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Vereadores apresentaram 15 proposições na Sessão Ordinária desta segunda, 3 de maio

Na tarde desta segunda-feira, 3 de maio, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que teve início às 16h e foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas por unanimidade)

Mensagem nº 068: Informações solicitadas pela vereadora Rose Grings referentes ao envio de ofícios a órgãos do governo solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha ás áreas do Esporte e Cultura.

Mensagem nº 069: Resposta ao ofício nº 015/2021, no qual a Comissão Especial sobre o Contrato com a Corsan solicita informações do Executivo.

Mensagem nº 070: Resposta a proposição do vereador José Luiz Terra Vieira que solicitara informações referentes ao contrato com a Corsan.

Mensagem nº 071: Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021",  até o limite de R$ 10.000,00 na Secretaria de Ação Social.

Mensagem nº 072: Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021",  até o limite de R$ 10.000,00 na Secretaria do Planejamento.

REQUERIMENTOS (Todos aprovados por unanimidade)

Ana Barros (PT)

1) Requer as seguintes informações da Prefeitura Municipal:

- Quantos funcionários do município de janeiro até a presente data, estiveram e estão de atestado médico devido ao Covid-19.

- Quantos funcionários do município estiveram e estão de atestado médico informando quais as patologias.

2) Requer informação sobre a licitação do veículo Van para transporte de pacientes em tratamento de saúde nas cidades de Santo Ângelo e Ijuí.

3) Requer cópia das matrículas em nome do município da área industrial 1, com as devidas ocupações e quais áreas passíveis para condomínios habitacionais.

 

Laureano Castilho (MDB)

1) Requer à Secretaria de Agricultura um número de telefone de plantão veterinário da Prefeitura para emergências com animais de rua, visando a sua divulgação para a população, pois é um direito de todos.

 

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas por unanimidade)

Nara Mendes (MDB)

1) Propõe que o setor competente recepcione a Lei 13.935/2019, que dispõe a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino.

 

Ana Barros (PT)

1) Propõe que através setor responsável sejam realizados os procedimentos necessários para solucionar o problema na travessa Raul Pilla, Bairro Floresta, sobre o esgoto daquela localidade que em dias de chuva transborda e invade as casas.

2) Propõe que a Secretaria de Saúde estabeleça que as receitas médicas sejam digitadas, tendo em vista o bem estar dos pacientes que necessitam adquirir a medicação e dos atendentes de farmácia na hora de ler e entregar o medicamento correto.

 

Mário Trindade (MDB)

1)  Propõe que através do setor competente seja efetuada a construção de asfalto na Rua Primeiro de Março, entre as ruas Treze de Maio e Monsenhor Wolski.

2) Propõe que seja reformada a quadra da Escola Municipal Francisca Lencina, no Bairro Harmonia, e que seja colocada proteção com tela na mesma.

3) Propõe que seja feita a reforma da quadra da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Duque de Caxias.

 

Misael Porto (PSD)

1) Solicita através do setor competente a colocação de blocos intertravados na Rua Álvaro Batista ,entre as ruas David Canabarro e General Neto, no Bairro Joaquim Nascimento.

2) Propõe a colocação de um redutor de velocidade com tachões ou quebra-molas na Rua João Goulart, no elevado entre as Ruas Borges de Medeiros e Dr. Júlio de Castilhos.

3) Propõe que a Secretaria de Saúde realize a contratação de um Odontólogo, para o ESF Vila Mário.

 

Rose Grings (Progressistas)

1) Propõe que através do setor competente sejam realizados:

 - Conserto de bueiro céu aberto e de Pontilhão,  na rua Oscarina Soares com Fernando Correia, na Vila Loureiro;

- Patrolamento nas ruas Maria Conceição e Oscarina Soares, na Vila Loureiro;

- Revitalização do Parque Infantil da Vila Loureiro;

- Revitalização do Clube de Mães da Vila Loureiro.

 

2) Propõe que o Executivo realize a análise do seguinte Projeto de Lei, de autoria da vereadora que a presente subscreve: “PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA: ARROZ CARRETEIRO”.

 

João Iuri (PSD)

1) Propõe ao setor competente a realização de estudo visando encontrar o método mais eficiente para reduzir a velocidade do tráfego de veículos na Rua João Goulart, especialmente no trecho situado entre as Ruas Borges de Medeiros e Doutor Júlio de Castilhos.

 

Valmir Silveira (MDB)

1) Apresenta pedido de providência propondo a realização de pavimentação asfáltica na Rua General Câmara no trecho compreendido entre a Rua Venâncio Aires e Rua 1º de Março.

2) Propõe que o Prefeito Municipal elabore projeto de lei promovendo a inclusão de profissionais contratados nos termos do Art. 37 § 4 º , da Constituição Federal na redação do Art. 2º §1º da Lei Municipal nº 5.754, de 19 de novembro de  2017, a fim de que seja regularizada a remuneração do serviço de sobreaviso aos servidores contratados temporariamente.

3) Apresenta pedido de providência para que o Executivo Municipal realize calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Silva Jardim, no trecho compreendido entre Rua Tupi Caldas e Borges do Canto.

4) Apresenta pedido de providência, propondo que o Executivo Municipal realiza o calçamento com concreto usinado ou blocos intertravados na Rua Padre Miguel Fernandes, no trecho compreendido entre Rua Benjamin Constant e General Raposo Tavares.

EXPEDIENTE NA SEMANA - Nesta semana, o atendimento na Câmara de Vereadores, de terça a sexta-feira, segue com turno único, das 7h30min às 13h30min. Por conta das restrições impostas pela pandemia, o atendimento nos gabinetes dos vereadores segue sendo com uma pessoa de cada vez, devidamente cadastradas e encaminhadas aos gabinetes pela portaria da Casa. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga)

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