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Pela primeira vez, Sessão da Câmara ocorreu de forma online, através de ambiente virtual na internet

A 7ª Sessão Ordinária de 2021 ocorreu pela primeira vez em um ambiente virtual, com os vereadores participando diretamente de suas residências através do Google Meet. Por conta da constatação de diversos casos de COVID-19 na última semana entre servidores e edis da Casa, a Sessão desta quinta-feira, 18, ocorreu de forma remota, mas acompanhada pela comunidade através de transmissão nas rádios e no Facebook.

Na Sessão também foi dada a posse ao suplente Nodir Maronese (MDB), que assumiu a cadeira do vereador Valmir Silveira (MDB) até o dia 1 de março, devido a licença médica do titular. Os documentos apreciados na Ordem do Dia foram os seguintes:

MENSAGENS DO EXECUTIVO

Mensagem 020 de 11 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 168, de 11 de fevereiro de 2021- Informações solicitadas na proposição 01/2021, protocolada sob o nº011/2021, do Vereador Valmir Rosa Silveira, referente a implantação de um Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo no Município, anexo memorando SEMOV 069/2021.

Mensagem 021 de 11 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 169, de 11 de fevereiro de 2021-  Informações solicitadas, protocolada sob o nº004/2021,  do Vereador Claudio Augusto Pereira, na qual solicita  ao Executivo Municipal, que sejam instalados banheiros químicos em São Luiz Gonzaga.

Mensagem 022 de 11 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 170, de 11 de fevereiro de 2021-  “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 2.000,00 (Gabinete do Prefeito)

Mensagem 023 de 11 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 171, de 11 de fevereiro de 2021- “Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial das Datas e Eventos do Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências”.

Mensagem 024 de 11 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 172, de 11 de fevereiro de 2021-  Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar  especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 598.068,44(SEMASC)

Mensagem 025 de 11 de fevereiro de 2021 - Protocolado sob o nº 173, de 11 de fevereiro de 2021- “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 9.679.191,00(Sec. Municipal de Turismo e Cultura)

Mensagem 026 de 11 de fevereiro de 2021 - Protocolado sob o nº 174, de 11 de fevereiro de 2021-  “Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”. Até o limite de R$ 222.000,00(SEMSA)

 

REQUERIMENTO:

José Luis (PT)

Protocolado sob o nº 160, de 11 de fevereiro de 2021 – Requer ao Executivo Municipal (SEMAD) cópia da Lei nº4.579/2008, que Institui o Vale Refeição para os Servidores públicos Municipais de São Luiz Gonzaga”.

 

 

PROPOSIÇÕES

José Luis (PT)

  • Protocolado sob o nº 154, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe patrolamento e encascalhamento da Rua Manduca Cipriano, entre as Ruas Marechal Floriano e Bento Soeiro.
  • Protocolado sob o nº 161, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe que a Casa dirija-se ao Prefeito Municipal para que coloque o nome do Centro Comunitário do Bairro Agrícola em “CENTRO COMUNITÁRIO DORVALINA DE OLIVEIRA FERNADES”

 

Mário Trindade (MDB)

  • Protocolado sob o nº 155, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe ao Executivo Municipal que seja construído um quebra molas, na Rua Hipólito Ribeiro, entre as Ruas Venâncio Aires e Borges de Medeiros.
  • Protocolado sob o nº 156, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe ao Executivo Municipal que encascalhamento da Ria Andrade Neves, entre as Ruas Dinarte Vieira Marques e João Goulart.

 

Misael Porto (PSD)

  • Protocolado sob o nº 157, de 11 de fevereiro de 2021- Propõe ao Setor Competente que coloque sinalização de garagem e placas na saída do estacionamento da Prefeitura Municipal.

 

Rose Grings (Progressistas)

  • Em conjunto com a Vereadora Ana Barros- Protocolado sob o nº 158, de 11 de fevereiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor Competente, manutenção na canalização e melhorias na via, localizada na Av. Senador Pinheiro Machado, próximo ao nº795, Bairro da Gruta.
  • Protocolado sob o nº 159, de 11 de fevereiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor Competente, calçamento intertravado na Rua Júlio de Castilhos, esquina do PPV até a Rua Domingo de Almeida e calçamento intertravado na Rua Domingo José de Almeida, esquina com a Rua Júlio de Castilhos e Travessa B(Bairro Itapevi)

 

João Iuri (PSD)

  • Protocolado sob o nº 163 de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe patrolamento e encascalhamento da Rua Frutuoso Borges da Fontoura, em sua extensão nos Bairros Boa Esperança, Itapevi e Trinta.
  • Protocolado sob o nº 164, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe ao Setor Competente a notificação do proprietário da área localizada na quadra 29AP, na extensão da Rua Felipe Camarão, para que o mesmo efetue a limpeza do terreno.
  • Protocolado sob o nº 165, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe ao Setor Competente patrolamento, sargetamento e encascalhamento da Rua Anita Garibaldi, Bairro Centenário/União.
  • Protocolado sob o nº 166, de 11 de fevereiro de 2021 – Propõe ao Setor Competente que realize a continuidade da obra de passeio no entorno da praça localizada no Bairro Centenário.

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

Vereador Cláudio Pereira (PDT) - Protocolado sob o nº 162, de 11 de fevereiro de 2021- MOÇÃO DE REPÚDIO a Câmara dos Deputados, sobre a PL2963/2019, que foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal, com o objetivo de regulamentar o Art. 190 da Constituição Federal, para dispor sobre a aquisição de qualquer modalidade de posse, arrendamento... de propriedades rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Todas as Mensagens, Requerimentos e Proposições foram aprovadas por unanimidade. A próxima Sessão da Câmara ocorrerá nesta segunda-feira, às 16h, e novamente será realizada via Google Meet. As emissoras de rádio locais transmitirão a reunião, assim como a página da Câmara no Facebook. (Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga)

 

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