nutricionista e dá outras providências"

Mensagem nº 147 – Projeto de Lei que “Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de Crédito Especial ". Visa alterar a Lei n°5.710 2017 e a Lei n° 6.156/2020 e abertura de crédito especial do Orçamento de 2021, para atendimento a solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Mensagem nº 148 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a abrir Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente no valor de R$ 161.000,00 (Canil Municipal).

Mensagem nº 149 – Projeto de Lei que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários ou não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras providências ".

Mensagem nº 150 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público para a função de Professor das Séries Finais - Matemática 20h semanais e dá outras providências".

Mensagem nº 151 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a efetuar contratação temporária em razão de excepcional  interesse público para a função de Engenheiro Eletricista 30h semanais e dá outras providências".

Mensagem nº 152 – Projeto de Lei que "Autoriza o Município a efetuar contratação temporária em razão de excepcional  interesse público para a função de Médico Clínico geral 20 horas semanais  e Fisioterapeuta - 20 horas semanais e dá outras providências".

Mensagem nº 141 - Resposta ao requerimento n° 509/2021 da vereadora Ana Barros, referente a medidas de auxílio emergencial em decorrência da pandemia Covid 19.

Mensagem nº 142 - Resposta a  proposição  n° 559/2021 do vereador Valmir Silveira, referente articulação da prefeitura junto aos órgãos competentes no tocante ao processo de compensação previdenciária do FAPS.

Mensagem nº 143 - Resposta ao requerimento n° 539/2021 da vereadora Ana Barros, referente a informações sobre cirurgias realizadas pelo Hospital SLG.

 

REQUERIMENTOS (Todos aprovados):

Misael Porto (PSD)

- Requer participação do assessor Rodrigo Corrêa em Curso de Capacitação na UVERGS, em POA, nos dias 20 a 23 de julho.

 

Edmar Matos (PDT)

- Requer que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia do contrato vigente com a empresa realizadora do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

 

João Iuri (PSD)

- Requer  informações quanto ao estágio de efetivação do sistema de coleta seletiva no município de São Luiz Gonzaga.

- Requer  indenização de transporte de pessoal referente ao deslocamento até a cidade de Porto Alegre, na data de 22 de julho em virtude da reunião do conselho deliberativo da UVERGS, como Membro do Conselho.

- Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, informe sobre o andamento da elaboração de projeto, prazo para sua conclusão e previsão de viabilização para o início das obras de infraestrutura encontrados no Bairro Loureiro.

- Requer da Secretaria Municipal de Educação e Esporte a informação de quais são os eventos desportivos previstos a serem realizados pela APDL.

 

Mário Trindade (MDB)

- Requer autorização para participação no Seminário Estadual de Capacitação, na UVERGS, em POA, entre os duas 20 e 23 de julho.

 

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

 

Nara Mendes (MDB)

- Propõe patrolamento e cascalhamento da Rua Aparício Ribeiro, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Verissimo, na Vila Loureiro.

 

Valmir Silveira (MDB)

- Pedido de providências para realização de encascalhamento e limpeza do bueiro na Rua Secundária, esquina com Avenida Senador Pinheiro Machado.

- Pedido de providência propondo que seja realizado o calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Silva Jardim, no trecho compreendido entre as Ruas Borges do Canto e a Rua Vasco Alves.

- Pedido de providências solicitando ao Executivo Municipal que realize encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Fernando Machado e a Rua Borges do Canto.

 

Mário Trindade (MDB)

- Pedido de informação com os seguintes questionamentos: - Porque não está sendo realizado o serviço da construção do ginásio de esporte da Cohab?; - Se foi paga a primeira parcela juntamente com aditivo;  - Se foi dado recibo de conclusão de parte da obra em pauta, se caso negativo, favor informar qual a decisão tomada para sanar a lacuna.

- Pedido de informação sobre o andamento do projeto de revitalização da pracinha da Cohab.

- Propõe que o prefeito, através do setor competente, determine a colocação de uma sinaleira três tempos com acesso ao pedestre na Avenida Senador Pinheiro Machado, esquina com a Salvador Pinheiro Machado.

 

Ana Barros (PT)

- Propõe a realização da reconstrução da ponte que caiu na Capela São Paulo, ponte que dá acesso ao Engenho Velho.

 

Rose Grings (Progressistas)

- Propõe que o Município inclua o Projeto Frutificar, da Casa do Poeta, no Plano Municipal de Arborização de São Luiz Gonzaga, o qual se encontra em fase de tratativas de convênio com a UERGS. Propõe ainda a que o Projeto Frutificar faça parte das ações do calendário da Semana Municipal do Meio Ambiente em São Luiz Gonzaga, contando com o apoio do COMDEMA.

- Propõe pavimentação na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas Frutuoso Camargo e Domingos José de Almeida, no Bairro Itapevi, além da retirada de galhos e lixos acumulados na via.

- Propõe pavimentação na Rua Tupi Caldas, entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e Bento Soeiro de Souza, no Bairro Agrícola.

 

Adão Schmitz (PDT)

- Propõe construção de uma cobertura fixa na entrada do Cemitério Municipal, para fins de realização de atos fúnebres finais, bem como seja realizada a confecção de cobertura móvel (toldo), para ser utilizado no momento de sepultamento em dias de chuva.

- Propõe realização de projeto de revitalização do Parque Centenário bem como a reforma do Pavilhão já existente.

 

Cláudio Pereira (PDT)

- Propõe ao Conselho Municipal de Trânsito para que seja feita a implantação da Área Zona Azul, na Rua Bento Soeiro de Souza, do n° 2727 a 2858, do mercado Q’ Útil até a Agropecuária Moura, no Centro da cidade.

 

João Iuri (PSD)

- Propõe que através do setor competente seja realizado o reparo da Rua Jayme Caetano Braun que se encontra em péssimo estado de conservação no seu trecho Inicial.

 

MOÇÃO

Nara Mendes (MDB) – A vereadora propõe Moção de Reconhecimento aos 20 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa de Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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