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Na Sessão da Câmara de segunda, 29, foram apresentadas 20 proposições pelos vereadores
- Publicado em 31/03/2021 às 14:50
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Nesta segunda-feira, 29 de março, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que contou apenas com a participação dos vereadores e de servidores da Casa devido às restrições da pandemia, teve os seguintes projetos e proposições apreciados:
MENSAGENS DO EXECUTIVO
Mensagem nº 046, de 24 de março de 2021 - Protocolado sob o nº 237, de 25 de março de 2021: PL n°038/2021 “Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público, para a função de Farmacêutico 20 horas semanais e dá outras providências”. SEMSA- Farmácia Básica do Município - Aprovado por unanimidade.
Mensagem nº 047, de 24 de março de 2021 - Protocolado sob nº 238 de 25 de março de 2021 : Projeto de lei 039/2021: “Autoriza o Município, Poder Executivo a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público, para a função de Assistente Social, 30 horas semanais e dá outras providências”. Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária - Aprovado por unanimidade.
Mensagem nº 048, de 24 de março de 2021 - Protocolado sob nº 240 ,de 25 de março de 2021 : Resposta ao requerimento/pedido de informação, protocolado sob nº 150 /2021 do Vereador Valmir Rosa Silveira, informações referentes associações de moradores, existentes no município; Anexo memorando SEMASC 082/2021.
Mensagem 049, de 25 de março de 2021 - Protocolado sob nº 241, de 25 de março de 2021 : PL 040/2021: “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”, até o limite de R$12.000,00 .Secretaria Municipal de Serviços Obras e Viação - Aprovado por unanimidade.
Mensagem nº 050, de 25 de março de 2021 - Protocolado sob nº 242, de 25 de março de 2021 – PL 041/2021: “ Autoriza o município Poder Executivo Abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”, até o limite de R$10.400. Secretaria Municipal de Serviços Obras e Viação - Aprovado por unanimidade.
Mensagem nº 051, de 24 de março de 2021 - Protocolado sob nº 243, de 25 de março de 2021 : Resposta ao requerimento protocolado sob nº 130/2021, do vereador Cláudio Augusto Pereira , o qual requer envio de manifestação do Executivo Municipal a Corsan, referente a manutenção de um cano estourado na Rua Vasco Alves, em frente ao número 2616 , Bairro Agrícola . Anexo ofício SEMAD 02/2021.
REQUERIMENTOS
José Luis (PT)
- Protocolado sob nº 219, de 11 de março de 2021 - Requer explicação da não aplicação do repasse feito pelo Governo Federal via Ministério de Saúde da Saúde para Secretaria Municipal da Saúde de São Luiz Gonzaga, no valor de R$124.034,00 "Combate e prevenção do covid-19" - Aprovado por unanimidade.
Ana Barros (PT)
- Protocolado sob nº 229, de 15 de março de 2021: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantas caixas da água da Rede Pública são de amianto, latão e fibra. Quantas encontram-se sem tampas e qual o planejamento do município para resolver a situação, bem como cópia das análises das águas feitas na Rede Pública do Município- Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 261, de 29 de março de 2021: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre ao Senhor Prefeito Municipal os motivos: - Pelo qual a Prefeitura não pagou a gratificação de unidocência e classe multiseriada aos professores que estão atuando no trabalho remoto; - Do vale alimentação: em acordo com a secretária de educação, professores em atestado médico acometidos por COVID 19, que exercesse o trabalho remoto, seria mantido o vale, porém foi cortado; - Sobre o pagamento aos professores do contrato RS, nos dia trabalhados de 22 a 28 de fevereiro de 2021 - Aprovado por unanimidade.
João Iuri (PSD)
- Protocolado sob o nº 248, de 25 de março de 2021: Requer que a casa se dirija a unidade da RGE, localizada no município de Santo Ângelo, com o intuito de instruir a matéria já tratada por esse gabinete relacionado ao provimento de postes aos munícipes de baixa renda. O novo contato tem como propósito questionar se a concessionária tem ciência da totalidade de residências que não possuem poste padrão com os parâmetros necessários para ligação de energia- Aprovado por unanimidade dos presentes.
- Protocolado sob o nº 249, de 25 de março de 2021: Requer que a casa dirija-se ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo através do setor competente forneça as informações relacionadas ao andamento da perfuração do poço artesiano no Assentamento São Sebastião, estágio de execução da obra e previsão de conclusão - Aprovado por unanimidade .
Edmar Matos (PDT)
- Protocolado sob nº 260 de 29 de março de 2021: Requer que a casa dirija-se ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo solicitando cópia com valores do edital e do contrato vigente com empresa realizadora do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade.
PROPOSIÇÕES
João Iuri (PSD)
- Protocolado sob nº 251, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente realize o serviço de patrolamento das estradas compreendidas no assentamento São Sebastião - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 252, de 25 de março de 2021: Propõe através do setor competente a realização do serviço de encascalhamento da Travessa Cícero Cavalheiro Bairro 3 - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 257, de 25 de março de 2021: Propõe através do setor competente a realização de um estudo de viabilidade para realização de sarjetatamento da Rua General Portinho, esquina com Rua Raposo Tavares- Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 258, de 25 de março de 2021: Propõe através do setor competente a realização de reparo da Rua José Bonifácio, esquina da agrofel, onde foram aplicados os blocos intertravados - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob o nº 259, de 25 de março de 2021: Propõe ao Senhor Prefeito Municipal que o mesmo decreto o pleno funcionamento das academias e demais atividades físicas nos horários compreendidos as atividades essenciais assim alterando e estendendo o horário das práticas para o período compreendido entre 5:20 e 22:00 horas também pediu a modificação da restrição do teto de ocupação desses espaços de uma pessoa a 32 m² para 8 m², conforme as demais atividades essenciais - Aprovado por unanimidade .
Nara Mendes (MDB)
- Protocolado sob nº 214, de 10 de março de 2021: Propõe através do setor competente abertura de uma boca de lobo na Rua General Paiva em frente ao CTG Galpão de Estância, entre Ruas Bento Soeiro e Marechal Floriano - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 220, de 11 de março de 2021: Propõe ao setor competente que seja providenciado uma faixa elevada na Rua Salvador Pinheiro Machado, entre as Ruas Gomes Carneiro e Andrade Neves - Aprovado por unanimidade dos presentes.
Mário Trindade (MDB)
- Protocolado sob nº 216, de 10 de março de 2021: Propõe que seja colocado um quebra-molas na Rua General Portinho entre as Ruas Marechal Floriano Peixoto e General Osório - Aprovado por unanimidade .
- Protocolado sob nº 221, de 11 de março de 2021 : Propõe que o Executivo Municipal Veja a possibilidade de isentar o pequeno e médio comércio dos encargos impostos pelo Poder Público Municipal, por força da lei, nesses dias em que deve ficar restrito o atendimento ao público - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 256, de 25 de março de 2021: Propõe que seja contratado uma firma especializada para realizar a limpeza em todas as caixas d'água do município tanto na cidade como no interior- Aprovado por unanimidade .
Rose Grings (Progressistas)
- Protocolado sob nº 217, de 11 de março de 2021: Propõe ao setor competente realização de calçamento com pedras intertravadas ou cimento usinado na Rua Silva Jardim entre as Ruas Henrique Dias e Tupi Caldas no Bairro Jauri - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 218, de 11 de março de 2021: Propõe através do setor competente que seja realizado calçamento, com pedras intertravadas ou cimento usinado, na Rua Silva Jardim entre as Ruas Fernando Machado e Tupi Caldas no Bairro Jauri - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 244, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado melhorias- cascalhamento - na Rua Santos Dumont Vila Marcos próximo à entrada do arrancadão existentes nesta localidade - Aprovado por unanimidade.
Misael Porto (PSD)
- Protocolado sob nº 245, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado o patrolamento da Rua Benjamin Constant 1864 Vila Marcos - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 246, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja Realizado a colocação de calçamento intertravado na Rua Frutuoso Pinheiro Machado entre Borges de Medeiros em Júlio de Castilhos Bairro Cohab - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 247, de 25 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado repintura das faixas de segurança- Aprovado por unanimidade.
Valmir Silveira (MDB)
- Protocolado sob o nº 254, de 25 de março de 2021: Propõe que o Executivo Municipal realize a pavimentação Urbana em frente ao ESF Vila Trinta, localizado na Rua Brigadeiro Martins trecho compreendido entre as Ruas Silva Jardim e Marechal Floriano Peixoto - Aprovado por unanimidade.
Edmar Matos (PDT)
- Protocolado sob nº 255, de 25 de março de 2021: Propõe que o Poder Executivo estude a possibilidade de contatar os responsáveis pelo terreno situado na quadra número 391, frente para General Lima, fundo ao ESF do Bairro Presidente Vargas, para que realize limpeza e manutenção do mesmo - Aprovado por unanimidade.
Nodir Maronese (MDB)
- Protocolado sob nº 226, de 11 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado o patrolamento da Estrada do Rincão das Kinas - Aprovado por unanimidade.
- Protocolado sob nº 227, de 11 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado uma avaliação e providências no sentido de evitar alagamentos na casa de número 3234, na Rua Primeiro de Março- Aprovado por unanimidade.
Durante esta semana, o atendimento ao público na Câmara de Vereadores será restrito a uma pessoa por vez em cada gabinete. O horário de atendimento é das 7h às 13h. Na sexta-feira, devido ao feriado de Sexta-Feira Santa, não haverá expediente. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga)
