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Vereadores apresentaram 25 proposições e uma Moção de Reconhecimento na Sessão Ordinária desta segunda-feira

• Publicado em 13/07/2021 às 15:42
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Nesta segunda-feira, 12 de julho, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a sua 28ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião teve início às 17h30min, e foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook. Na ocasião foram apreciadas as seguintes matérias em pauta:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

- Mensagem nº 131: Resposta ao requerimento nº 479/ 2021, do Vereador José Luis referente ao Conselho do Idoso.

- Mensagem nº 132: Projeto de Lei nº 85/2021 que “Acrescenta dispositivo ao Anexo único da Lei nº 3.852, de 18 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Previdenciário do Servidor Público Municipal – PREVIM.” – Especificação da data de vigor dos índices de cálculo atuarial. - - Mensagem nº 133: Projeto de Lei nº 86/2021 que “Altera dispositivo da Lei nº 5.079, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.” A comprovação da realização de cursos de capacitação, previsto no art. 16, II da presente lei terá vigência para promoções concedidas a partir de janeiro de 2025.

- Mensagem nº 134: Resposta ao requerimento nº 512/ 2021, do vereador Edmar Antunes (informações sobre o serviço de Zoonoses no município).

- Mensagem nº 135: Resposta ao requerimento nº 416/ 2021, do vereador João Iuri (informações sobre providências empregadas na resolução de ocorrências pela Vigilância Sanitária).

- Mensagem nº 136: Resposta ao requerimento nº 514/ 2021, do vereador Edmar Antunes (informações sobre a implantação do SUSAF no município).

- Mensagem nº 137: Resposta ao requerimento nº 498/ 2021, do vereador Misael Porto (informações sobre a agenda de trabalhos de patrolamento no município).

- Mensagem nº 138: Resposta ao requerimento nº 527/ 2021, do vereador João Iuri (informações sobre melhorias no Bairro Loureiro município).

- Mensagem nº 139: Resposta ao requerimento nº 513/ 2021, do vereador Edmar Matos (informações sobre a reestruturação do canil).

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

Nara Mendes (MDB)

- Requer que a casa retome o projeto Vereador Mirim, conforme o Decreto Legislativo nº 140 de 2002.

João Iuri (PSD)

- Requer que a Secretaria de Ação Social informe o cadastro completo dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) nesse município.

José Luis (PT)

- Requer informações a Secretaria de Ação Social a respeito de valores e os programas sociais destinados a Terceira Idade em nosso município.

Cláudio Pereira (PDT)

- Requer autorização para utilização do Plenário desta Casa a fim de promover Audiência Pública com a UERGS.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Paulo Fraga (Progressistas)

- Propõe ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação intertravada na Rua Júlio de Castilhos entre as Ruas Rio Branco e Sepé Tiaraju, Bairro Paz.

- Propõe ao Executivo Municipal que seja dada continuidade na pavimentação de intertravado na Rua Aparício Carvalho Ribeiro perfazendo a Rua Alex Paraíba e Fernando Correia, dando acesso à Escola Municipal de Educação Infantil Luisa Fabrício, Bairro Loureiro.

- Propõe ao executivo Municipal que seja executado patrolamento e encascalhamento da Rua Bento Soeiro de Souza trecho entre as Ruas Antônio Gomes Pinheiro Machado e Borges do Canto, Bairro Agrícola.

Valmir Silveira (MDB)

- Pedido de providências solicitado ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido na esquina da Rua General Raposo Tavares com a Rua Barão da Passagem.

Adão Schmitz (PDT)

- Solicita que através do setor competente se faça um estudo de viabilidade para implantar um estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Salvador Pinheiro Machado no centro da cidade, entre as Ruas Avenida Senador Pinheiro Machado e Bento Soeiro de Souza de preferência em diagonal com banco Bradesco.

- Propõe que através do setor competente seja realizado o patrolamento e posterior encascalhamento nas estradas do Rincão dos Pintos, Distrito do Município.

- Propõe pavimentação urbana nas ruas do Bairro Joaquim Nascimento .

- Propõe pavimentação urbana nas ruas do Bairro Itapevi.

José Luis (PT)

- Propõe que a Secretaria de Obras e Viação faça limpeza e canalização em canos de concreto do valo existente ao lado da residência n° 1608 , na Rua Gomes Carneiro esquina com a Rua Hipólito Ribeiro.

- Propõe que a Secretaria do Planejamento e a Secretaria de Obras e Viação façam a verificação do fato exposto: o trecho de calçamento da Rua Gomes Carneiro entre as Rua Salvador Pinheiro Machado e a Rua Edemar Fabrício do Bairro Duque de Caxias, foi contemplada com emenda parlamentar para realizar a pavimentação asfáltica ou concreto usinado no local.

- Propõe que a Secretaria de Obras e Viação faça uma boca de lobo em frente da residência nº 1695, na Rua Davi Canabarro no Bairro Centro.

- Propõe que a Secretaria de Obras e Viação faça limpeza e canalização com canos de concreto do valo existente em frente à residência n° 1660, na Rua Hipólito Ribeiro entre a Rua General Neto e a Rua Gomes Carneiro, bairro Frigorífico. 

- Propõe que a Secretaria de Administração providencie solução acerca do problema existente no ESF Ramona e no ESF Duque de Caxias, referente a infiltração pelas águas das chuvas.

Misael Porto (PSD)

- Propõe que através do setor competente seja realizada a limpeza dos valos no final da Rua Henrique Dias, Bairro Jauri, referência em frente aos números 36 e 48.

- Propõe que o setor competente veja a viabilidade de incluir uma quadra de calçamento intertravado nas novas licitações, na Rua Homero Batista entre Marechal Floriano Peixoto e Silva Jardim.

- Propõe que através do setor competente seja realizada manutenção nas estradas da Capela São Paulo.

- Propõe que através do setor competente seja considerada a isenção e a redução de custos a zero da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Vistoria, prevista para modalidade de microempreendedor individual conforme estabelece no artigo 4º inciso 3º da Lei Federal complementar nº 147/2014.

- Propõe patrolamento, encascalhamento e rolagem da Rua Rui Ramos entre ruas Andrade Neves e Raposo Tavares - Vila Marcos.

Ana Barros (PT)

- Propõe que através do setor competente seja realizado o “desdobramento” de algumas árvores para utilizar em casas provisórias das famílias que estão ocupando a área do Horto Florestal, que se encontram em condições desumanas, tendo inclusive crianças passando frio. E também solicita acesso a água potável e energia elétrica, para dar o mínimo de condições, até que a prefeitura crie o plano habitacional de moradia.

- Propõe que através da Secretaria de Obras seja feito o reparo da Travessa Gumercindo Medeiros, no bairro Auxiliadora.

- Propõe pavimentação de cinco quadras na Rua Gomes Carneiro para resolver a situação dos moradores do local, os quais se encontram em situação de emergência devido a alagamentos em suas residências, o que resulta em prejuízos de bens móveis e eletrodomésticos, assim como diversos problemas causados pela ação da água.

Rose Grings (Progressistas)

- Propõe que através do setor competente seja realizada a organização de Roteiros Turísticos  (via van, micro-ônibus ou outros), contemplando Trades Turísticos que nosso município possui, diante do grande potencial turístico cultural que temos, tanto histórico, quanto contemporâneo, com mais de uma dezena pontos e locais a serem visitados, na cidade, ainda mais em nível regional.

- Propõe que através do setor competente seja realizado a pavimentação das seguintes ruas: Benjamin Constant, entre as Ruas 13 de Maio e Monsenhor Whoski; Rua Rui Ramos entre as ruas Benjamin Constant e  General Raposo Tavares ; General Raposo Tavares entre as Ruas Rui Ramos e Monsenhor Whoski; e Monsenhor Whoski entre as Ruas Benjamin Constant e General Raposo Tavares.

- Solicita que através do competente tome as providências quanto ao quebra-molas instalado em frente à CTG Galpão de Estância nessa cidade, que gera transtornos em dias de chuva.

- Propõe calçamento na Rua General Osório esquina com a Borges do Canto no Bairro Jauri em trecho de apenas meia quadra.

MOÇÃO

Rose Grings, Nara Mendes e Ana Barros – As vereadoras propõem Moção de Reconhecimento ao CTG Galpão de Estância pelos 67 anos de fundação, comemorados no dia 24 de junho, sendo também uma forma de homenagear as patroas que fizeram parte da sua história: Marli Soares de Amaral, Nilza Terezinha Amaral e Zilda Batista.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)